domingo, novembro 28, 2021
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‘Zara zerou’: loja é notificada pelo Procon-SP após acusação de código racista por unidade em Fortaleza

Testemunhas relataram à polícia que alerta soava nos alto-falantes quando clientes 'fora do padrão' entravam no estabelecimento, de forma que funcionários devessem monitorá-los

Fonte: O Globo

O Procon-SP notificou a Zara do Brasil diante da acusação de que uma unidade da loja em Fortaleza teria usado um código, por meio do alerta sonoro “Zara zerou”, para avisar funcionários quando clientes “fora do padrão” entrassem no estabelecimento. A regra valia, de acordo com as testemunhas ouvidas pela Polícia Civil do Ceará, para pessoas negras que estariam “mal vestidas”. O mesmo estabelecimento foi alvo de investigação por racismo após discriminação contra cliente negra.

“A partir de então, essa pessoa era acompanhada pelos funcionários, não para ser atendida, mas naquela situação de vigilância ininterrupta. Porque ela saiu do perfil de cliente e passava a ser tratada como o perfil de suspeita”, disse o delegado Sérgio Pereira em entrevista coletiva na última terça-feira.

Com a notificação, o órgão pede explicações da empresa sobre caso de discriminação contra a delegada Ana Paula Barroso, que foi impedida de ficar na loja em setembro. O episódio resultou no indiciamento por racismo contra o português Bruno Filipe Simões Antônio, de 32 anos, que ocupava o cargo de gerente.

A empresa deverá encaminhar resposta ao Procon-SP, incluindo informações sobre as providências tomadas junto aos funcionários e colaboradores que realizaram a abordagem, bem como para posterior assistência à cliente, até esta quarta-feira, dia 27.

A Zara deverá enviar ainda dados sobre política de treinamento aplicada aos seus colaboradores e demonstrar quais medidas adota em relação a conscientização, prevenção, programas de diversidade, inclusão e combate ao racismo e a discriminação de qualquer gênero, além de indicar os mecanismos de segurança e vigilância utilizados em sua rede de lojas.

Em comunicado sobre o caso envolvendo a delegada, a Zara afirmou ser “uma empresa que não tolera nenhum tipo de discriminação e para a qual a diversidade, a multiculturalidade e o respeito são valores inerentes e inseparáveis da cultura corporativa”.

Imagens analisadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) da PC-CE demonstram a atitude discriminatória do indiciado. O circuito interno da loja mostra o tratamento diferenciado dado à vítima. No vídeo, é possível ver quando ela é expulsa, sendo que, minutos antes, o mesmo funcionário atendeu uma cliente que não fazia o uso correto da máscara. Outras situações semelhantes foram filmadas, em que clientes brancos não foram abordados para que utilizassem a máscara de forma correta.

Para ter acesso ao material visual, foi necessário o cumprimento de um mandado de busca e apreensão do equipamento eletrônico da loja, ocorrido no dia 19 de setembro. O mandado foi solicitado pela Polícia Civil após a loja se recusar a fornecer o material, pois segundo um funcionário da Zara, seria necessário avaliação do setor jurídico da loja e, somente após essa análise, seria dado retorno sobre a disponibilização das gravações feitas pelas câmeras.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) destacou que a conduta do gerente se enquadrou no artigo 5º da Lei de Crimes Raciais — por “recusar, impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”, com pena de reclusão de um a três anos.

Quanto à loja, a polícia informou que ela poderá ser responsabilizada na esfera civil por danos morais, visto que no artigo 932, inciso III do Código Civil, diz que “são (…) responsáveis pela reparação civil o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele”.

Leia abaixo a nota da Zara sobre o caso:

“A Zara Brasil, que não teve acesso ao relatório da autoridade policial até sua divulgação nos meios de comunicação, quer manifestar que colaborará com as autoridades para esclarecer que a atuação da loja durante a pandemia Covid-19 se fundamenta na aplicação dos protocolos de proteção à saúde, já que o decreto governamental em vigor estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos. Qualquer outra interpretação não somente se afasta da realidade como também não reflete a política da empresa. A Zara Brasil conta com mais de 1800 pessoas de diversas raças e etnias, identidades de gênero, orientação sexual, religião e cultura. Zara é uma empresa que não tolera nenhum tipo de discriminação e para a qual a diversidade, a multiculturalidade e o respeito são valores inerentes e inseparáveis da cultura corporativa. A Zara rechaça qualquer forma de racismo, que deve ser combatido com a máxima seriedade em todos os aspectos”.

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