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Resultados da Pesquisa por: STF

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
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19/12/2025
STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra 
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02/12/2025
Notícia
Em audiência histórica no STF, comitiva da Marcha das Mulheres Negras leva pauta de reparação e denuncia violência de Estado
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26/11/2025
Ministro Fachin recebe sociedade civil no STF e anuncia metas para fortalecer democracia e direitos humanos
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03/11/2025
STF define que plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários
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27/06/2025
STF demora meia década para decidir o óbvio
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04/04/2025
O STF deve definir regras para intervenções policiais no Rio de Janeiro? SIM
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31/03/2025
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe e abre caminho para julgar ex-presidente até o fim do ano
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26/03/2025
STF forma maioria para validar lei que expulsa empresa por escravidão em SP
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20/03/2025
STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em SP
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13/12/2024
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
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13/11/2024
Juízes não seguem o STF e barram cotistas em concursos de universidades com três vagas ou menos
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04/10/2024
Conciliações no STF fragilizam luta por justiça climática
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28/07/2024
OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
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13/07/2024
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
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28/06/2024
Tímida, decisão do STF não enfrenta punitivismo racista
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27/06/2024
Porte de maconha para uso pessoal: entenda como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
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26/06/2024
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
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25/06/2024
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
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20/06/2024
STF começa a julgar nesta terça (18) supostos mandantes da morte de Marielle
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18/06/2024
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