Quando um adolescente é apreendido pela polícia, suspeito de ter praticado um ato infracional, começa verdadeira via-crúcis para a família. E para orientar as mães e pais desses meninos e meninas, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou quatro cartilhas. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Coordenação da Infância e Juventude, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e o Movimento Moleque (Associação que congrega mães de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa) e tem como objetivo explicar aos familiares sobre direitos e deveres dos adolescentes e da família durante todo o processo.
Por Marcelle Bappersi, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
– Estamos muito felizes com a concretização dessa parceria. Fizemos um curso de formação para as mães em maio e agora estamos lançando as cartilhas, que servirão para esclarecer dúvidas e orientar os familiares sobre como proceder nessa tarefa tão difícil que é a de acompanhar o processo socioeducativo de um filho ou filha. Em todos os momentos, a participação da família é essencial e pode fazer a diferença no julgamento do(a) adolescente, como enfatizam todas as cartilhas. Pretendemos alertar mães e pais para a necessidade desse acompanhamento – pontua a Coordenadora da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Maria Carmen de Sá.
As cartilhas descrevem, em resumo, o que acontece desde a apreensão até a aplicação das medida socioeducativas – internação, semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. As publicações também fornecem orientações básicas sobre as etapas do processo socioeducativo, até que o(a) adolescente quite sua dívida com a Justiça.
Para Mônica Cunha, presidente do Movimento Moleque, essas cartilhas vão empoderar os familiares, que muitas vezes desconhecem que a existência de medidas mais brandas.
– Muitos pais e mães estão acostumados com aplicações de internação e semi liberdade, mas com as cartilhas eles vão poder argumentar que as medidas em meio aberto podem ajudar ainda mais esses adolescentes. Em casa, eles podem refletir junto com a família sobre os atos que eles cometeram -, disse Mônica.
No verso de cada manual, consta o número da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria (129) e também os endereços e telefones das unidades do DEGASE, facilitando a busca dos familiares por informações em relação ao paradeiros dos(as) adolescentes.
Confira:
Meu filho foi apreendido, e agora?
http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/d7f7e2bf705a45e892707c9d31d24000.pdf
Meu filho recebeu internação, e agora?
http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/357686f7204e4e49aeaea02d4e6a11b4.pdf
Meu filho recebeu semiliberdade, e agora?
http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/802cab32a4264ab786fb7affd5e50b19.pdf
Meu filho recebeu liberdade assistida, e agora?
http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/f3e3e14cb081427ea1100752785ee887.pdf
