Este guia tem como objetivo contribuir para que as organizações da sociedade civil realizem ações de enfrentamento ao racismo desde a primeira infância.
Nesse sentido, o guia apresenta um passo a passo de sugestões, que provocam inicialmente uma reflexão sobre o problema a ser enfrentado, seguido de reflexões sobre como as políticas públicas podem ser um instrumento para dar respostas ao problema identificado, e por fim apresenta algumas estratégias para incidir sobre essas políticas, com recomendações que podem inspirar ou ser incorporadas pelas organizações em suas estratégias de controle social.
Para além disso, apresenta uma contextualização sobre o Sistema de Garantia de DIreitos da Criança e do Adolescente, sua estrutura, o funcionamento, os atores, os órgãos, a dinâmica e a circunstância da política em cada contexto e território, possibilitando assim uma abordagem condizente com a realidade local.
O guia foi produzido por Mayara Silva de Souza, que atuou como consultora do projeto Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo. Mayara é advogada, mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Gestão Pública pelo Insper e em Legislativo e Democracia no Brasil pela Escola do Parlamento, graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT) e pesquisadora no Comitê de Diversidade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
Esse material contribuiu com as ações do projeto, em especial para o mapeamento e o monitoramento da política para a primeira infância, e para as incidências realizadas pelas organizações do Grupo Articulador em seus territórios, que contribuíram para a visibilização do racismo e a urgência de políticas públicas comprometidas com a reversão do problema. Esperamos que a disponibilização do guia possibilite que outros atores sociais se engajem na luta antirracista.
