Dez ativistas entrevistam Fábio Mesquita, diretor do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais

Atendimento na atenção básica, testes vendidos em farmácias, tratamento antecipado, aumento nos casos de infecção, repasse de recursos, efeitos colaterais.  Esses são alguns assuntos abordados nessa entrevista que dez ativistas, a convite da Agência de Notícias da Aids, fizeram com Fábio Mesquita, diretor do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, via e-mail. A Agência Aids também participa, com cinco perguntas.  “Estamos lançando, no 1º de Dezembro, uma bela campanha nacional dirigida também às populações-chave, sobretudo os jovens”, foi uma das revelações de Mesquita. Leia na íntegra:

No Agência Aids 

BELOQUI

Jorge Beloqui,  do Grupo de Incentivo à Vida (GIV):  Segundo dados epidemiológicos do Ministério de Saúde, as taxas de incidência de aids (não de HIV, mas de  aids) têm aumentado na população masculina tanto heterossexual como homossexual, atingindo na atualidade um nível igual ou superior ao de 1996. Isso reflete tanto um aumento da infecção como uma diminuição da cobertura da assistência. Como o Ministério de Saúde pretende agir para atacar esses problemas? 

Fábio Mesquita: A taxa de detecção de aids (por 100 mil habitantes) no período de 1996 a 2013 aumentou 34,2%, passando de 15,2 para 20,4 na população geral. Na população masculina, o aumento foi da ordem de 23,4% (de 21,8 para 26,9). Quanto à população feminina, o aumento foi de 60,2% (de 8,8 para 14,1). Os dados apresentados refletem um aumento na detecção geral de casos de aids pelo Sistema de Vigilância, não evidenciando fundamentalmente diminuição da cobertura da assistência. Ademais, com a inclusão da notificação compulsória da infecção pelo HIV, por meio da Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, conseguiremos mensurar o real aumento de infecções, o que não é possível afirmar em relação às notificações de casos de aids. Estudos e pesquisas de base populacional expressam uma constante da prevalência do HIV na população de 15 a 49 anos desde 2004, sendo 0,7% em homens, 0,4% em mulheres e 0,6% na população geral, segundo o último estudo realizado em 2010/2011.

MARCIO

Marcio Villard, coordenador do Pella Vida Rio: Como pensar em garantir atendimento de qualidade na atenção primária se ainda não conseguimos efetivar a prevenção entre os mais jovens, com a comunidade escolar e com os meios de comunicação? Não é um contrassenso querer tratar a todos, sendo que nosso maior problema é a ausência de uma política de prevenção intersetorial e eficaz?

Márcio, essa dicotomia entre prevenção e tratamento é uma coisa muito antiga, um conceito de saúde pública já superado. Na verdade, não há dicotomia entre prevenção e tratamento. Sobretudo quando a gente sabe, e a evidência científica mostra, que uma das formas mais efetivas de se prevenir a transmissão do HIV é exatamente conseguir tratar as pessoas e derrubar a carga viral. Não é por menos que a comunidade internacional de luta contra a aids colocou isso como principal bandeira em suas manifestações durante a Conferência Internacional de Aids, que é basicamente a luta para zerar a carga viral e garantir o acesso aos medicamentos. Portanto, não acredito que essa dicotomia seja um problema. Sobre como fazer a prevenção entre os mais jovens e como utilizar os meios de comunicação (e aqui não são os meios de comunicação da sua geração ou da minha geração, mas os meios de comunicação que os jovens usam), nós estamos trabalhando nessa questão. Fizemos uma grande oficina de jovens esse ano. Já estruturamos um grupo de jovens gays que trabalham especificamente na nossa área de prevenção e estamos trabalhando nos meios de comunicação da juventude. Nossa campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids é toda voltada para os jovens. Temos certeza de que esse trabalho é importante. Há cada vez menos diferença entre o que é prevenção e o que é tratamento.

RODR

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/AIDS do Estado de São Paulo: O Ministério da Saúde, neste ano, lançou uma campanha genérica de prevenção, com a qual atinge uma população ampla. Quando fará campanhas para populações-chave, já que temos uma epidemia concentrada, sem o tradicional tom conservador?

