Confira as consequências para os empregadores que exploram o trabalho escravo

Nesse sábado (28), foi lembrado mais um Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Lembrança daquela chacina cometida em Unaí, Minas Gerais, da equipe de auditores que estava indo investigar denúncia de trabalho escravo numa fazenda local. Os mandantes do crime, condenados, até hoje continuam em liberdade. Sobre a instituição do dia, ouvimos o especialista em direitos humanos, Redel Torres.

Por  Eduardo Mamcasz, da EBC 

Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Mas a prosa de hoje lembra os 47 mil que foram libertados desde 1995, quando o Brasil foi um dos primeiros países a adotar o combate ao trabalho análogo ao da escravidão. Depois, em 2004, foi aprovada a PEC do Trabalho Escravo, permitindo a apreensão dos bens das empresas apanhadas na prática ilegal. Em seguida, teve a “lista suja”.

Sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido seus empregados a trabalho parecido com o de escravo, a tal da Lista Suja, ela, no momento, se encontra parada porque o governo criou uma comissão para traçar, até junho, novas diretrizes. Inclusive, o Ministério do Trabalho publicou, na semana passada, uma nota oficial explicando os motivos. E, sobre as consequências aos empregadores que exploram o trabalho escravo, ouvimos o procurador Tiago Muniz.

Então, tá. Inté e axé.

+ sobre o tema

Um princípio da ação afirmativa na novela Lado a lado – Por Cidinha da Silva

Antes de o comparsa de Caniço (Marcello Melo Junior)...

Como se proteger da epidemia de sífilis no Brasil?

O Ministério da Saúde admitiu nesta semana que o...

Tráfico, favelas e violência (2)

    A política de segurança adotada por...

Como a internet está matando a democracia

Em entrevista à Pública, o pesquisador e autor inglês...

para lembrar

Direitos das mulheres afrodescendentes são reforçados na COP 28 por Geledés

No primeiro dia de participação de Geledés – Instituto...

Comissão Arns: a sociedade civil se mobiliza por direitos

Pode até não ser no ritmo que muitos desejavam,...

Mães protestam contra violência de agentes do Degase

Familiares de vítimas de violência se reuniram no último...
spot_imgspot_img

Interseccionalidade de gênero e raça é tema de debate nas Nações Unidas

Entre os dias 10 e 11 de outubro, a Seção de Direitos das Mulheres e Gênero do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos...

Evento de Geledés propõe avanço da ONU e do G20 na agenda racial

“Foi um encontro de alto nível. Fomos capazes de aglutinar assuntos como diversidade, representatividade, olhando para o G-20 sob a perspectiva dos afrodescendentes”, disse...

Integrando Justiça Racial na Agenda 2030: O Papel do ODS 18

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial em setembro de 2023, durante a Cúpula dos...
-+=