O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Rio dos Macacos, onde vivem cerca de 70 famílias na divisa entre os municípios de Salvador e Simões Filho. A portaria declara como terras da comunidade uma área de 301 hectares, porém destina apenas um terço, 104 hectares para a efetiva regularização fundiária. Os 196 ha restantes serão geridos pela Marinha, sob a alegação de interesse estratégico para a defesa nacional. Apesar de reconhecer a vitória da comunidade, os quilombolas e seus aliados garantem que a luta continua.
Por Josias Pires Do GGN
Dentro dos 196 hectares que ficaram de fora da área a ser titulada, estão cerca de 100 ha que representam a Barragem do Rio dos Macacos, pela qual a comunidade continuará lutando para que seu uso seja compartilhado. Maurício Araújo, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) admitiu que a Marinha demonstrou que a barragem é importante para a Base Naval de Aratu, porém jamais convenceu de que a comunidade represente ameaça à segurança nacional. Além disso, todos os recursos hídricos do território estão fora dos 104ha. “A reprodução do modo de vida da comunidade depende do uso efetivo dos 301 ha, particularmente do uso das águas, pois os quilombolas não podem ser excluídos do acesso a este bem fundamentgal à vida”, comentou o advogado.
A titulação do território é fruto da luta da comunidade e de todos os seus aliados, que lograram demonstrar para o governo a sua relação tradicional com o território. Diversos conflitos e negociações marcaram a história dos quilombolas nos últimos quatro anos.
O Território Quilombola Rio dos Macacos, situado em Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador, teve portaria de reconhecimento do Incra publicada, na quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).