O Ministério da Saúde do Brasil acaba de lançar, no Dia Mundial de Luta contra a Aids, uma campanha não só dirigida como coproduzida por jovens de diversos setores dessa população-chave, exatamente focando em uma epidemia do tipo concentrada. Algumas lideranças dessas populações-chave fazem parte da própria campanha. Mas, de qualquer forma, a evidência pelo mundo afora mostra que as campanhas dirigidas a populações-chave não devem ser campanhas veiculadas somente pelos meios de comunicação tradicionais. Portanto, é preciso também explorar os meios de comunicação que essas pessoas mais utilizam. Por exemplo, quando se tem intenção de atingir jovens gays, não será só por meio de uma campanha na televisão que se vai conseguir. Se há intenção de atingir pessoas que usam crack, certamente isso não se fará por meio de um cartaz ou panfleto tradicional. Então, uma questão necessária para atingir as populações-chave é modernizar as formas de comunicação. Não se pode pensar que campanhas tradicionais possam resolver esses problemas. Talvez isso seja um conceito antigo, que funcionou bem há 30 ou 20 anos, mas que hoje tem menos possibilidade de sucesso.

ARAUJO(1)

José Araújo Lima, coordenador do Espaço de Atenção Humanizada (Epah): A política governamental de testagem rápida e vendagem de teste em farmácia é considerada um direito do cidadão. Não seria direito desse mesmo cidadão, em caso de o teste dele dar positivo, ser acolhido imediatamente na rede de saúde e não esperar até seis meses, como tem acontecido em algumas cidades, inclusive São Paulo?

Certamente esse é um direto do cidadão, Araújo. Eu não tenho a menor dúvida de que a pessoa não só tem o direito de usar todos os meios possíveis para conhecer o seu diagnóstico, como também tem que ter o direito do atendimento imediato. Nós estamos conseguindo isso no Brasil como um todo, uma vez que, só no ano de 2014, derrubamos bastante a média de tempo que as pessoas levavam para entrar em tratamento. Entre o exame de CD4 e o início do tratamento, diminuímos de maneira impressionante esse intervalo. Por exemplo, as pessoas que têm CD4 entre 350 e 500 demoravam, no ano de 2012, 7,9 meses para entrar em tratamento; esse período agora é de 1,3 meses. Se a gente olhar para as pessoas com CD4 acima de 500, elas demoravam 13,9 meses para entrar em tratamento, em 2012; hoje, elas esperam 1,8 meses. Se a gente considerar as pessoas com CD4 entre 200 e 350, em 2012 elas demoravam 2,3 meses para entrar em tratamento e hoje esperam só 1,1 mês. Essa estratégia de testar e tratar, na verdade, tem apressado o tratamento das pessoas segundo todos os dados de monitoramento e avaliação de que dispomos, em todos os meses, no Ministério da Saúde. Há lugares que resistem às alternativas de tratamento ou que insistem que a única forma de tratamento é em unidades especializadas, e eventualmente aí a demora pode ser superior. Mas a média nacional tem melhorado muito em função da incorporação da estratégia de testar e tratar, associada à organização de linhas de cuidado que contam com a estrutura existente do SUS.

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Diego Callisto, da Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/AIDS: Existem dois estudos coordenados de profilaxia pré-exposição (PrEP) e, recentemente, o senhor  disse que  eles estão presentes em 10 cidades brasileiras. Gostaria de saber que cidades são essas, se os estudos são feitos mediante a cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Departamento, e se os termos de cooperação nas 10 cidades já foram assinados.

Na verdade, essa cooperação técnica envolve atores diferentes. São oito sítios (locais onde o estudo está sendo conduzido), em cinco cidades diferentes. As secretarias estaduais não estão necessariamente envolvidas. Os dois estudos têm o nosso apoio técnico e financeiro. Um deles é coordenado pela Dra. Valdiléia Veloso, da Fundação Oswaldo Cruz, e trabalha com um sítio no Rio de Janeiro, dois sítios na cidade de São Paulo e um sítio em Porto Alegre. O outro estudo é coordenado pelo Alexandre Grangeiro, da Faculdade de Medicina da USP, e pretende pesquisar em São Paulo, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Fortaleza. Em cada um desses locais, há diferentes serviços envolvidos e os acordos são feitos entre os pesquisadores e os locais onde o estudo está sendo conduzido.

