A divulgação do Atlas da Violência 2021 trouxe novas preocupações acerca do quadro da segurança pública nacional. Afora os números elevados de assassinatos e a desigualdade racial e de gênero que marca a contabilização das vítimas, o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou um apagão nas estatísticas.
São desconhecidos os motivos de quase 17 mil mortes violentas em 2019 —que podem ter sido decorrência de agressão, homicídio, acidente ou suicídio, mas estão computadas como indeterminadas. Os casos saltaram de 12.310, no ano anterior, para 16.648, alta de 35%.
Os responsáveis pelo Atlas, o que inclui, além do FBS, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves, ligado ao governo do Espírito Santo, afirmam que a piora na qualidade das informações ocorre após um período de 15 anos de aperfeiçoamento.
Uma causa apontada é a falta de revisão adequada dos dados por estados e, principalmente, pelo governo federal. O lapso coincide com o início da gestão de Jair Bolsonaro, que, como se sabe, tem atuado de maneira perversa na tentativa de estimular a brutalidade policial, afrouxar controles e ampliar a circulação de armas de fogo.
A falha nas notificações provavelmente mascara o número de homicídios, que caiu em 2019.
O relatório expõe também que a queda na violência letal nos últimos dez anos foi desigual, em desfavor da população negra. Para esta, a taxa por 100 mil habitantes reduziu-se em 15% entre 2009 e 2019; para os demais estratos, foram 30%. Negros são 76% das vítimas.
A taxa de mortalidade de mulheres pretas ou pardas, que em 2009 era 49% maior que a de mulheres brancas, indígenas ou amarelas, agora passou a ser 66% superior.
O perfil das vítimas continua predominantemente jovem, apesar de essa porcentagem estar caindo ano a ano. Entre os mais de 600 mil homicídios acumulados de 2009 até 2019, 53% dos mortos tinham entre 15 e 29 anos.
O Atlas também expõe a precariedade de informações sobre a violência contra a população LGBTQIA+. Denúncias ao Disque 100, do governo federal, que desde 2015 somavam entre 1.600 e 2.000 ligações anuais, caíram à metade em 2019.
Parece claro que a influência do atual governo, hostil às estatísticas, se faz sentir mais uma vez em área relevante, caso da identificação da violência na sociedade brasileira.
