segunda-feira, setembro 20, 2021
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OAB/RJ aciona MP e polícia para investigar racismo em perfis de site

A divulgação no Facebook de “piadas” contra negros, que exaltam nazistas e o histórico grupo racista norte-americano Ku Klux Klan, pode virar caso de polícia. A OAB/RJ acionou o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Rio depois de receber denúncias de propagação de material criminoso em perfis como BR da Zoeira com mais de 30 mil curtidas e O racismo começa quando com várias versões e 36 mil seguidores só numa delas. Além de pedir a remoção dos perfis, os advogados querem a prisão dos responsáveis. No conteúdo das páginas há montagens e posts que associam negros a bandidos. Nenhuma delas tem informações sobre seus criadores.
Segundo o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, Marcelo Dias, há cerca de dois meses foi encaminhado um ofício ao MP estadual e à polícia, pedindo providências sobre essas manifestações racistas na internet. “O racismo na rede é muito forte. As pessoas precisam saber que isso não é brincadeira. É crime. Temos feito denúncias, mas a resposta dos poderes Judiciário e Executivo ainda é muito lenta”, lamenta. Para ele, é justamente esse o motivo de haver tantas páginas dedicadas à prática. Ainda há uma sensação de impunidade difundida entre os autores: “Se não começarmos a punir, não conseguiremos minorar o crescimento do ódio racial que se verifica no Brasil.”De acordo com levantamento da Safemet Brasil, ONG que monitora crimes e violação de direitos humanos na internet, racismo foi o segundo maior motivo de denúncias na rede em 2013, com 78.690 comunicações. O tópico é superado apenas por pornografia infantil, com 80.195. Para a coordenadora do canal de ajuda da ONG, Juliana Cunha, esses dados mostram que o Brasil ainda não vive, de fato, uma democracia racial. “A internet é um espelho da sociedade. No ambiente virtual, esse tipo de comportamento fica ainda mais visível. Um comentário pode se tornar viral em pouco tempo”, comenta.
O levantamento da Safemet também mostra que 2013 teve quase o dobro de denúncias de racismo em comparação com 2012, quando foram 49.012 comunicações. Além disso, a maioria absoluta (51%) ocorreu no Facebook, devido ao alto número de usuários da rede. Segundo Juliana, esse crescimento veio a reboque da democratização da internet, fenômeno recente e ainda em expansão no Brasil. “Temos mais crimes, por um lado, e mais denúncias, por outro. Agora, precisamos alertar cada vez mais a população acerca desse problema e cobrar atitude das autoridades. Os números de responsabilização por crimes de racismo ainda são muito tímidos”, afirma.A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), informou que há investigações sobre crimes de injúria racial nas redes sociais em andamento. Identificada a autoria, os responsáveis estão sujeitos a pena de um a três anos de reclusão. Procurado, o Ministério Público não comentou se, e quando, oferecerá a denúncia.
Fonte: OABRJ
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