JAIR cortada

Jair Brandão, da ONG Gestos, de Recife (PE): Visto que tivemos fracionamento do ritonavir em outubro e o representante da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde confirmou o fracionamento, justificando que o Departamento não avisou os estados sobre esse problema, minha pergunta é: qual foi o fato que fez acontecer esse fracionamento?

A gente agradece a pergunta do Jair sobre a questão do ritonavir, porque esse foi um assunto que chegou várias vezes a nós, no Ministério da Saúde, por meio de diversas lideranças do movimento social e também por vários profissionais de saúde durante o mês de outubro. Isso se deu pelo fato de que estávamos em processo de migração de um ritonavir que dependia de geladeira (o da Cristália) para um ritonavir termoestável (o da ABVVIE). Como o processo de licitação da versão termoestável estava sendo fechado e estávamos esperando a entrega do medicamento, não fazia sentido realizar uma ampla compra do ritonavir antigo porque acabaríamos perdendo esses recursos, o que seria um desperdício de dinheiro público. Por isso, guardamos esses recursos para o termoestável. Vale lembrar que em nenhum estado brasileiro, em nenhum momento faltou o ritonavir, mesmo do antigo, apesar de termos diminuído a quantidade de entrega e ter havido fracionamento, no sentido de que um paciente que estava acostumado a pegar o medicamento para três meses era obrigado a voltar para pegá-lo uma vez por mês. Mas esse desconforto não significou a falta do ritonavir, e sim uma racionalização para não gastar de maneira imprópria o recurso público.

BETO

Beto Volpe, um dos fundadores da ONG Hipupiara, de São Vicente (SP): O Departamento de Aids anunciou a disponibilização de testes rápidos em farmácias para o ano que vem, contrariando todo o conhecimento acumulado em acolhimento e aconselhamento. Está efetivando a descentralização da assistência a pessoas com HIV para a rede básica de saúde, contrariando dados produzidos em experiências-piloto do Departamento de Formação de Redes, os quais demonstraram inúmeros gargalos enfrentados. Quais são os estudos ou dados produzidos com base na realidade brasileira que dão suporte a essas duas iniciativas?

Com todo o respeito ao nacionalismo do Beto Volpe, já existem estudos no mundo todo sobre o autoteste. Há inclusive uma conferência mundial de autoteste, que passou pela sua segunda edição e já está preparando a terceira, coordenada pela Faculdade de Saúde Pública e Higiene da Grã-Bretanha, a escola de saúde pública mais respeitada do mundo. Essa medida está em vigor em países como a Grã-Bretanha, a França, os Estados Unidos da América, dentre outros. Não é necessária uma evidência tupiniquim para vermos que essa medida compreende um nicho bastante importante de pessoas que não se sentem confortáveis em estar à frente de outra pessoa, seja ela um técnico de laboratório, um auxiliar de enfermagem ou outro profissional de saúde, para fazer o teste. Ou seja, essa pessoa, que já é bastante bem informada, mas tem constrangimento de fazer o teste na frente de outra pessoa, tem a opção de fazer esse teste em casa. Esse é o principal motivo pelo qual as pessoas no mundo inteiro têm utilizado o autoteste. Quanto à descentralização do atendimento para a rede básica, sugiro ao Beto Volpe que leia o Caderno de Boas Práticas no Manejo do HIV na Atenção Básica (clique aqui ), publicado pelo Ministério da Saúde, relatando quatro experiências do Brasil, nas cidades de Fortaleza, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. Mas, além disso, existe uma ampla literatura internacional que também diz que, neste momento da epidemia, mais de 33 anos depois do seu início, já não é mais necessário, para casos não complicados, que o paciente seja tratado por um especialista, e que os centros de referência devem passar a fazer jus ao seu nome, ou seja, eles são centros para onde se referem casos complexos, que os médicos generalistas não conseguirão tratar. Para concluir, o Brasil forma 150 infectologistas por ano, segundo a SBI, e a imensa maioria deles não tem interesse em trabalhar com aids. Vários concursos públicos têm sido abertos pelo país, sem o preenchimento de vagas dos infectologistas, por falta de interesse dos novos membros dessa especialidade.

