Por André Godinho
Como historiador e professor, sempre achei importante enfatizar a distinção entre trabalho assalariado e escravidão quando ouço ou leio pessoas tratando como a mesma coisa. Tipo “nada mudou com a Lei Áurea, a exploração continua a mesma!”. A isto, costumo responder: você faz ideia do que é a escravidão que existiu até 1888? Do que é uma pessoa ter seus filhos vendidos em leilões para quem pagar mais e você não poder sequer saber onde eles estão? Do que é uma pessoa viver trancada e acorrentada, do que é trabalhar sob a ameaça de armas, de troncos, chicotes e torturas como o pau-de-arara, usado na ditadura, mas cuja origem é escravista? Do que é seu patrão ter o direito legalmente garantido de fazer o que quiser com você (incluindo o estupro cotidiano, que era norma no Brasil), pois você não existe para o sistema jurídico a não ser como mercadoria?
Enfim, sempre achei muito perigoso o apagamento dessas distinções na crítica ao trabalho assalariado. Por que perigoso? Porque a escravidão, tal como existia em 1888 pode sim voltar. Isso parece absurdo pra quem acredita que a humanidade está “evoluindo” para formas mais “civilizadas” de exploração, mas essa crença é que é absurda.
Quer ver como este retorno de algo próximo do escravismo é possível? Assista um documentário chamado “Quanto mais presos, maior o lucro”. Tem só uns 15 minutos, é coisa rápida… É a distopia do retorno da escravidão, com elementos os mais perversos. Primeiro, sucateia-se o sistema penitenciário, que sempre foi desgraceira no Brasil e se estabelecem políticas deliberadas de aumento da violência e do pânico a respeito dela. Em seguida, se massifica as prisões, quase exclusivamente de cidadãos pretos, pobres e periféricos, se privatizam os presídios e se estabelece o trabalho neles, a princípio como forma de progressão de pena. Este trabalho consiste em produzir coturnos, uniformes, coletes a prova de balas, sirenes e outros artigos de uso militar, que servirão para a ampliação do sistema penitenciário semi-escravista. Quanto mais presos, maior o lucro.
O lucro está (como todo lucro) na exploração do trabalho, mas também no corte de gastos com os detentos e no mercado consumidor representado pela população carcerária e que é abastecida por monopolistas. São superlucros, tanto maiores quanto mais pessoas estiverem escravizadas, digo, detidas. Nos acordos efetuados entre Estado e empresas no Brasil, o Estado se compromete a manter pelo menos 90% das vagas ocupadas. Ou seja, se não há criminosos suficientes para encher as cadeias, é preciso “inventar” criminosos para cumprir os contratos. E isso, em parte, já acontece. Por exemplo, com a “guerra às drogas”, maior fábrica de escravos, digo, presidiários do Brasil.
O modelo tem avançado muito nos EUA, juntamente com a militarização da segurança, que faz com que, por exemplo, cidadezinhas pacatas tenham tanques blindados fazendo sua “segurança”. No Brasil ainda está em fase experimental, mas tende a se ampliar, principalmente agora que existe uma perspectiva real de um de seus defensores mais decididos chegar à presidência. Aqui não é preciso militarizar a política de segurança, dado que ela já é totalmente militarizada desde a ditadura.
Caso se massifique, este sistema pode se tornar uma forma de escravidão moderna que aprimora o que ocorreu no Brasil até 1888, bem como o que ocorreu nos campos de concentração nazistas (na entrada do principal desses campos, Aushwitz, estava o letreiro com seu lema “Arbeit Macht Frei”, ou seja, “O trabalho liberta”). A comparação vale inclusive quanto à relação de tudo isso com o racismo. Qualquer estudo sério sobre sistema prisional no Brasil chega à mesma conclusão e é preciso ser estúpido (ou, mais provavelmente, um privilegiado cínico) pra negar essa realidade: quem tá na cadeia no Brasil não é quem comete crimes graves, é quem é pobre, preto e periférico, independente da gravidade de seus crimes e em muitos casos independente até de terem ou não cometido crimes, dado que em grande parte eles não foram julgados.
Da tragédia que foi a escravidão até o século XIX só estaríamos livres de seu caráter hereditário e da possibilidade de venda de seres humanos no mercado. Ainda assim, esses pontos são um pouco relativos. A redução da maioridade penal taí, como grande pauta eleitoral, e pode cair ainda mais no futuro. Ela não tornaria a exploração hereditária, mas normalizaria a exploração de trabalhadores cada vez mais jovens. Quanto ao mercado de escravos, a custódia sobre os presos mais próprios para o trabalho está sendo negociada. No presídio privado de Minas, que é uma experiência padrão no Brasil, são negados aqueles que não servem aos lucros. Fala-se abertamente que o objetivo é ter apenas escravos, digo, detentos, aptos e dispostos ao trabalho. O resto é jogado nas masmorras de sempre, para apodrecerem e morrerem. E em breve a pauta da pena de morte deve retornar para dar um destino a eles – como em Auschwitz, afinal…
Também se poderia objetar que o preso segue sendo um sujeito do direito, diferente do escravo. Porém, o trabalho de desumanização da população carcerária (e dos periféricos em geral) aos olhos do restante da população está a todo vapor e as empresas que administram essas novas senzalas, digo, cadeias, pretendem ser responsáveis também pela parte jurídica da coisa. Em outras palavras, eles serão responsáveis por defender nos julgamentos os presos que geram lucros pra eles. Eles vão querer que um inocente seja inocentado, quando este inocente trabalha para gerar lucro? Se um preso é torturado e decide contar isso ao advogado para que a tortura acabe e seu advogado trabalha pra quem o torturou, esse advogado vai de fato trabalhar para que a tortura acabe?
Veja bem, a população carcerária cresceu 380% desde os anos 90 e a insegurança só aumentou de lá pra cá. O objetivo dos encarceramentos massivos não é a diminuição da violência, até porque a maioria dos encarcerados não cometeu crimes violentos. Num sentido ainda mais forte e mais perverso do anterior, de quando as cadeias eram apenas masmorras, torna-se cada vez mais realidade a frase “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”. Antes as famílias, os povos, as culturas destroçadas na África para produzir lucros no Brasil a serem remetidos à Europa. Hoje as famílias, os povos, as culturas de origem africana destroçadas nas periferias brasileiras. A articulação entre racismo, violência estatal, militarização e neoliberalismo leva à criação de imensos campos de trabalhos forçados, como aquele para 10 mil pessoas que o Alckmin está fazendo em São Paulo para entregar à iniciativa privada.
Ocorre que são trabalhos forçados vigiados por câmeras, biometria e armamentos de alta tecnologia e não por feitores e capitães do mato, que só contavam com arcabuzes, chicotes, correntes… A tecnologia dificulta a resistência, e é de se perguntar: Palmares seria possível num sistema desses?
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Fonte: Ggn
