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Ordem também anulou a audiência e marcou ato de desagravo público para reparar o constrangimento Do Carta Capital Valéria dos Santos foi presa, a pedido de uma juíza, enquanto defendia sua cliente e esperava por um delegado da OAB (Foto: Bruno Marins/DIVULGAÇÃO OAB-RJ) Em uma sala de audiência no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a advogada Valéria Lúcia dos Santos defendia a sua cliente de uma cobrança indevida. Sem acordo, ela deu prosseguimento ao trabalho e pediu para ler as contestações da ré. A juíza Ethel Tavares de Vasconcelos negou o pedido e deu a audiência como encerrada. Santos resistiu, enquanto aguardava pela chegada de um delegado da OAB. Dois policiais apareceram, a pedido da juíza, e cumpriram as ordens: algemaram Santos. “Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. ...

Por: Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro, Juliana Souza Pereira e Maria Sylvia Oliveira - membras do Coletivo Independente de Advogadas e Advogados Negras e Negro Imagem cedida pelo #TamoJuntas* Vários movimentos estão se articulando em torno das próximas eleições para a OAB/SP. Dentre eles, lançados em 2018, destacam-se o Movimento 133, com a participação de mais 300 advogados, que lançou um manifesto reivindicando mudanças na forma de atuação da OAB e seus quadros políticos para uma Ordem mais plural e democrática. As mulheres advogadas também demandam atuação política e representatividade dentro da OAB e os dados trabalham em favor desta reivindicação. Neste sentido, as informações divulgadas pelo site do Conselho Federal da OAB dão conta de que as mulheres já somam quase 50% da advocacia nacional, mas não estão representadas nos espaços de poder na mesma proporção. A OAB do estado do Piauí, por exemplo, foi ...

Juiz viu 'alta periculosidade' em Jéssica Monteiro, presa com maconha e sem passagem pela polícia. Comissão de advogados argumenta que prisão domiciliar atende aos requisitos do Código Penal. Por Isabela Leite e Léo Arcoverde, do G1  Mulher presa com bebê em cela dias após o parto (Foto: Ariel de Castro Alves/Condepe) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) protocolou uma ação judicial em São Paulo na tarde desta sexta-feira (16) com o pedido de habeas corpus para Jéssica Monteiro, presa por tráfico de drogas junto ao seu bebê recém-nascido. No sábado (10), a mulher de 24 anos foi presa pela Polícia Militar (PM). No dia seguinte, ela entrou em trabalho de parto e passou por audiência de custódia, em que o juiz decidiu manter a prisão por ver “alta periculosidade” em Jéssica, presa com maconha e sem passagem pela polícia. Desse modo, logo após receber alta do ...

A ordem dos advogados do Brasil, seção São Paulo realizou no dia 05 de Junho um ato de desagravo a um fato acontecido em 10 de Novembro de 2016, no Tribunal Regional do Trabalho. O advogado Flávio César Damasco foi hostilizado e algemado, porque sem saber se dirigiu ao elevador que era destinado aos juízes e integrantes do Ministério Público, e quando foi para o elevador destinado ao público, foi abordado pelos seguranças perguntando se ele era advogado e que pediam que ele se identificasse. Por Henrique Oliveira para o Portal Geledés  A cena foi gravada por 27 minutos pelas câmaras do TRT, nas imagens é possível ver Flávio César Damasco sendo levado pelo braço por 4 seguranças, e um dos seguranças aparece colocando o dedo no rosto de Flávio. A confusão continuou ainda do lado de fora do TRT e terminou no 4ª Distrito Policial. Na Delegacia Flávio Damasco foi ...

Manifestação ocorreu na última segunda-feira no local em que advogado sofreu a agressão, no centro de São Paulo Do Portal Fórum Foto: Reprodução de câmera de segurança/TRT A OAB-SP fez ontem ato de desagravo ao advogado Flávio César Damasco, que foi hostilizado, algemado e levado a uma delegacia ao tentar entrar no Tribunal Regional do Trabalho, TRT da 2.ª Região, no centro de São Paulo. O caso aconteceu em 10 de novembro de 2016. Negro, Flávio já passara pelo setor de identificação e estava esperando o elevador. Segundo seu relato, foi abordado por segurança aos gritos que disse que não poderia usar o elevador privativo. Ao ir para o outro elevador, foi questionado se era advogado e comunicado que precisava se identificar. Por achar o tratamento hostil, falou ao vigia que só se identificaria se ele pedisse com educação. Novos seguranças chegaram e ele foi retirado do ...

Bacharel em Direito, Robeyoncé Lima, de 28 anos, comemora a conquista. Antes dela, apenas um caso havia sido registrado em São Paulo. Por Marina Meireles, do G1 A ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) concedeu, nesta segunda-feira (30), o direito à transexual Robeyoncé Lima, de 28 anos, de ter seu nome social impresso na carteira profissional. Com a medida, a bacharel em direito tornou-se a primeira mulher trans do Norte e Nordeste do país a exercer a profissão de advogada usando o nome que a representa socialmente. Para a bacharel em Direito, a data marca a realização de um sonho ao trazer não apenas a felicidade, mas, sobretudo, o alívio de por poder ser reconhecida no âmbito profissional da maneira que ela realmente é, evitando possíveis constrangimentos. “Embora as questões burocráticas e administrativas ainda necessitem do meu nome civil no meu cadastro, o meu nome social na carteira ...

