Pedido de retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras vai ao Ministério Público Federal

Por:  Michele da Costa

Manifestação de membros de comunidades tradicionais de matriz africana de Campinas ocorreu na quinta (22/5), na Câmara Municipal, durante Sessão Solene da Semana de Solidariedade aos Povos Africanos

Campinas, 26 de maio de 2014– Integrantes de comunidades tradicionais de matriz africana da região de Campinas realizaram uma manifestação contra decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro pela manutenção de 15 vídeos ofensivos à Umbanda e ao Candomblé na rede social YouTube (do Google). O Ato ocorreu durante Sessão Solene da Semana de Solidariedade aos Povos Africanos, na Câmara Municipal, na noite de quinta (22/5), quando treze comunidades tradicionais da cidade foram homenageadas.

O Ato incluiu a leitura e assinatura de uma Representação ao Ministério Público Federal, em que pedem a retirada dos vídeos do YouTube; a confecção e exposição de cartazes em defesa das religiões afro-brasileiras. Conforme divulgado pela grande imprensa nas últimas semanas, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, justificou a decisão pela manutenção dos vídeos por não considerar a umbanda e o candomblé religiões, mas sim cultos. Após várias manifestações, na terça (20), Araújo voltou atrás neste argumento, dizendo que os cultos afro-brasileiros são religiões, mas não alterou a decisão, permitindo ao Google manter os vídeos.

Intolerância

Na Representação, dirigida a Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República em Campinas, eles afirmam que os vídeos promovem a intolerância religiosa e a discriminação racial, incitam o ódio, a hostilidade e a violência e ferem a dignidade humana. Citam descumprimento à Declaração dos Direitos Humanos, à Constituição Federal (artigo 129) e solicitam o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/ 2010).

O Estatuto determina que o poder público deve proteger as comunidades tradicionais de matriz africana em face de discursos de ódio veiculados em meios de comunicação e coibir o uso de meios de comunicação para a difusão de propostas, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matriz africana.

“Nós, das comunidades tradicionais de matriz africana, nos manifestamos nesta representação, reafirmando que ninguém tem o direito de tirar nosso axé e a nossa ancestralidade. Respeitem a nossa tradição”, finalizam o documento, assinado pelo vereador Carlão do PT e 108 representantes de comunidades tradicionais de Campinas. A Representação foi protocolada dia 23 de maio na Procuradoria da República em Campinas (4608/ 2014).

Sobre a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos

Treze comunidades tradicionais de matriz africana de Campinas foram homenageados na Câmara Municipal, dia 22 de maio, em sessão solene promovida pelo mandato do vereador Carlão do PT. A homenagem integra uma série de eventos realizados na cidade em comemoração à Semana de Solidariedade aos Povos Africanos (na semana do dia 25 de maio), prevista em leis estadual (nº 11.549/ 2003) e municipal (nº 10.196/ 1999). O objetivo é divulgar aspectos culturais, sociais, históricos, econômicos e do cotidiano dos países africanos, além de enraizar os laços diplomáticos e políticos entre o Brasil e a África.

Cada Comunidade foi representada por um Ogan e uma Mãe Criadeira. A homenagem à Mãe Criadeira foi criada e é realizada há nove anos pela presidente do Grupo Força da Raça e Ekedje, Edna Lourenço. Ela explica que a Mãe Criadeira é a responsável por preparar a pessoa para a iniciação religiosa. “Ela cuida da alimentação, do banho, ensina as rezas”, exemplificou. Já o Ogan é o responsável por tocar o tambor e pelas oferendas aos orixás.

Confira, a seguir, os templos homenageados neste ano:

Agbo Ilê Asé Ómo Odé Nitá

Comunidade da Tradição e Culto Afro Ilesin Ogun Lakaye Osimole

Inzo Musambu Mukuakulua Kifelú

Inzo Dia Musambu Kaiango Ofula

Inzo Roxo Mucumby e Mutakalambo

Inzo Musambu Hongolo Menha

Ilê Axé Obá Adahedajó Omi Alado

Ilê Axé Arolê

Ilê Omonibu Axé Beje-Ero

Ilê Asé Omo Oyabagan Ode Ibo

Sociedade Sagrada Ilê Asé Obá Lode Oyo- Ilê Agbara Alafin Oyo

Inzo Dia Rossi Mukumbe Ni Dandalunda

Templo de Umbanda e Candomblé Mamãe Oxum

Michele da Costa, jornalista (mtb 1053- drt CE)

Enviado para o Portal Geledés

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