lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completou no domingo quatro anos de vigência, perdurando forte discussão quanto a sua constitucionalidade. Todos sabemos que a violência doméstica, no período anterior à Lei Maria da Penha, recebia...

A Secretaria de Politicas para Mulheres (SPM) lamenta que, às vésperas da Lei Maria da Penha (11.340/06) completar quatro anos de existência, o Brasil esteja presenciando casos de tamanha crueldade e violência como o...

DO FÓRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA (DECISÃO DO STJ NO 24 DE FEVEREIRO DE 2010 (Recurso Especial 1.097.042 pela3ª. Seção do STJ) Neste 8 de março de2010,...

Brasília – A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três...

Brasília – A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três...

Neste 8 de março, aproveitamos para trazer às mulheres um pequeno balanço sobre as políticas para as mulheres e seu orçamento para 2010, que começou com boas notícias: para o conjunto de programas e...

Inicialmente, ergueu-se a barreira para a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados.   Agora, nós nos deparamos com a intolerância institucional da justiça criminal,...

Inicialmente, ergueu-se a barreira para a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados. Agora, nós nos deparamos com a intolerância institucional da justiça criminal,...