Temer retira 70% da verba de combate ao trabalho escravo, apontam auditores

De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Do Rede Brasil Atual 

Foto:  MARCELO SAYAO EFE

São Paulo – A fiscalização da exploração de crianças e do trabalho análogo à escravidão não é prioridade para o governo Temer. No ano passado, foram congelados 70% do orçamento do setor e a quantidade de auditores é a menor em 20 anos.

De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. “A gente tem o menor número de auditores fiscais do trabalho de todos os tempos, desde que a inspeção do trabalho foi instituída no Brasil. Nós tivemos um último grande concurso em 2010 que admitiu cerca de 400 auditores fiscais, depois, em 2014, admitimos mais 96. Mas, de lá para cá, a gente não teve”, afirma a auditora fiscal do trabalho Lívia dos Santos Ferreira.

Os auditores fiscais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuam em parceria, mas o descaso do governo Temer com a fiscalização atrapalha a investigação das denúncias que o MPT encaminha aos auditores. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, R$ 3,2 milhões haviam sido previamente alocados para as ações de fiscalização em 2017.

“Nós tivemos um processo histórico de avanços no enfrentamento do trabalho infantil. Na década de 90, nós tínhamos um contingente de 9,6 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Esse número foi reduzido para 2,7 milhões, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2015. Isso foi possível através de políticas de renda e sociais, o Brasil era referência”, conta Elisiane Santos, procuradora do Trabalho.

Com a crise econômica e a reforma trabalhista aumentou a quantidade de trabalho precário e trabalho infantil. A redução no orçamento da fiscalização prejudica o combate desse tipo de irregularidade. “O auditor fiscal faz de fato o resgate e o cálculo das verbas rescisórias. São informações fundamentais para a nossa atuação também”, acrescenta Elisiane.

+ sobre o tema

Que escriba sou eu?

Tenho uma amiga que afirma que a gente só prova...

Oxfam: Brasil é um caso de sucesso na redução da desigualdade

Sugerido por robson_lopes Trechos dos artigos: Felizmente, a...

Vox/Band/iG: Dilma cai de 56% para 54%

Candidata petista varia para baixo pela primeira vez dentro...

para lembrar

Cidade Maravilhosa, Cidade Militarizada

UM EFETIVO DE cerca de 85 mil — entre eles Força...

O Brasil pelos olhos de nove crianças refugiadas que vivem em São Paulo

Quando viviam em seus países - Haiti, Síria, Arábia...

Do Carandiru a Manaus, Brasil lota presídios para combater tráfico sem sucesso

Política de encarceramento em massa decorrente da guerra às...

ONU nomeia atriz Kenia Maria como defensora dos direitos das mulheres negras no Brasil

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, lembrado...
spot_imgspot_img

Ministério da Igualdade Racial lidera ações do governo brasileiro no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está na 3a sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU em Genebra, na Suíça, com três principais missões: avançar nos debates...

MG lidera novamente a ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão

Minas Gerais lidera o ranking de empregadores inseridos na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A relação, atualizada na última sexta-feira...

Conselho de direitos humanos aciona ONU por aumento de movimentos neonazistas no Brasil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acionou a ONU (Organização das Nações Unidas) para fazer um alerta...
-+=