Ao menos 30 líderes quilombolas foram assassinados nos últimos dez anos

Segundo Conaq, mortes têm relação com disputas fundiárias e ainda não foram solucionadas

O assassinato de Bernadete Pacífico, 72, conhecida como Mãe Bernadete, na noite desta quinta (17) não é um caso isolado. Segundo a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), ao menos 30 líderes quilombolas foram mortos nos últimos dez anos.

Os casos estão relacionados, de acordo com a entidade, à disputa fundiária e continuam sem solução. Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4) são os estados com mais registros.

É justamente na Bahia que ocorreu a morte de Mãe Bernadete. Ela foi assassinada dentro do terreiro de candomblé que comandava na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

De acordo com as primeiras informações dadas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel de Bernardete e efetuaram 14 tiros.

“O caso de Mãe Bernardete se junta a esses assassinatos que estão sem resolução nenhuma. Essa situação é muito grave. Trinta pessoas tiveram as vidas ceifadas ao longo dos anos. Queremos cobrar do Estado brasileiro uma posição. Não dá para o Sistema de Justiça ignorar as violências que acontecem nos territórios quilombolas”, diz em nota Biko Rodrigues, coordenador da Conaq.

“Existe uma disputa por terra muito ferrenha da qual nós negros e negras. Apesar de estarmos nos territórios há mais de 400 anos, foi negado a nós o direito à terra. Isso é fruto do racismo fundiário que existe no país e esse racismo é responsável por deixar pessoas longe da terra”, afirma.

A reportagem questionou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia sobre o número de quilombolas mortos no período indicado pela Conaq e se houve a adoção de ações de prevenção ao conflito fundiário. A pasta não respondeu às questões.

O órgão estadual apenas disse, em nota, que integrantes dos governos federal e estadual se reuniram, na manhã desta sexta-feira (18), na sede da secretaria, em Salvador, para estabelecer medidas conjuntas a serem tomadas diante da morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico.

Raio-X

  • Cerca de 289 famílias vivem no local
  • Ainda não foi titulado
  • Reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2004
  • O território quilombola tem uma área de 854 hectares
  • Atividades econômica no quilombo: pesca, agricultura familiar e artesanato
  • Bernadete Pacífico era uma das lideranças
  • O município de Simões Filho (onde fica o quilombo) tem uma população de cerca de 114 mil pessoas

Ainda segundo a pasta, além de atualizar os primeiros passos da investigação, medidas de apoio à comunidade e reforço da segurança no entorno do local onde aconteceu o crime também foram discutidos.

Folha também entrou em contato com o Ministério da Justiça, mas não recebeu retorno.

Nesta sexta, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União enviaram ofício ao governo federal e ao governo da Bahia para que sejam adotadas com urgência medidas de proteção aos territórios quilombolas no estado.

O próprio filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho, líder da comunidade, foi assassinado há seis anos.

No mês passado, Mãe Bernadete já havia denunciado as ameaças de morte que vinha sofrendo de fazendeiros. O quilombo Pitanga dos Palmares está em processo de titulação é alvo de disputas territoriais e do setor imobiliário.

“É o que nós recebemos, ameaças. Principalmente de fazendeiros, de pessoas da região. Hoje eu vivo assim que não posso sair que eu estou sendo revistada. Minha casa é toda cercada de câmeras, eu me sinto até mal com um negócio desse”, ela afirmou, durante encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber .

Outro filho de Bernadete Pacífico, Jurandir Wellington Pacífico afirmou nesta sexta-feira (18) que a sua mãe recebia ameaças havia pelo menos seis anos.

“Foi um crime de mando, não tem para onde correr. O cara foi pago para executar. Isso é notório, foi um crime de execução. Executaram meu irmão em 2017, agora executaram minha mãe. Isso me faz pensar que eu sou o próximo”, afirmou Jurandir à Folha, na entrada do Instituto Médico-Legal.

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