Pela primeira vez no país, uma advogada travesti terá o nome social impresso na carteira de identificação profissional, ou seja, no registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O pedido foi feito pela própria advogada, Márcia Rocha, que é também membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB, em parceria com outros dois colegas de profissão. Por Patrícia Guimarães, para ONDDA Márcia Rocha, Dimitri Sales e Junior Assis elaboraram os pedidos de alteração dos registros profissionais de advogados e advogadas travestis e transexuais. Segundo eles, prontamente a OAB/SP encaminhou os requerimentos para o Conselho Federal da entidade, que por unanimidade aprovou a proposta. Em sua página no Facebook, Dimitri Sales escreveu “em um momento em que recrudesce a violação de direitos e fortalecem discursos de intolerância, a OAB de São Paulo e o Conselho Federal tomam uma atitude de grande coragem! Sem dúvida um passo ...

Solicitação foi feita à Corregedoria da PM-SP. “Fizemos isso para que eles não influenciem nas investigações e para a própria família se sentir mais segura”, explica coordenador da entidade Por Alê Alves, no Ponte A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, na quarta-feira (04/05), o afastamento de Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo, os três policiais militares acusados de espancar Luana Barbosa dos Reis na noite de 8 de abril, no bairro Jardim Paiva II, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Cinco dias após permanecer internada, Luana morreu em decorrência de uma isquemia cerebral e traumatismo cranio-encefálico.   Segundo o coordenador da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB, Eduardo Martins, o pedido feito na Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo se baseia em decreto estadual que autoriza o afastamento de policiais e sua destinação a outras atividades até o fim das investigações. “Fizemos ...

Mãe de santo alagoana foi recebida pela ordem que garantiu punição para envolvidos em caso de intolerância religiosa com ator global. Por Milton Rodrigues, do Alagoas 24 Horas Após a ação movida pela Mãe Neide Oya D’Oxum contra a ex-namorada de Henri Castelli, Juliana Despírito, por intolerância religiosa e injúria racial, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas se pronunciou na manhã desta sexta-feira (29), em solidariedade ao caso de discriminação ocorrido em solo alagoano. De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-AL, Daniel Nunes, a OAB vai acompanhar de perto a situação que pode culminar em processo por danos morais para a ex-namorada do ator e também para aquelas pessoas que registraram mensagens de ódio na rede social instagram de Henri Castelli. “Infelizmente isso é o que tem acontecido em nosso país de um ano pra cá, essa onda conservadora. Esse caso é uma demonstração ...

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta sexta-feira (6), na posse da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que a busca por reparação histórica passa pelo sucesso de ações afirmativas, “tratando de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais”. “Nos últimos 30 meses, 39 mil advogados negros ingressaram nos quadros da OAB, ou seja, uma média de 1.300 novos advogados negros por mês. Isso demonstra que a política inclusiva de acesso à educação vem funcionando, sendo esta uma grande conquista para a classe e para o Brasil. É uma conquista emancipatória da raça negra, pois teremos mais advogados, juízes e promotores negros”, disse. No Olhar Jurídico  Marcus Vinicius lembrou que a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal defender a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades e, agora, dá mais um passo no sentido de resgatar a história do país. “Essa ...

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos acolheu proposta do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, que levou pedido de representação do presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, contra o deputado Jair bolsonario (PP-RJ) 'por quebra de decoro parlamentar e incitamento ao crime de estupro' Do: Brasil247 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos acolheu nesta quinta-feira (11) proposta do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, que levou pedido de representação do presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz, contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) 'por quebra de decoro parlamentar e incitamento ao crime de estupro'. O parlamentar conservador que clama por retorno da ditadura militar disse na terça-feira (9) que só não estupra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por que ela "não merece". Ele já havia dito essa mesma frase à parlamentar em 2003, em uma discussão no corredor da Câmara. Instaurado no último mês de ...

Luciana Silva foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter dito que juiz não é Deus Por: Elenilce Bottari no JusBrasil RIO - Os conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro de 2011 e se apresentou como juiz. Ele dirigia um Land Rover sem placa e documentação, além de não estar com a habilitação. Luciana, que trabalhava como agente da operação, retrucou, dizendo “você é juiz, mas não é Deus”, e recebeu, em seguida, ordem de prisão do juiz por entender que ela o desacatou. Segundo os conselheiros, aquele juiz incorpora o distanciamento e encastelamento de parte do judiciário ...

Por: James Cimino A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta às declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na "TV Record" na noite de domingo (28). Segundo o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP-Jabaquara, Marcelo Gallego, "existe um movimento de diversas comissões da Diversidade Sexual da OAB de diversos Estados, no sentido de repudiar as declarações". O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia. Outra junto à comissão especial da lei 10.948, que pune a homofobia no Estado de São ...

