Dennis de Oliveira: Movimento contra as tarifas e a política com “P” maiúsculo

Aproveitando esta onda de protestos pelo Brasil contra o aumento das passagens de transportes públicos, gostaria de apresentar algumas reflexões para se pensar qual é o papel dos movimentos sociais na sociedade que vivemos. Em especial, qual é o papel dos movimentos sociais dentro de uma conjuntura em que partidos progressistas estão em várias esferas do governo.

Movimento social surge por discordância do contrato social no todo ou em parte. As normas estabelecidas sempre são questionáveis e questionadas e refletem determinada correlação de forças na sociedade. Aqueles segmentos ou grupos sociais prejudicados podem expressar-se coletivamente em busca de mudanças – é aí que surgem os movimentos sociais. Graças aos conflitos expressos por grupos e por movimentos sociais é que a sociedade muda (as vezes para pior, mas muda).

Duas coisas precisam ser pensadas a partir disto.

Primeiro: ações dos movimentos sociais transcendem normas legais instituídas. Se os movimentos sociais existem para contestar pontos do contrato social e tais pontos são expressos em normas ou leis, é evidente que pode haver ações que saem do campo legal. Uma ocupação de terra por parte do Movimento dos Sem Terra, de grupos indígenas ou do Movimento dos Sem Teto, por exemplo, fere a norma do direito à propriedade privada. Entretanto, é justamente a primazia deste direito (da propriedade privada) em detrimento de outro (o direito de morar, de ter sua terra) que está sendo questionado. Por isto, as ações dos movimentos sociais devem ser avaliadas pela sua legitimidade e não pela sua legalidade.

Aí entra o segundo ponto: os movimentos sociais devem manter autonomia perante o Estado, independente de quem governa. Isto porque há uma diferença entre o Estado (como aparelho institucional articulado para manter uma ordem política, econômica e social que privilegia determinada classe) e governo (grupos que se revezam na administração da máquina do Estado). A mudança da natureza do Estado não se dá apenas por “dentro” dele, como se o problema fosse apenas de caráter administrativo ou gerencial, mas fundamentalmente por mudança na correlação de forças, no cenário sócio-político, que favoreça transformações mais profundas inclusive por parte grupos que eventualmente estejam no governo e tenham real interesse de mudar a natureza do Estado e da sociedade.

Analisando o caso do Movimento Passe Livre. Existe, neste movimento, não só um descontentamento com o aumento do preço da tarifa, mas algo que transcende: como deve ser a gestão do transporte público em uma cidade que garanta, efetivamente, o direito de ir e vir de todos os cidadãos para além do direito econômico privado das empresas que exploram este serviço. Discutir a questão com base no percentual do aumento, se foi apenas R$0,20 ou não, é um argumento superficial e que foge do debate que está sendo proposto.

Não se trata do percentual do aumento. E sim de se discutir mecanismos que desconectem o direito ao transporte público da lógica econômica do capital. Em outras palavras, é a reivindicação de um direito da sociedade que deve ser privilegiado sobre o direito privado do capital. Pensar em um sistema em que o transporte seja gratuito para todos é isso. Engraçado é que no enorme campus da USP, professores, alunos e funcionários diretos têm passe livre no ônibus interno que liga a Cidade Universitária à estação do metrô (direito que é vetado aos trabalhadores  terceirizados e demais visitantes da universidade que não tem vínculo institucional).

As manifestações contra o aumento das tarifas estão trazendo para o cenário político esta discussão Estranho alguns ocupantes de cargos públicos que se afirmam como progressistas ao invés de aproveitar e potencializar este novo cenário para colocar propostas de mudança mais profundas, preferem engrossar o coro dos conservadores e chamarem a manifestação de vandalismo. Infelizmente, para alguns deles, a participação na máquina administrativa seduziu-os para a redução da Política com “p” maiúsculo (onde se debatem questões estruturais) para a realpolitik, a pequena política, ou seja, se tal ação prejudica ou auxilia nas estratégias eleitorais.

 

 

Fonte: Revista Fórum

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