Segundo estudo, MP não é uma instituição democrática sob o aspecto da participação popular e do ingresso de minorias e das camadas mais baixas da sociedade
Por Maurício Thuswohl Do Carta Maior
Uma das três instituições públicas mais confiáveis aos olhos da sociedade brasileira, segundo pesquisa divulgada este ano pela Fundação Getúlio Vargas, o Ministério Público viu aumentar seu prestígio desde o início da Operação Lava Jato. Identificados com o atual momento de apelo popular ao combate à corrupção no meio político e empresarial brasileiro, os promotores e procuradores que compõem o MP em nível federal e nos estados, no entanto, estão longe de formar uma instituição que possa ser considerada democrática sob os aspectos da participação popular e do ingresso das minorias e das camadas mais baixas da sociedade em suas fileiras.
Essa é uma das principais conclusões da pesquisa “Ministério Público: guardião da democracia brasileira?”, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e divulgada hoje (6) no Rio de Janeiro. O estudo mostra que o representante médio do Ministério Público é homem, branco, com 43 anos de idade e com foco de atuação no combate à corrupção. O perfil coincide com os procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato.
“Os membros do MP constituem um segmento fortemente elitizado da sociedade”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC e da pesquisa, ao lado da professora e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG Ludmila Ribeiro e das consultoras Leonarda Mesumeci (professora do Instituto de Economia da UFRJ) e Thaís Duarte (pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Uerj).
A instituição, segundo a pesquisa, tem ainda uma excessiva representação masculina, com 70% de homens, e branca, já que 77% dos entrevistados se identificaram como tal. No entanto, o elemento que mais caracteriza a elitização do MP, segundo as pesquisadoras, é a origem social elevada da maioria de seus integrantes. Essa origem se mede pela alta escolaridade dos genitores dos promotores e procuradores, já que 60% dos pais e 47% das mães dos entrevistados têm curso superior. No restante da população brasileira com mais de 50 anos, esta proporção é de somente 9% para homens e 8,9% para mulheres.
Outro importante elemento identificado pela pesquisa que caracteriza a elitização na composição do Ministério Público é a dificuldade colocada para quem deseja ingressar na instituição. Além do nível elevado da prova, há a exigência de três anos de trabalho prévio na área jurídica: “Essas exigências funcionam como enormes barreiras para a entrada de pessoas de extratos sociais mais baixos no Ministério Público”, diz Julita.