Petição assinada por 31 dos 61 membros presentes à sessão do órgão contesta a candidatura da advogada Marianna Fux para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio; conselheiros alegam que ela não apresentou documentação necessária para disputar o cargo; mas, principal motivo seria a pressão exercida por seu pai, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para que ela seja escolhida Uma petição assinada por conselheiros da OAB-Rio exige a impugnação da candidatura da advogada Marianna Fux para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Seu pai, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tem pressionado pessoalmente para que ela seja escolhida para compor a lista sêxtupla que será encaminhada pela OAB ao órgão (leia aqui). O pedido foi assinado por 31 dos 61 advogados presentes à sessão na sede da OAB, no centro do Rio. "A candidata em questão ...

O combate à disseminação do preconceito na internet será uma das metas do grupo de trabalho formado por membros da  Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro e entidades da sociedade, em parceria com a Polícia Civil, para estabelecer procedimentos ideais para a corporação em casos de racismo e injúria racial ou religiosa. Um dos motivos para estabelecer o preconceito na web como foco da denúncia foi a constatação de promoção da intolerância racial de maneira aberta em algumas páginas de redes sociais como Facebook e Twitter. No último mês a Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ acionou o Ministério Público e a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática para que as páginas fossem investigadas. Para o presidente do CIR, Marcelo Dias, este tipo de publicação atenta contra a dignidade da comunidade negra. “São publicações muito pesadas e povoadas de ódio racial”. O trabalho conjunto com ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados como bacharéis em direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado. “O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais”, explicou o relator da matéria, Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovação no Senado. Trad ainda lembrou que outros países, como os ...

Por CombateRacismoAmbiental A portaria que oficializou o ato foi publicada no último dia 11/07, no Diário Oficial da União. Comunidade fica localizada no município maranhense de Itapecuru Mirim Barro SEPPIR -Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11/07), portaria que legitima as terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos, localizadas no município maranhense de Itapecuru Mirim Barro. O documento especifica que a área total destinada aos quilombolas é de 7.496,9184 hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é o órgão responsável pelo  reconhecimento das terras quilombolas, assim como pela realização dos estudos da área e do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território, conforme especificam as normas vigentes. Reconhecida pelo Incra, Santa Rosa, de acordo com o procedimento legal, entra agora para o grupo de comunidades que aguardam os trabalhos para a regularização fundiária do Território, com desintrusão de ocupantes não ...

Por CombateRacismoAmbiental Revista Consultor Jurídico - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá um ato de desagravo em favor do ex-ajudante de pedreiro Heberson Lima de Oliveira, preso em 2003 pela Justiça do Amazonas sob a suspeita de ter estuprado uma menina de nove anos. Ele ficou encarcerado por três anos sem ter sido julgado. Foi liberado em 2006 após provar sua inocência. O ato ocorrerá durante o Congresso Nacional 30 anos da Lei de Execução Penal, que será realizado nos dias 24 e 25 de julho, em Vitória. Heberton estará presente. A jornalista Nathalia Ziemkiewcz e a defensora pública Ilmair Faria Siqueira darão palestras no evento. Repórter da revista IstoÉ, Nathalia contou a história de Heberton em abril de 2013. O caso fazia parte de reportagem sobre um relatório de peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que expunha a precária situação carcerária do país. Heberton foi violentado ...

Flávio Dias, 36 anos. Por muito tempo, lavar carros era sua única fonte de sustento. Hoje, ele divide a rotina entre um cartório e uma loja de materiais de construção, trabalhando sete dias por semana. Anos atrás, o piauiense jamais poderia imaginar que concluiria a faculdade de Direito, tampouco passaria no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de colar grau. Por Jéssica Antunes, do  Jornal de Brasilia  Arquivo Pessoal São três empregos em busca do sonho de mudar de vida. Prestes a começar o último semestre letivo, Flávio pretende advogar, se especializar em processo civil e, quem sabe, ser professor. Ele desembarcou em Brasília de Floriano (PI), prestes a completar 18 anos. A intenção era procurar um emprego formal. Sem sucesso, ficou sete anos lavando carros. “Não tenho vergonha. Sustentei minha família por muito tempo assim. Nunca passei fome e sempre achei pessoas que ...

Advogado agredido durante protesto acusa PMs de racismo A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí oficializou nesta quarta-feira (04) o pedido de afastamento dos policiais militares envolvidos na agressão ao advogado Enzo Samuel Alencar Silva. O documento foi entregue ao coronel Rubens Pereira, comandante da PM, pelo presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno. Enzo Samuel foi detido ontem (03), durante manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina. Advogado do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), ele acompanhava a manifestação quando foi dominado por PMs e preso no bagageiro de uma viatura do Grupamento Ronda Cidadão. Sangrando e com falta de ar, Enzo chegou a passar mal. "Eu estava algemado e pedi pro rapaz que também estava na viatura e que estava sem algema pra pegar meu celular e entrar em contato com a Tenente Coronel Júlia. Por telefone, ela demonstrou surpresa com ...