Geledés aborda intolerância religiosa na ONU

Enviado por / FonteKátia Mello

Artigo produzido por Redação de Geledés

Organização apresentou aos relatores das Nações Unidas dados sobre a intolerância religiosa no Brasil; Educação com recorte racial também entrou na pauta

Para além das sessões no Conselho de Direitos Humanos, Geledés-Instituto da Mulher Negra participou de reuniões paralelas com diferentes equipes nas Nações Unidas com o propósito de avançar em temas que considera essenciais para o combate ao racismo sistêmico global. Na quinta-feira, 14, a organização esteve com dois membros da equipe de Nazila Ghanea, relatora Especial da ONU para a Liberdade de Religião ou Crença.

Geledés apresentou a esses especialistas questões de violação de Direitos Humanos de pessoas que seguem religiões de matizes africanas no Brasil. “Enfatizamos que o preconceito religioso ganhou força com o crescimento da extrema direita no Brasil”, afirmou Maria Sylvia de Oliveira, advogada e coordenadora de Geledés, representante de Geledés na reunião.

Em informe relatado por Geledés à relatoria, a organização apontou as diversas formas do não reconhecimento ou da não aceitação da religião não hegemônica, que vão da recusa de empregos, educação ou serviços com base na afiliação religiosa ao vandalismo e destruição constante de templos religiosos, com, inclusive, agressões físicas e assassinatos motivados por ódio religioso.

Geledés abasteceu a relatoria com dados importantes, como o fato de, entre janeiro e junho de 2022, o Disque 100 ter recebido 545 denúncias de intolerância religiosa, o equivalente a três queixas por dia, com aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A organização propôs aos especialistas das Nações Unidas algumas recomendações para combater o racismo religioso com base nos direitos humanos. Entre as propostas estavam implementar e fortalecer as  legislações Anti-Discriminação; promover programas de conscientização e educação que ensinem sobre diversidade religiosa; treinamento e sensibilização para profissionais, como policiais, educadores e profissionais de saúde, para que possam reconhecer e lidar com casos de racismo religioso; estabelecer mecanismos de monitoramento e relatórios para rastrear e documentar incidentes de racismo religioso; apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de racismo religioso e políticas públicas que promovam a igualdade religiosa e garantam a participação equitativa de todas as comunidades religiosas na vida pública.

Na esfera da Educação, o time de Geledés esteve na segunda-feira, 11, reunido com as assessoras da Relatora Especial de Educação da ONU, Mylène Bidault. Sempre com o recorte racial, a organização apresentou suas preocupações sobre o direito à educação de crianças negras no Brasil.

Ressaltou, por exemplo, a desigualdade de acesso à educação básica nos primeiros anos e da proximidade nas taxas de matrículas entre estudantes negros e não negros, com diferenças que surgem nas condições de frequência, permanência e progressão para os níveis seguintes, o que afeta a presença de negras e negros no ensino superior.

Apontou ainda que estudantes negros enfrentam mais situações violentas em comparação aos estudantes brancos, sublinhando as abordagens policiais de crianças e adolescentes negros e negras no caminho de ida ou volta para a escola como uma constante, em ambiente adverso à permanência de estudantes negros nos espaços escolares. Mesmo com uma legislação que favoreça a história e a cultura afro-brasileira, o currículo eurocêntrico permanece.

Geledés ainda contextualizou para os especialistas da ONU o aumento das desigualdades educacionais, especialmente para as meninas negras, em um panorama pós-covid, com a inoperância do governo federal na articulação de ações que possibilitem a continuidade dos estudos à distância, com ou sem tecnologias digitais.

Todas essas ações de Geledés junto aos relatores da ONU em Genebra, na Suíça, nesta última semana, foram capazes de oferecer pontualmente extenso material para que haja maior eficácia na promoção de metas de combate ao racismo sistêmico no Brasil e nos países signatários das Nações Unidas. 

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