Solenidade de lançamento do Plano será na segunda-feira (12/08), em João Pessoa
Depois de Alagoas, a Paraíba será o próximo Estado a implementar as ações do Juventude Viva – Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Os últimos detalhes da solenidade de lançamento na segunda-feira (12/08), em João Pessoa, foram acertados ontem (07/08), em audiência do governador paraibano, Ricardo Coutinho, com os ministros Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral).
A Paraíba, estado que em 2010 figurou entre os seis mais violentos do Brasil, de acordo com o Mapa da Violência 2012, é o segundo a aderir ao Plano, cujas ações visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia. Alagoas foi o primeiro a receber ações do Juventude Viva, iniciativa que conta com uma ampla articulação interministerial sob a coordenação de dois órgãos da Presidência da República, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).
De acordo com o governador Ricardo Coutinho, após 11 anos de acréscimo percentual e nominal do número de homicídios, a Paraíba vem apresentando reduções significativas dos índices de violência. “Junho de 2013 foi o melhor mês desde 2009 com queda de três dígitos. João Pessoa e Campina Grande, os dois maiores municípios do estado, continuam concentrando ocorrências, mas essa concentração diminuiu na década. Se em 2000 foram responsáveis por 67,6% do total de homicídios do estado, para 2010 essa participação cai para 55%”, afirmou.
Com base no relato do governador, a ministra Luiza Bairros disse que o estado apresenta uma atmosfera de motivação e confiança em possíveis mudanças no quadro que aponta os jovens negros como os que mais morrem por homicídio. “É importante saber que o estado está saindo da liderança dos índices, mas ainda se faz necessário trabalhar a questão racial por dentro do plano em função de serem os jovens negros as maiores vítimas de homicídios”, afirmou a titular da SEPPIR.
O componente racial também foi destacado pelo ministro Gilberto Carvalho, que lembrou a fala da presidenta Dilma Rousseff sobre o enfrentamento da violência contra jovens negros como uma das prioridades na implementação do Estatuto Nacional da Juventude. Sancionado na última segunda (06/08), o Estatuto tem 48 artigos e prevê efetivação de direitos previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, e que sejam aprofundados para atender necessidades específicas da faixa etária dos 15 aos 29 anos, que corresponde a cerca de 51 milhões de brasileiros.
“Podemos dizer que a discriminação é muito forte nesse contexto porque as mortes dos jovens negros não geram comoção na população”, afirmou o governador, assegurando empenho pessoal na articulação dos municípios que deverão aderir ao Plano. Além da cultura, Ricardo Coutinho aposta nos espaços de convivência e na profissionalização dos jovens como linhas de atuação estratégicas para as especificidades do seu estado. “Penso que devemos investir no potencial de agregação coletiva das iniciativas, na capacitação de formadores e monitores culturais. Em Cabedeiro, envolvemos 190 crianças no projeto de uma orquestra e o trabalho tem dado resultados muito positivos”, afirmou.
Juventude Viva
A maioria dos homicídios que ocorrem no Brasil atinge pessoas jovens. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2010, cerca de 50% do total das vítimas estavam na faixa de 15 a 19 anos. Destes, 70% eram negros.
Fruto de uma intensa articulação interministerial, que reúne ações visando reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, o Juventude Viva é uma resposta governamental que tem foco na criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; na oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e no aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
“O Plano é uma junção de articulações de várias estratégias de prevenção da violência que, além da oferta de serviços busca ampliar acesso aos programas federais em áreas como educação, praças de esporte, economia solidária, formação, entre outros, visando a ocupação de jovens expostos à violência”, explica a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo.
Para a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Angela Nascimento, é preciso dispensar atenção especial à dimensão simbólica do racismo na execução do Plano. “Nos pactos firmados com os estados deve-se pensar ações de comunicação voltadas para a reversão da representação negativa da pessoa negra para que toda a sociedade seja atingida no processo”, afirmou a gestora da SEPPIR, destacando a pesquisa de opinião pública nacional ‘Violência contra a juventude negra no Brasil’, realizada pela SEPPIR em parceria com o Senador Federal em 2012. Entre outras constatações, o estudo revela que 55,8% dos entrevistados concordam que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte violenta de um jovem branco”.
Paraíba em números
De acordo com o ‘Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil’, a Paraíba sempre apareceu entre os estados com baixos índices no contexto nacional – entre 10 e 15 homicídios em 100 mil habitantes – e no ano 2000 encontrava-se no 20º lugar. Nesta última década, o estado ingressou numa forte escalada de violência chegando em 2010 a figurar entre os seis mais violentos do Brasil.
Entre 2004 e 2010, o estado registra um intenso crescimento em suas taxas, que em poucos anos superam a média nacional e em 2010, encontra-se no grupo das unidades de elevada violência. Nessa fase as taxas do estado mais que duplicam nos seis anos, passando de 18,6 para 38,6 homicídios em 100 mil. Essa arrancada é pressiona fortemente pela recentemente criada Região Metropolitana (RM) que, além da capital, inclui os municípios de Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita.
Nos seis anos, a taxa da RM passa de 32 para 72,9 homicídios em 100 mil habitantes, crescimento de 128,1%, o correspondente a 14,7% ao ano. Essa taxa de 72,9 coloca a RM de João Pessoa em terceiro lugar no Mapa da Violência, depois da RM de Maceió e a de Belém, entre as 33 regiões metropolitanas analisadas. Mas a taxa de crescimento do interior não fica muito atrás: também cresce de forma muito acelerada: 10,5% ao ano.
No ano 2000 são poucos os municípios que registram homicídios. Acima de 2/3 dos municípios do estado – 158 municípios = 71% – encontram-se nessa situação. Esse número cai para 95 no ano 2010, menos da metade dos municípios do estado. Por sua vez, municípios com mais de 26 homicídios em 100 mil habitantes mais que triplicam na década: passam de 14 para 47.
Em compensação, aumenta fortemente a participação de municípios com menos de 100 mil habitantes, que são a grande maioria do estado. Em 2000, eles foram responsáveis por 25% do total de homicídios e em 2010 passam para 35% do total. Destaque de crescimento neste campo para os municípios de 50 até 100 mil habitantes, onde Cabedelo e Bayeux, da nova RM apresentam um forte crescimento em seus níveis de violência.
Fonte: Seppir
