O Setorial de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores da Paraíba realizou, no último sábado, dia 13, a partir das 10h, uma roda de diálogos, intitulada “Partido, Poder e Racismo na perspectiva dos Direitos Humanos”, tendo como expositor José Baptista de Mello Neto, que é professor de Direitos Humanos da UFPB, além de presidente do comitê paraibano de Educação em Direitos Humanos e da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB. Durante o evento, foram debatidas políticas públicas e projetos para negros e negras e foi manifestado apoio à candidatura própria por parte do setorial.
De acordo com Socorro Pimentel, coordenadora do Setorial de Combate ao Racismo, foram discutidas as relações dos representantes negros dentro da legenda, bem como a presença de negros no poder, tendo como foco o combate ao racismo dentro das instituições: “Foi avaliada a conjuntura local e nacional, a relação de negros e negras no interior do partido, o poder institucional para negros (como é visto por parlamentares a presença de negros nos espaços de poder como, por exemplo, a direção da legenda). No encontro vimos a necessidade de o PT assumir, na fala e nas ações, o combate ao racismo institucional e valorização dos quadros de filiados negros e negras”.
A coordenadora ressalta também as discussões com o palestrante José Baptista de Mello Neto e a militância sobre políticas públicas para negros e de combate ao racismo: “Foi discutido o Projeto de Lei do senador Paulo Paim acerca do Estatuto da Promoção da igualdade racial (EIRA) e questionado o motivo de o PT não priorizar a aprovação estatuto, já que há uma grande diferença entre o EIRA e os projetos de governo. Além disso, foi debatida a questão das cotas, tema que o PT não está assumindo e nem debatendo e que vem sendo questionado pelo DEM. A falta de cotas prejudica sensivelmente o acesso da população afrodescente às universidades públicas do país”.
Apoio à candidatura própria do PT
Socorro Pimentel também reafirma, em nome do Setorial de Combate ao Racismo que já transmitiu sua opinião na reunião, o apoio à candidatura própria: “Apoiamos a candidatura própria do PT por entendermos que não somos vistos nem reconhecidos através das políticas publicas afirmativas e de combate ao racismo na administração pública municipal. Já temos um indicativo de reunião com o pré-candidato a prefeito Luciano Cartaxo, para contribuir na elaboração da sua plataforma de governo com as questões étnicorraciais”.
O que ficou definido
Durante a reunião ficou acordada a realização de um Encontro Estadual do Setorial de Combate ao Racismo previsto para o dia 22 de outubro, simultaneamente aos dos Setoriais de LGBT e de Cultura. Nesse encontro, segundo Socorro Pimentel, serão discutidas as diretrizes, a renovação do coletivo estadual, a retirada de delegados e delegadas e a pauta do encontro nacional.
A militante Socorro Pimentel também afirmou que a Coordenação do Setorial de Combate ao Racismo solicitará uma reunião com o presidente do PT estadual, Rodrigo Soares, onde apresentará relatório do que foi discutido e deliberado para a realização do encontro estadual. O intuito do encontro com o presidente do partido é apoio logístico, político e financeiro para os setoriais pautados.
Além do palestrante José Baptista de Mello Neto, o evento contou com a participação do presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, do deputado estadual Luciano Cartaxo, e do advogado do PT, Anselmo Castilho. Também participaram o coordenador de Comunicação do PT, Eduardo Bahia, e os coordenadores dos Setoriais de Cultura, LGBT e Juventude: Lúcio André, Felipe Santos e Priscila Kelly, respectivamente. Além disso, estavam presentes na reunião a companheira Marinalva Sousa, do Diretório Municipal de Campina Grande, Carlos Henriques, do Movimento Negro (MALUNGUS), Luciano Bezerra, presidente do MEL (Movimento do Espírito Lilás), o superintendente da CBTU, Lucélio Cartaxo, entre outros militantes.
Quem é José Baptista de Mello Neto
José Baptista de Mello Neto é Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB, Mestre em Direito PPGD/UFPE na Área de Concentração em Dogmática Jurídica em Direito Público, doutorando em Educação PPGE/UFPB, na Área de Concentração em Políticas Educacionais e doutorando em Direito pela UERJ. É professor das Universidades Estadual e Federal da Paraíba e do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba nos Cursos de Especialização em Segurança Pública e em Gestão e Tecnologias Educacionais, coordenador-geral do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos e membro do Núcleo de Cidadania de Direitos Humanos da UFPB.
Também faz parte do Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste UEPB/CH, da Equipe Nacional de Docentes do Projeto Capacitação de Educadores da Rede Básica de Ensino em Educação em Direitos Humanos – Rede de Educação em Direitos Humanos REDH-Brasil, do Grupo de Pesquisa em Cidadania e Direitos Humanos (pesquisador), na Linha de Pesquisa em Cultura e Educação em Direitos Humanos e do Grupo de Pesquisa em Formação de Professores e Representações Sociais, na Linha de Pesquisa em Políticas Educacionais. José Baptista de Mello Neto é membro da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação ANDHEP e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE.
Fonte: Pt paraiba
