O motorista de aplicativos e montador de móveis Jeferson Pereira da Silva, de 29 anos, deixou nesta segunda (13) a Central de Triagem em Benfica, na Zona Norte do Rio. Jeferson é mais um caso de uma pessoa presa preventivamente com base apenas em um reconhecimento fotográfico. E o pior: a imagem para produzir prova contra ele é de um retrato tamanho 3×4 e com mais de dez anos de existência, que o mostra ainda adolescente. Foram seis dias preso injustamente.
Na delegacia, Jeferson foi reconhecido como autor de um roubo cometido no dia 4 de fevereiro de 2019. A vítima registrou a ocorrência 21 dias depois, disse que teve uma arma apontada para si e que o celular, R$ 5 e a identidade foram levados.
O advogado dele, Carlos Dutra, conseguiu um habeas corpus pela soltura no Plantão Judiciário, e o jovem deveria ter sido solto neste domingo (12). Mas um erro de digitação no alvará acabou atrasando o trâmite. Jeferson foi solto durante o Bom Dia Rio desta segunda.
“Os piores dias da minha vida, nunca mais quero voltar. Isso aí não se chama de presídio, Deus me livre. Eu gostaria de dizer o pensamento foi sempre neles, meu pai, minha mãe, minha irmã, minhas sobrinhas, rezei muito pra que essa hora chegasse”, afirmou o jovem, na porta da cadeia.https://d2182993621ab015f2cfe37b6295dbee.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
A luta, agora, é para limpar seu nome. “Eu ainda não sou inocente. Todo mês eu vou ter de voltar aqui, nesse inferno”, pontuou.
Jeferson só soube que tinha o nome na polícia oito meses depois, durante uma abordagem de policiais militares do programa Méier Presente.
“Na quarta-feira (8), meu irmão foi chamado para receber um saldo do cálculo de uma rescisão de um contrato de trabalho que foi de 2015, e foi chamado para receber em um shopping em Del Castilho. Chegando lá não havia escritório da empresa. Tinha duas viaturas aguardando e deram voz de prisão”, diz Fernanda Pereira da Silva, irmã de Jeferson.
“Ele nunca teve passagem pela polícia. Por que a foto dele estava no álbum da delegacia?”, questiona.
Ela conta ainda que foi ele foi orientado a ir até a delegacia onde o crime foi registrado. Jeferson foi até o lugar, sozinho, no próprio veículo e ligou para casa para contar o que estava acontecendo.
Rapaz se apresentou na delegacia
A informação consta no depoimento de Jeferson, que informa que ele compareceu espontaneamente, informou que vivia com os pais no bairro Engenho Novo, que era funcionário de uma empresa e que acreditava ter sido confundido pelo reconhecimento fotográfico, já que nunca praticou condutas ilícitas.
A irmã de Jeferson diz ainda que no dia do roubo, ele estava em casa com a família.
“Ele estava em casa. Era uma segunda-feira, estava comigo, a minha mãe e minhas duas filhas”, diz Fernanda.
Retrato é de quando jovem tinha 14 anos
Jeferson tinha 27 anos na época em que foi reconhecido pela vítima por um retrato 3×4 de quando ele tinha 14 anos.
“O que essa foto está fazendo lá? O Jeferson nunca teve passagem, nem quando era de menor. O que essa foto está fazendo lá? ”, questiona Fernanda.
Na quinta-feira (9), Jeferson foi transferido da delegacia de Inhaúma, para a Central de Custódia, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
“Recentemente a 1ª turma do STF e a 6ª do STJ se alinharam no sentido que prisão preventiva e sentença condenatória não pode ser embasada unicamente em reconhecimento fotográfico em sede policial”, diz o advogado de Jeferson, Carlos André Dutra, que conta ainda com o apoio da Defensoria Pública para tentar reverter o caso.
O que diz a Polícia Civil
A Secretaria de Estado de Polícia Civil informou que a foto do Jeferson já foi retirada do álbum de suspeitos da delegacia. E que o inquérito foi relatado pelo delegado à época e o reconhecimento fotográfico pela vítima ocorreu na gestão passada.
Quanto ao reconhecimento por foto, a Polícia Civil reforçou que a atual gestão recomendou que os delegados não usem apenas o reconhecimento fotográfico como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos.
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