Fonte: Envolverde –
A caravana mundial de discussões sobre mudança climática chegou a Barcelona esta semana para a última rodada antes da grande conferência de dezembro em Copenhague, e a África aposta tudo. “Tenho os dedos cruzados, mas para ser realista não creio que acontecerão grandes coisas (na reunião preparatória) de Barcelona esta semana”, disse à IPS desde Nairóbi o secretário da Conferência Ministerial Africana sobre Ambiente (Amcen), Peter Acquah.
A Amcen reuniu-se na semana passada em Addis Abeba para as últimas discussões entre os negociadores africanos antes da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 15), onde se tentará entre 7 e 18 de dezembro na capital dinamarquesa, delinear um tratado para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O resultado das conversações na capital da Etiópia foi uma rejeição ao atual rascunho do acordo, que substituiria o Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional contra o aquecimento do planeta e que expira em 2012.
Os países do Sul em desenvolvimento, que formam uma frente comum no Grupo dos 77 mais a China, aumentam a pressão a caminho de Copenhague para exigir maiores compromissos do Norte industrial. “Naturalmente, se faria possível um imediato movimento se as nações do Anexo I (industrializadas) estiverem dispostas a colocar alguns números sobre a mesa em Barcelona que superem as reduções de emissões propostas atualmente”, acrescentou Acquah, que também pediu “uma cifra realista para financiar o acordo”.
A interpretação africana do principio de “responsabilidades comuns mas diferenciadas”, plasmado na Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, é que os países industrializados devem reduzir suas emissões em 40% até 2020 em relação aos níveis de 1990, e 85% até 2050, bem como destinar 1,5% de seu produto interno bruto às nações pobres para ajudá-las a compensar os efeitos do aquecimento global.
“A África, por ser o continente mais vulnerável, merece o direito a um apoio completo para adaptar-se à mudança climática. A África também é a região que menos contribuiu com as emissões mundiais de gases de efeito estufa, mas suas comunidades são as que mais sofrem”, disse a Amcen em uma declaração divulgada esta semana. “Estima-se que esse apoio deva ser entre US$ 200 bilhões e US$ 400 bilhões ao ano, um terço do qual seria destinado a esforços de adaptação à mudança climática”, disse à IPS desde Barcelona o chefe-negociador da África do Sul e porta-voz do G-77/China, Alf Wills.
“A janela de uma oportunidade aqui é, entretanto, pequena. Se o aquecimento do planeta atingir o limite de dois graus Celsius, os custos aumentarão drasticamente e a adaptação será muito menos factível. Por isto também é imperativo que as nações industrializadas reduzam mais seus gases de efeito estufa”, acrescentou. A coordenadora de programas de adaptação à mudança climática na África par à organização Governos locais pela Sustentabilidade-ICLEI, Linda Fairhurst, disse à IPS que o aquecimento global provavelmente tenha um efeito devastador no continente. “Estamos vendo graves consequências no fornecimento de água, no saneamento, na energia e no transporte”, afirmou.
Fairhurst alertou que os locais povoados em terras baixas, como a localidade de Walvis Bay, na Namíbia, e as cidades de Maputo, em Moçambique, e Dar es Salaam, na Tanzânia, estão sob séria ameaça devido ao aumento do nível do mar. Em agosto, a Amcen calculou que o custo da luta contra a mudança climática chegaria a US$ 67 bilhões anuais apenas na África. “Mas, não se trata apenas de dinheiro”, disse Acquah. “Deduz-se do Protocolo de Kyoto que devem ser fornecidos à África os meios para adaptar-se. Isto inclui transferência de tecnologia verde, e há pouco movimento nessa frente”, acrescentou.
As emissões de dióxido de carbono da África representam modestos 3,7% dos totais mundiais. Em sua maioria, devido ao desmatamento, à queima de gases e geração de energia com base em carvão em um punhado de países. Uma das principais expectativas para Copenhague é que se chegue a um acordo sobre redução de emissões e degradação florestal, que permitiria a chegada de milhares de milhões de dólares ao continente para preservar as florestas tropicais. Este dinheiro é extremamente necessário para a adaptação.
Um estudo recente feito pro cientistas britânicos publicado na Oxford Review sugere que “o impacto da mudança climática na África, provavelmente, será severo devido aos efeitos adversos diretos, à alta dependência agrícola e à limitada capacidade de adaptação”. Os especialistas acrescentam que “a adaptação será difícil em razão da fragmentação da África em pequenos países e grupos étnicos, e pelos pobres ambientes de negócios”, acrescentaram os especialistas.
O Instituto de Pesquisa sobre Políticas Alimentares previu recentemente que os cultivos de trigo no continente diminuirão 30% em 2050 e os preços quase duplicarão devido à mudança climática. “Se não chegarmos a um tratado ambicioso e vinculante, seremos lembrados como a geração que gastou milhares de milhões em cartões de credito, propagou o vandalismo ambiental e nada fez para enfrentar o mais intrincado problema de nossos tempos”, disse o chefe da Iniciativa sobre Mudança Climática do Fundo Mundial para a Natureza, Kim Carstensen. “Estou certo de que nenhum dos líderes quer ser lembrado dessa forma”, acrescentou.
Mas, uma das principais dúvidas nas negociações é quem avançará primeiro e quanto. A União Europeia está disposta a acordar uma redução de até 30% até 2020 em relação aos níveis de 1990, mas somente se as demais nações industrializadas fizerem o mesmo. O maior país contaminante, China, prometeu reduzir suas emissões em “significativa margem” em relação aos níveis de 2005, mas exigiu em troca redução de 40% por parte do Norte. Nos Estados Unidos foi apresentado um projeto de lei que reduz as emissões em cerca de 7%, porém, é provável que sua aprovação encontre obstáculos no Congresso.
Por seu lado, os países africanos estão decididos a marcar deveres diferenciados entre o Norte industrial e o Sul em desenvolvimento. Os compromissos das nações pobres, insistem, devem ser voluntários. “As ações de mitigação para a África devem ser voluntárias e apropriadas em nível nacional, e devem ser plenamente apoiadas com transferência de tecnologia, financiamento e desenvolvimento de infraestrutura”, afirmou a Amcen. “As altas temperaturas nas próximas décadas serão causadas pelas emissões históricas das nações industrializadas, assim, elas têm a principal responsabilidade”, destacou Acquah.
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