O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), decidiu cancelar a reunião marcada para quarta-feira (8) que votaria projeto que permite psicólogos promoverem tratamento com o fim de curar a homossexualidade.
O deputado atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois se reuniram na noite desta terça (7). A justificativa oficial é que a Casa deve passar por um dia tumultuado, e diante dos protestos enfrentados por Feliciano há riscos de segurança para os parlamentares.
Protestos
Mais cedo, ativistas promoveram em frente ao Congresso um novo protesto pela saída de Feliciano. Um “sósia” do deputado circulou pelo gramado ao lado de placas que indicavam 10 motivos para que não permaneça no comando da comissão.
Eles pediram ao PSC que retire apoio ao deputado, mas a cúpula do partido permanece dando sustentação ao pastor.
‘Cura gay’
A assessoria do deputado informou que a pauta apenas foi transferida para a próxima quarta-feira (15). Antes do adiamento, Feliciano conversou com jornalistas e garantiu que a pauta estava confirmada porque não poderia engavetar projetos.
Ele já falou em colocar também em votação outra proposta lançada por movimentos ligados a comunidade gay que prevê uma consulta à sociedade sobre o casamento homoafetivo.
A comissão é dominada por parlamentares ligados a segmentos religiosos, especialmente evangélicos. Feliciano negou que a discussão sobre a chamada “cura gay” seja uma provocação aos ativistas, que há mais de dois meses o acusam de racismo e homofobia e cobram sua saída do posto.
Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia e o governo reagiram na quinta-feira (2) à decisão de Feliciano de colocar o chamado “projeto de cura gay” em votação.
O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), anula parte do artigo 3º e todo o artigo 4º de uma resolução interna do Conselho de Psicologia de 1999. Esses trechos da resolução condenam a atuação de psicólogos na tentativa de “curar” homossexuais.
Os trechos da resolução aos quais se referem o projeto afirmam que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade” e “não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
O projeto de Campos diz que a resolução do conselho de psicologia, “ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar”.
O conselho questiona o argumento de Campos ao dizer que os trechos da resolução qualificam a atuação do profissional e coíbem o surgimento das “terapias de reversão”, que propõem a cura da homossexualidade.
“Essa resolução é um marco e representa um obstáculo concreto ao avanço das terapias de reversão”, disse a vice-presidente do conselho, Clara Goldman, para quem o tratamento “carece de justificativa científica e é eticamente inaceitável”.
“Existem grupos que dizem que a orientação sexual pode ser revertida. Mas funcionam ao arrepio da resolução. No momento em que a resolução cair, não haverá mais obstáculos éticos e técnicos para o avanço dessas terapias e propostas de cura da homossexualidade.”
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Fonte: Vermelho
