Anielle Franco anuncia programas de educação e intercâmbio

Objetivo é combater racismo e aprofundar a história do povo negro

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) anunciou, nesta quinta-feira (13), a oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas, pelo Programa Atlânticas – Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência. A iniciativa homenageia a pesquisadora negra sergipana Beatriz Nascimento. A ativista do movimento negro criticava a postura considerada por ela como despreocupada e negligente tanto da academia, quanto das pesquisas por não haver aprofundamento sobre a história do povo negro no Brasil, bem como de suas origens africanas.

Ao todo, o governo federal vai investir aproximadamente R$ 7 milhões, resultado da parceria entre os ministérios da Igualdade Racial; da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); das Mulheres; dos Povos Indígenas; e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao MCTI.

O anúncio foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante um café da manhã com parlamentares, nesta quinta-feira, na sede da pasta, em Brasília. Participaram do encontro as deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG), Carol Dartora (PT-PR) e Gisela Simona (União-MT), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e outras mulheres negras convidadas.

Como concorrer

O Programa Atlânticas – Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência 2023 será anunciado em 20 de julho, em Belém (Pará). Mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas — regularmente matriculadas em curso de Doutorado reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou que tenham concluído programa de pós graduação igualmente reconhecido pela CAPES em qualquer área de conhecimento – poderão concorrer a, pelo menos, 45 bolsas de doutorado sanduíche e de pós-doutorado oferecidas no exterior.  

Mestrandos quilombolas

Ainda na área de educação, o MIR assinará um protocolo de intenções com a Universidade de Brasília (UnB), para oferecer bolsas de mestrado para sete estudantes no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da UnB. A secretária-executiva Roberta Eugênio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) destacou o pioneirismo da iniciativa. “É o primeiro programa de pós-graduação voltado para populações quilombolas”.

Caminhos Amefricanos  

No próximo dia 31, no Maranhão, será lançado o Caminhos Amefricanos – Programa de Intercâmbio Sul-Sul, que pretende estimular a socialização de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam para o combate e superação do racismo no Brasil. O programa, voltado a estudantes de licenciatura, homenageia a filósofa e antropóloga brasileira Lélia Gonzales. O objetivo do Caminhos Amefricanos é permitir experiências de curta duração no exterior em países africanos, latino-americanos e caribenhos.​  

O programa é resultado da parceria entre os ministérios MIR, da Educação, das Relações Exteriores e, também, da Capes.

A assessora especial de Assuntos Estratégicos do MIR, Marcelle Decothé, adiantou que neste mês, o Julho das Pretas, será assinado um memorando de entendimento com a Colômbia, com eixos de cooperação na área de educação, fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e a proteção de populações quilombolas.  

O Julho das Pretas é um movimento para abrir um espaço de luta por direitos e debate para as mulheres pretas na sociedade brasileira e tem seu ápice no dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Marcelle Decothé fala sobre os primeiros passos do Caminhos Amefricanos “A gente pretende mobilizar no seu primeiro eixo, os professores, estudantes de licenciatura. Vamos fazer essa articulação junto com a Colômbia em um memorando de entendimento, um acordo com operação para um intercâmbio de professores quilombolas, aqui no Brasil.  

De acordo com a assessora especial de Assuntos Estratégicos do MIR, o programa tem o objetivo de fortalecer a Lei 10.639 de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, como forma de ressaltar a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, desde a diáspora negra, com o deslocamento forçado de africanos ao Brasil.

Por isso, Marcelle Decothé revelou que este programa de intercâmbio Sul-Sul vai cruzar o Atlântico. “Nosso próximo passo é promover esse intercâmbio em outros países da África: em Moçambique, Cabo Verde e na África do Sul, com outras universidades do Brasil”.

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