Por Servaas van den Bosch, da IPS
Windhoek, Namíbia, 2/8/2010 – O comissário de Comércio da União Europeia (UE), Karel de Gucht, tentou acalmar a sociedade civil ao prometer que não exerceria uma “pressão indevida” sobre os países da África austral para assinarem os acordos de associação econômica (EPA). Segundo Marc Maes, encarregado de políticas comerciais na organização finlandesa contra a pobreza 11.11.11, esta decisão é um sintoma de “fadiga com os EPA” na Europa.
O grupo 11.11.11 havia protestado contra o tratamento que a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, dava à Namíbia nas negociações. “A UE não tem intenção de exercer pressão indevida sobre a Namíbia para que assine e implemente o EPA provisório”, escreveu Karel em resposta a uma carta divulgada no dia 18 de junho por 30 influentes organizações da sociedade civil.
As negociações pelos EPA se arrastam desde 2002, quando o chamado Acordo de Cotonou redefiniu as relações comerciais entre a UE e as ex-colônias da África, do Caribe e do Pacífico (os chamados países ACP) de acordo com as diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na carta, grupos da sociedade civil denunciaram que a Namíbia estava sob severa pressão por parte da UE para assinar o EPA, em detrimento de seus objetivos de desenvolvimento nacional. “A assinatura de um EPA provisório teria sério impacto no desenvolvimento agrícola e industrial da Namíbia. Entre outras consequências, o país perderia a opção política de aplicar impostos à exportação de matérias-primas, uma importante fonte de renda”, afirmaram.
Em sua resposta, Karel tentou dissipar temores. “A UE continuará envolvida com a Namíbia, bem como com todo o grupo SADC EPA” (países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral que negociam esses acordos), afirmou. “O objetivo é discutir um tratado que sirva aos melhores interesses da região”, assegurou.
Segundo Marc, a Europa tem urgência de que as negociações pelos EPAs terminem antes da Terceira Cúpula África-UE, que acontecerá em novembro na Líbia. “Há uma fadiga com os EPA, que se manifesta na Europa depois de oito anos de intensas negociações. A Comissão Europeia assumiu responsabilidades extras, como desenvolver uma completa política de investimentos”, disse à IPS, de Bruxelas.
“A UE está ansiosa por fechar este capítulo e para que a cúpula da Líbia mostre harmonia, e não esteja manchada por tensas negociações comerciais”, acrescentou Marc. O ativista prevê que a UE terminará cedendo à realidade na África austral, adiando algumas das demandas mais polêmicas até que a região esteja preparada para negociar sobre liberalização de serviços e investimentos.
“Desde o início, os obstáculos nas conversações surgiram pela suposição da UE de que os EPAs eram a melhor opção para o desenvolvimento dos países ACP”, disse Marc. No entanto, as negociações impulsionadas pela UE não se concentram no que é melhor para os países ACP, mas em que simplesmente estes aceitem a receita comercial europeia, afirmou.
Segundo Marc, o mandato negociador da UE vai além do que exige o Acordo de Cotonou. “Esses países muito pobres simplesmente não têm infraestrutura, nem instituições, nem integração econômica regional para apoiar um acordo comercial assim, de longo alcance”, afirmou. Algumas das disposições, como a polêmica cláusula de nações mais favorecidas – que exige que os países da SADC estendam à UE as mesmas preferências comerciais que concederem a terceiras nações em futuros acordos –, pouco têm a ver com um desenvolvimento sustentável, alerta o ativista. “É uma estratégia puramente ofensiva para proteger os interesses europeus e impedir que, por exemplo, a África ofereça aos Estados Unidos um acordo melhor”, acrescentou.
A decisão dos ministros de Comércio da SADC reunidos em Gaborone, em junho passado, de adiar a liberalização de todos os serviços até 2014, sem dúvida será questionada pela Comissão Europeia, afirmou Marc. “O acordo não está fechado ainda, por isso a Comissão Europeia tentará avançar no tema serviços”, acrescentou.
No entanto, disse esperar que a Comissão Europeia encontre uma saída para este obstáculo antes de novembro. “Espero que, após oito anos de negociações, a UE finalmente aceite que deve obter um acordo com base no que é possível política, econômica e institucionalmente nos países”, afirmou.
Por sua vez, o analista namíbio Wallie Roux também deseja que a região aproveite a cúpula da Líbia para aumentar sua pressão sobre a Comissão Europeia e fechar um acordo. “A estratégia negociadora da Namíbia e de outros países será tentar encurralar a Comissão Europeia no curto prazo”, previu. Envolverde/IPS
Fonte: ENVOLVERDE
