O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou ontem com ação penal que pede a prisão do ex-prefeito Ari Artuzi, além de condenação dele ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil pelo crime de racismo. De acordo com o promotor João Linhares, o suposto crime aconteceu no dia 14 de agosto do ano passado, durante entrevista ao Programa “Hora da Verdade”, da Rádio Grande FM. Segundo o MPE, o denunciado “praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: “Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti”. A frase foi dita num momento em que um radialista o questionava sobre problemas enfrentados na administração pública em relação a obras de recapeamento asfáltico.
O MPE considera que esse tipo de discurso é a expressão verbal de um escandaloso conteúdo racista que permeia as relações étnico-raciais. Conforme a promotoria, Ari Artuzi fomentou a intolerância, estimulou o preconceito, desigualan-do pessoas em razão unicamente da cor da pele.
“Cabia-lhe, na qualidade de gestor do município, almejar a inclusão e não segregação social/racial; solapar e discriminação, a intolerância e o racismo e não incita-los, como fez. Com seu comportamento altamente reprovável, Ari Artuzi promoveu a opressão racial e vulnerou a operação racial e vulnerou profundamente os princípios mais elevados e sacros que se encontram inseridos na Carta da República e no Estado Democrático de Direito”, alega o promotor João Linhares em processo.
Conforme ele, o discurso do prefeito da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul repercutiu imediatamente na-quela época. Segundo Linhares várias reclamações de ouvintes também chegaram a promotoria. “(…) vários cidadãos reclamaram prontamente perante a emissora que transmitiu o pronunciamento. O telefone da rádio não cessava de tocar com ligações disparadas por ouvintes indignados em relação a frase do acusado”, lembrou.
Conforme ainda a promotoria, o denunciado, através do rádio, anunciou palavras pejorativas e feriu a honra subjetiva de todos os afrodescendentes, vez que conferiu a falsa ideia de que o trabalho só pode ser considerado bom, adequado e eficiente quando efetuado por pessoa de pele branca. “Artuzi explicitou que pessoas negras não prestam para serviço de qualidade. (…) o comentário possui consequências nefastas, pois dele se depreende o desiderato do denunciado de vili-pendiar todos os negros, fomentando a inferiorização desta minoria e incitando o desprezo dos demais douradenses con-tra os afro-brasileiros”.
O promotor alegou que o acusado não é novo ao mundo do crime, uma vez que responde a vários processos criminais e por atos de improbidade administrativa, “tendo se envolvido em delitos contra a administração pública que geraram repercussão nacional e culminaram na sua prisão e posterior renúncia ao cargo de prefeito”, destacou.
De acordo com o promotor, o crime de racismo afronta um dos mais caros direitos: a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todos perante a lei. A ação penal pede a reclusão do acusado, que pode ser de 2 a 5 anos, além de multa e indenização. Ele citou recentes casos de decisões judiciais onde os acusados por racismo foram condenados a indeniza-ções de R$ 100 mil e R$ 1,2 milhão.
Fonte: Correio do Estado
