Projeto vai agora para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Metrô diz que a medida ‘infringe igualdade de gêneros
Por Felipe Neves
SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na quinta-feira um projeto de lei que cria vagões exclusivos para mulheres nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. A proposta, apelidada de “vagão rosa”, exige que as companhias que administram o sistema ferroviário destinem pelo menos um trecho das composições para uso exclusivo do público feminino, com o objetivo de diminuir o índice de assédios sexuais cometidos durante as viagens.
O projeto, elaborado pelo deputado Jorge Caruso (PMDB), não passou por audiência pública durante o processo de tramitação. “Não recebemos queixas de entidades interessadas. Nos baseamos na repercussão das matérias jornalísticas sobre o tema nos últimos meses”, justificou o parlamentar.
A estratégia é semelhante à utilizada nos vagões do metrô do Rio de Janeiro, que reservam vagões para mulheres nos horários de pico. “Sabemos que lá no Rio ele já existe e achamos por bem que aqui em São Paulo houvesse um espaço onde as mulheres se sentissem hipoteticamente protegidas durante os trajetos”, defendeu o deputado. Ele acredita na aprovação do projeto pelo Executivo.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem 15 dias úteis para se posicionar sobre a proposta.
Em nota, a assessoria de imprensa do Metrô afirmou que a medida “infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade”. Caruso discorda. “A medida é constitucional, não vejo nenhuma objeção”, disse. “Algumas mulheres se sentem discriminadas, mas não vejo mais quem possa ser contra. Na verdade, é uma questão mais disciplinar. O bom senso é que irá prevalecer.”
Crítica. A escritora Clara Averbuck, de 35 anos, editora do blog Lugar de Mulher, criticou a medida. “É um retrocesso e não serve nem como paliativo, pois cria uma série de outros problemas. A superlotação do transporte público facilita o assédio, mas não é o que o causa”, afirmou. “A causa é a cultura misógina de tratar o corpo da mulher como disponível. Para diminuir efetivamente os casos de assédio, acredito que deveria haver punição mais severa aos assediadores.”
Se aprovados, os espaços exclusivos deverão ser implementados pelo próprio Metrô e pela CPTM, que ficarão responsáveis por destacar os vagões e elaborar o esquema para separar os usuários que utilizarão a composição.
O texto afirma que os meninos acompanhados por mulheres poderão viajar nos locais. Aos sábados, domingos e feriados, o uso ficará livre, já que os vagões costumam ficar mais vazios que durante os dias úteis.
Os vagões exclusivos já foram testados em duas oportunidades na cidade. A medida foi abandonada, após fracasso na adesão dos usuário que não respeitavam a restrição. Em1995, vagões exclusivos foram adotados pela CPTM após protestos no ABC. Medida foi abandonada em1997 por causa das linhas sobrecarregadas de passageiros. Em 2005, projeto do então deputado José Dilson determinava vagões femininos no Metrô e na CPTM, mas medida foi abandonada.
Fonte: O Estadão