Nair

Nair Brito, do Movimento das Cidadãs Posithivas: Hoje, em quase todos os estados e municípios, os recursos para a aids alocados nos fundos de saúde estão acumulados. Um exemplo é Brasília, que, há 4 anos, não consegue repassar um centavo para a sociedade civil, conforme o pactuado. Que atitudes o Departamento está tomando para solucionar isso?

A principal medida para isso foi a mudança trazida pela nova Portaria nº 13.019, instituída nesta gestão, que a partir deste ano institui um mecanismo de controle legítimo e pactuado com todas as instâncias do SUS, que nos permite interromper o repasse caso os indicadores acordados entre União, estados e municípios não sejam atingidos. As portarias anteriores, de muitos anos atrás, não tinham nenhum mecanismo de controle possível. Vale ressaltar que, como alguém que lutou contra a ditadura e pela redemocratização do país, eu, particularmente, tenho muito orgulho da conquista da autonomia dos estados e dos municípios, e do respeito aos diferentes entes da federação. O tempo de intervenção do governo central nas outras instâncias governamentais terminou em 1985, com o fim da ditadura militar. Uma dica para a Nair é que outra grande conquista da democracia foi um Sistema Único de Saúde que tem entre os seus princípios a participação popular e os mecanismos de controle social. Em todos esses estados e municípios que a Nair menciona, existem conselhos estaduais e municipais de saúde, junto aos quais ela deveria sugerir às lideranças de aids que se engajem para controlar os gastos dos recursos públicos.

MAGNO

Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: Hoje, a política de enfrentamento da epidemia de DST/aids trabalha com o conceito de populações-chave, e uma dessas populações é a de homens gays. Nesse sentido, há alguma ação do Departamento focalizada nessa população?

Sim, várias. A mais recente delas é uma oficina de trabalho realizada em outubro deste ano para jovens gays, que levantou uma pauta de ações intensas para essa população, a qual passou a ser executada, na sequência, por um grupo de jovens gays que trabalham no Departamento. A ALBGT, Artgay, ANTRA e a Rede Trans participaram da oficina, da política e das propostas que estão sendo encaminhadas. Para finalizar, estamos lançando, no 1º de Dezembro de 2014, uma bela campanha nacional dirigida também às populações-chave, sobretudo os jovens.

MARCIA

Márcia Leão, presidente do Fórum de ONGs/Aids do Rio Grande do Sul: Um ano após o início da Cooperação Interfederativa no Rio Grande do Sul, não houve avanços significativos nessa estratégia e a epidemia no estado continua crescendo, conforme últimos levantamentos. No seu entendimento, quais fatores são causadores desse cenário e quais as perspectivas para reverter o avanço das novas infecções e reduzir a mortalidade do doente de aids no RS?

Eu discordo da opinião da Márcia Leão. Apesar de muita obstrução causada por discussões intermináveis de setores que resistem a qualquer mudança no Rio Grande do Sul, apesar da situação de crise, a cooperação interfederativa já mostra bastante avanço. Em primeiro lugar, o Rio Grande do Sul colocou uma contrapartida no valor de R$ 15 milhões de recursos próprios do estado aos R$ 3 milhões repassados pelo Ministério da Saúde neste primeiro ano da cooperação. O Rio Grande do Sul acaba de estabelecer uma linha de cuidado bastante clara para o diagnóstico e tratamento de HIV na rede de saúde do SUS, consensuada pela União, estado, municípios e sociedade civil. O 3×1, implantado em agosto de 2014, tem progredido de maneira substancial e constante e terá impacto inevitável. Os estudos virológicos, epidemiológicos, comportamentais e de PrEP estão tendo início. Nós temos certeza de que, se a resistência dirigida pelo Fórum que você preside ao teste oral de HIV feito por ONG (que existe em todas as outras unidades da federação) diminuir, esses avanços serão ainda mais evidentes. Também chama a atenção o fato de o Rio Grande do Sul estar entre os três estados brasileiros mais lentos na implantação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, lançado em dezembro de 2013, pelo conservadorismo de alguns colegas médicos em relação à prescrição de antirretrovirais para pacientes com CD4 acima de 500, contrariando a abundante evidência. Esse é um fator que precisa ser aperfeiçoado, mas a cooperação tem avançado de maneira substancial, apesar das circunstâncias de um ano de Copa do Mundo, eleições e transição no governo do estado do Rio Grande do Sul.

