Um ano após injúria racial contra segurança do Mineirão, agressores seguem impunes e pedem indenização ao Atlético

Há um ano, os irmãos Adrierre Siqueira da Silva e Natan Siqueira da Silva protagonizaram uma cena lamentável no Mineirão, após um empate em 0 a 0 entre Atlético e Cruzeiro. Depois de cuspir no rosto de Fábio Coutinho, segurança do estádio, Adrierre se dirigiu ao trabalhador – que é negro – com intuito de desprezá-lo, e proferiu a frase: “Olha sua cor!” Natan é acusado de ter a dito palavra “macaco” durante a confusão, mas afirma que disse “palhaço”.

Entretanto, até o momento, a apuração da conduta de Adrierre e Natan pelas autoridades competentes pouco caminhou.

Por que a demora?
O Superesportes apurou que caso de injúria racial foi registrado perante a Polícia Civil em 10 de novembro de 2019, data do jogo. O inquérito policial instaurado para apurar os fatos foi concluído e remetido à Justiça em 4 de dezembro de 2019.

Cabe destacar que este processo, assim como vários outros que correm na Justiça mineira, tramita por meio físico. Ou seja, não se trata de um processo eletrônico, e sim de um conjunto de folhas de papel encadernados à moda antiga.

A reportagem entrou em contato com a 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, onde tramita o processo. A escrivã da vara atendeu prontamente nossos questionamentos e, em nome da juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa, esclareceu os motivos da demora e detalhou o andamento do processo até o momento.

A primeira justificativa apresentada pela representante do Judiciário foi a pandemia de COVID-19, que suspendeu a realização dos atos processuais entre março e setembro deste ano.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem, combinadas com dados do andamento do processo disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é possível concluir que o que contribuiu para a lentidão na tramitação foram duas redistribuições do processo (trocas de varas) e a dificuldade de localização dos irmãos Adrierre e Natan para receberem a citação (primeira intimação) do processo.

A denúncia (acusação) do Ministério Público foi apresentada à Justiça em 19 de fevereiro de 2020. Após uma das redistribuições, o processo foi encaminhado à 6ª Vara Criminal em 13 de março deste ano. A denúncia foi aceita pela juíza no dia 17 daquele mesmo mês. No dia seguinte (18), foram expedidos os mandados de citação para os réus. Esses documentos servem para comunicar oficialmente Adrierre e Natan da existência de um processo criminal contra eles.

A citação de Adrierre foi cumprida em 4 de junho. Entretanto, seu irmão Natan não manteve seu endereço atualizado no processo, o que dificultou sua citação. O ato só ocorreu oficialmente em 21 de setembro.

Adrierre apresentou sua defesa em 22 de setembro, e Natan em 6 de outubro. Na última terça-feira, 3 de novembro, o processo foi enviado ao Ministério Público, mais especificamente à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos. O MP devolveu os autos à 6ª Vara Criminal nessa segunda-feira.

O próximo ato processual a ser realizado no processo será a audiência de instrução e julgamento, que ainda não tem data marcada.

Atlético processa agressores
O clássico do dia 10 de novembro de 2019, válido pela pela 32ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, ficou marcado por acontecimentos reprováveis. Além da agressão cometida por Adrierre e seu irmão Natan contra o segurança Fábio, houve briga nas arquibancadas do Mineirão e também fora do estádio.

Por causa disso, o Atlético, mandante da partida, foi punido duplamente pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O clube teve que pagar multa de R$50 mil pela desordem das torcidas, mais R$15 mil pela conduta dos irmãos Adrierre e Natan.

O Atlético processou os irmãos e cobra na Justiça comum os R$15 mil desembolsados com o pagamento da multa. O Galo também excluiu ambos os agressores do quadro de sócios-torcedores.

Neste processo ajuizado pelo Atlético, Adrierre e Natan alegaram que são inocentes, pois ainda não foram condenados no processo criminal.

Curiosamente, os irmãos apresentaram uma reconvenção (espécie de contra-ataque jurídico) no processo, alegando que o Atlético “foi o único responsável pelo resultado da confusão no estádio” e acusando o clube de lhes imputar “fato criminoso antes mesmo de sentença condenatória transitada em julgado”. Com base nisso, pedem que o Alvinegro seja condenado a lhes pagar dez salários mínimos, a título de indenização por “dano moral”.

O Atlético ainda não foi intimado para se manifestar sobre o pedido dos autores.

 

Fonte: Por Humberto Martins, do Superesportes

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