O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (13), a implementação de cotas em todos os programas de pós-graduação da instituição. A medida representa uma conquista para alunos de grupos historicamente discriminados na sociedade brasileira, como pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, pessoas refugiadas ou pessoas com visto humanitário e migrantes em condições de vulnerabilidade social.
As cotas valem para os programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização e residência profissional ou multiprofissional em saúde) da instituição. Com efeito já para este ano, a resolução foi aprovada mediante debates em um Grupo de Trabalho dedicado a trazer soluções para reparar problemas históricos de falta de representatividade dos estudantes da universidade.
A coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Neabi-UFRGS), Tamyres Filgueira, destaca que a medida é mais um resultado concreto de lutas que se iniciaram há 15 anos, a partir da aprovação de cotas na graduação da UFRGS, construídas com a colaboração de toda a sociedade.
“15 anos atrás, após muita luta e uma grande ocupação da Reitoria, conquistamos as cotas na graduação da UFRGS. Dez anos atrás, as cotas se tornaram lei federal. Agora, aprovamos cotas na pós-graduação da UFRGS, o que é uma conquista enorme e um importante passo para mudar uma triste realidade da Universidade que conta com apenas 1% de professores negros e nenhum professor indígena”, destacou Tamyres.
Entretanto, Tamyres ressalta que a medida aplicada na UFRGS deve ser uma referência em todo o país, abrangendo todas as instituições de ensino superior.
“Continuaremos lutando para que as cotas na pós-graduação também sejam parte da lei federal e sejam aplicadas em todo o território nacional. Ainda temos muito a avançar. A luta contra o racismo é constante, mas na sexta-feira podemos dar um importante passo nessa luta”, explica.
A normativa estabelece que no mínimo 30% das vagas de cada curso sejam destinadas a candidatos dos grupos citados no programa. Conforme a resolução, indígenas ou quilombolas terão isenção em taxas. Já travestis e transexuais devem indicar o nome social. As pessoas com deficiência devem registrar solicitações de acessibilidade. Esses candidatos vão ter prioridade na distribuição de bolsas de estudo.
Para o doutorando no programa de pós-graduação em Educação e representante da Associação de Pós-Graduandos da UFRGS (APG) Diogo Raul Zanini, a aprovação das cotas advém das demandas de movimentos sociais que foram discutidas ao longo dos últimos dois anos no Grupo de Trabalho (GT), visando dar voz aos atores políticos no meio acadêmico e social.
“A gente desenvolveu debates e construiu uma proposta com a luta do movimento negro, do movimento indígena e do movimento popular. Essa proposta mostrou a capacidade que a Universidade tem de se organizar e de ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. Então, agora, com essa resolução aprovada, a gente está dando esse passo e mudando também o quadro docente da universidade, disputando vagas no mercado de trabalho do ensino superior, mudando a cara da universidade”, afirma.
O pró-reitor de Pós-Graduação da UFRGS, Júlio Otávio Jardim Barcellos, destaca que “a Pós-graduação da UFRGS tem neste 13 de janeiro de 2023 um dia para a história institucional. Foi aprovada, por unanimidade, no Conselho Universitário a Resolução que instala e regra, de forma oficial, o ingresso nas pós-graduações através do Programa de Ações Afirmativas, permitindo a seleção, ingresso e permanência de alunos de grupos socialmente discriminados na sociedade brasileira”.
Ele pontua que o tema vinha sendo discutido desde 2016. “Em 2020 assumimos a condução dos trabalhos, constituindo um Grupo de Trabalho representativo na Universidade. Realizamos várias reuniões com convidados de outras instituições, incluindo o Ministério Público Federal, promovemos quatro grandes seminários com pessoas que são referência na área da inclusão e em ações afirmativas, e conseguimos finalizar uma proposta de Resolução”, aponta.