Perguntas da Agência de Notícias da Aids

 O Ministério da Saúde anunciou, no fim do ano passado, a expansão da oferta de tratamento antirretroviral a todos os adultos portadores do vírus HIV, independentemente do estágio da doença. Um ano depois, qual é o balanço do Ministério sobre essa medida?

O balanço é muito promissor. O protocolo está funcionando. Das pessoas que entraram em tratamento no ano de 2014, 37% começaram ser tratadas com o CD4 acima de 500, mostrando que os médicos estão prescrevendo e os pacientes estão tomando o medicamento. Como resultado disso, nós diminuímos substancialmente o tempo que os pacientes demoram entre o primeiro exame de CD4 e o início do tratamento (vide resposta a José Araújo). E o mais importante: a supressão da carga viral, segundo critério da OMS, é de 89%, mostrando que a adesão ao tratamento permanece alta.

 

 Na época, o ministro da Saúde (Alexandre Padilha) defendeu que um dos objetivos era ampliar o tratamento para 100 mil pessoas. A expectativa se confirmou?

A meta de 100 mil pessoas era aspiracional, para que os serviços se envolvessem com mais entusiasmo e trouxessem mais pessoas ao tratamento. Nossa expectativa para o final do ano de 2014 é que tenhamos engajado 80 mil novos pacientes em terapia antirretroviral, ou seja, 80% da meta, o que avaliamos como excelente. Isso é quase o dobro do número de pacientes que conseguimos engajar em 2012, por exemplo.

 

 O Brasil pretende incorporar alguma nova droga ao tratamento em 2015?

Essa questão está em análise e será discutida na reunião de consenso terapêutico, que acontecerá no dia 9 de dezembro de 2014.

A lipodistrofia é um dos efeitos colaterais que mais atinge as pessoas em tratamento. Quais as atitudes concretas que o Departamento tem tomado para implementar ações públicas e minimizar os efeitos da lipodistrofia?

A lipodistrofia foi sem dúvida um problema com as drogas do passado e atingiu mais as pessoas que tomaram antirretrovirais, sobretudo aquelas que iniciaram o tratamento há muitos anos. As medicações que compõem o PCDT são medicações modernas, que estão entre as melhores do mundo e que, segundo a evidência científica, apresentam cada vez menos efeitos colaterais, o que deve ser celebrado. No entanto, há um passivo de muitas pessoas atingidas pela lipodistrofia, sobretudo de mulheres e trans vivendo com HIV; para melhorar a nossa capacidade de intervenção no tema, reativamos o comitê de lipodistrofia, que teve a sua primeira reunião em novembro de 2014. Essa reativação se deve, sobretudo, a uma reivindicação persistente dos seis fóruns regionais de aids realizados pelo Departamento e vieram sempre de maneira propositiva por parte das Cidadãs Posithivas. O comitê fez uma série de propostas que serão encaminhadas no início de 2015 para melhor equacionamento dos problemas.

 Qual o maior desafio do Departamento para o ano de 2015?

O maior desafio do Departamento é tentar que 100% das unidades básicas de saúde do SUS façam aplicação de penicilina para o controle da sífilis congênita. O segundo maior desafio é dar acesso aos tratamentos de nova geração para os estimados cerca de 50 mil pacientes multifalhados nos tratamentos antigos de hepatites virais, incorporando ainda os coinfectados com HIV e os pré e pós transplantados de fígado. O terceiro maior desafio é conseguir uma linguagem de comunicação com a juventude através dos meios de comunicação que ela utiliza, para que possamos trabalhar pelo controle da disseminação do HIV nessa parcela-chave da população. O quarto é diminuir a quantidade de pessoas no país que têm HIV mas não sabem disso, ampliando de todas as formas possíveis a oferta do diagnóstico de HIV. Os outros são desafios constantes.

Redação da Agência de Notícias da Aids

 

 

 

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