Realizada pela CEPIA, com o apoio da Fundação Ford. Essa pesquisa foi desenvolvida entre 2014 e 2015, período em que foi realizada pesquisa telefônica em todas as capitais brasileiras e 5 estudos de caso nas cidades de Rio de Janeiro, Caxias/RJ, Natal, Porto Alegre e São Paulo. Os resultados desse intenso trabalho contribuem para ampliar a reflexão sobre o estágio atual da implementação de recomendações contidas nos artigos 35 e 45 da Lei Maria da Penha, que tratam dos serviços de responsabilização para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres como ação que objetivava a mudança dos comportamentos violentos e prevenção de novas ocorrências.
Do Cepia
Ao longo dos anos, diversas atividades de advocacy e de propostas de políticas públicas, incluindo campanhas voltadas para a denúncia e para a prevenção da violência de gêne- ro contra as mulheres têm sido promovidas por organizações e movimentos de mulhe- res, bem como por organismos governamentais e internacionais. Mais recentemente, a campanha de ONU Mulheres voltou-se para ampliar o campo de defesa do direito das mulheres a uma vida livre de violência, acenando para a importância do envolvimento dos homens nos esforços de mudança de mentalidades de forma a superar os padrões de dominação subjacentes à violência de gênero. Nessa interlocução com os homens, cabe assinalar, também, a promoção de debates sobre as formas de responsabilização dos homens autores de violência promovidos por organizações que trabalham espe- cificamente com esse público, bem como a produção de estudos e pesquisas sobre a construção social da masculinidade atrelada ao exercício do domínio sobre a mulher.
O trabalho com homens autores de violência é, entretanto, tema bastante polêmico, com a discussão polarizada no senso comum entre “contra” e “a favor”, com críticas e defesas sobre a eficácia desses serviços.
Ao desenvolver essa pesquisa, sintetizada nesse Relatório, a CEPIA assumiu o desafio de conhecer esses serviços voltados para a responsabilização dos homens autores de vio- lência de forma a contribuir para o debate sobre essa questão, ainda controverso nos movimentos feministas, e apresentar subsídios para políticas públicas voltadas para a prevenção da violência de gênero.
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Violência contra as mulheres: os serviços de responsabilização dos homens autores de violência
