Há mais de 500 anos, todo o saber negro foi, violentamente, sequestrado da África. Transformados/as em mercadoria, homens e mulheres africanos/as foram escravizados/as, violentados/as, invisibilizados/as nas Américas para o enriquecimento da Europa.
por Maíra Neiva Gomes no História Incomum
Esses/as homens e mulheres tinham todo o conhecimento sobre o trabalho em agricultura e mineração, que desenvolveram ao longo de milhares de anos. Mas, além de ser a eles/as negada a condição de seres humanos, dignos/as de respeito, todo seu saber acumulado foi apropriado pelos colonizadores-escravistas.
Para sustentar a desumana estrutura escravocrata foi construída uma imagem social de que o/a negro/a eram seres pré-humanos, irracionais, violentos/as e que deveriam ser controlados/as. Essa imagem ainda é forte socialmente e é sob esse olhar preconceituoso que a cultura negra é analisada e segregada.
A musicalidade é um dos instrumentos mais fortes da cultura afro. Desde antes da escravização, ainda na África, músicas marcavam o tempo de trabalho coletivo e era o meio de passar todo o conhecimento para outras gerações.
Como elemento cultural de formação da identidade africana, a musicalidade também foi um dos mais importantes instrumentos de resistência à escravidão. Nas plantações de algodão dos Estados Unidos, nas lavouras de cana-de-açúcar do nordeste brasileiro ou nas minas subterrâneas do sudeste do Brasil as músicas cantavam planos de fuga, estratégias de sobrevivência de Quilombos e sonhos de volta à liberdade na amada África.
Enquanto tambores, beatbox, capoeira e danças divertiam os senhores de escravos, a cultura africana foi tolerada. Mas o fim da escravidão representou outra violência que perdura até os dias de hoje: a violência cultural.
A musicalidade afro – nos Estados Unidos – embalou o Movimento pelos Direitos Civis e fim da segregação racial nos anos 1950. E da resistência negra nasceu o rhythm and blues, o soul, o rock and roll, o rap, o hip hop.
“Como elemento cultural de formação da identidade africana, a musicalidade também foi um dos mais importantes instrumentos de resistência à escravidão”
No Brasil, também foi a musicalidade de raiz africana que forneceu os mais belos elementos da cultura de resistência brasileira, desde as trovas nordestinas, forró ao samba, rap, hip hop, funk e tantos outros estilos musicais marcados pela presença de elementos milenares de identidade afro.
Porém, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, países cujas elites europeias mais se beneficiaram com a exploração do trabalho escravo africano, o/a negro/a continua em uma escala inferior de cidadania e acesso a direitos.
Ao/À negro/a ainda é associado/a a imagem de violência e irracionalidade. Além da segregação espacial urbana – favelização-, afrodescendentes ainda possuem acesso limitado e precário ao ensino e melhores condições sociais. E toda a nossa ancestralidade e cultura é transformada, de forma preconceituosa, em símbolos de violência.
Os ataques às religiões afros demonstram esse dolorido processo. Mas, para, além disso, é construída socialmente uma imagem que vincula o/a negro/a a criminalidade e justifica o encarceramento e o extermínio em massa, pelo Estado, da população afro. Não é à toa que a cada vinte e três minutos, um jovem negro/a é assassinado no Brasil.
Um dos instrumentos mais poderosos do Estado Racista para justificar esse massacre é a criminalização da cultura negra e, assim, impedir que a musicalidade continue sendo o maior veículo de resistência afro.
O samba e a capoeira, os mais celebrados elementos culturais brasileiros, já foram considerados crime. Desde os tempos do Império – antes da Independência – praticantes de capoeira e sambistas deveriam ser presos, por praticarem “vadiagem” ou “não tomar uma ocupação honesta e útil de que possa subsistir, não tendo renda suficiente”.
Atualmente, o “delito” vadiagem, está previsto no art. 59 do Decreto Lei nº. 3.688/41 e prevê pena de prisão de quinze dias a três meses.
Vadiagem é a vida errante, ociosa, sem trabalho a um patrão fixo. É considerada, pelos “especialistas”, como um modo de vida ameaçador à ordem social, uma espécie de estado de perigo constante aos “bons costumes”, sendo estes “bons costumes” definidos pelos próprios brancos detentores de poder. Sustentam esses tais “especialistas” que é pela vadiagem que os indivíduos são aliciados para o crime.
Apesar de todas as lutas sociais contra a discriminação racial, praticada por indivíduos e pelo Estado, a cultura negra ainda é enxergada como uma espécie de crime. E essa interpretação justifica o ataque cotidiano do aparato militar do Estado Brasileiro às comunidades e aos bailes funk.
Sem direito de organizar suas próprias festas, que geram trabalho e renda nas comunidades, além de fortalecerem a autoestima negra e descreverem a realidade do dia-a-dia nas favelas, artistas, organizadores/as, frequentadores/as de bailes funk estão sendo presos, assassinados e silenciados pelo Estado.
Diante disso, surgiu o Observatório da Violência aos Bailes Funk um coletivo independente que visa defender a cultura afro, o direito ao trabalho, à identidade e à autoestima. Nossa intenção é ser um canal de voz dessas pessoas marginalizadas e exploradas e fortalecer a defesa da cultura popular e o direito à livre manifestação.
* Maíra é Mestra e Doutora em Direito pela PUC Minas, Advogada Popular e Professora Universitária.
