A falta de autonomia política feminina é um dos principais problemas relacionados à igualdade de gênero no Brasil. O país ocupa a 15ª colocação, de uma lista de 16 países, no índice que mede a paridade entre mulheres e homens na América Latina e Caribe, à frente apenas da Guatemala. O chamado ISO-Quito foi apresentado pela ONG Articulação Feminista Marcosur (AFM) durante a XI Conferência Regional da Mulher da Cepal, que aconteceu em Brasília (DF), na última semana.
Por: Desirèe Luíse
Os outros dois eixos avaliados pelo índice são o bem-estar das mulheres e a paridade econômica e do trabalho. Baseado em dados oficiais do Observatório Regional de Paridade de Gênero da Cepal, o ISO-Quito analisou os compromissos assumidos pelos países durante a Conferência da Mulher de 2007, realizada em Quito, no Equador. A Argentina teve a melhor média, seguida pela Costa Rica e Chile.
A falta de autonomia política revela que a disparidade nas tomadas de decisões permanece com poucas mudanças, de acordo com a AFM. “As mulheres estão excluídas de ocuparem os espaços de poder do Estado – no executivo, legislativo e judiciário”, explica a integrante do conselho do Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea), Guacira de Oliveira.
“Um elemento que contribui para isso é a divisão sexual do trabalho, pois elas assumem a dupla jornada de trabalho. Como o poder público e as políticas não estão voltadas para propiciar o compartilhamento das tarefas, o peso recai sobre as mulheres, que ficam sem condição e tempo necessários para investir em um processo longo e exigente que é o de se constituir como liderança política”, completa.
Violência doméstica
No índice específico sobre o bem-estar das mulheres, o Brasil ficou em oitavo lugar. Entre 1997 e 2007, segundo o Mapa da Violência no Brasil 2010, 41.532 mulheres foram assassinadas no país. O Espírito Santo apresenta o quadro mais grave: 10,3 assassinatos de mulheres por cada grupo de 100 mil.
“O Disque 180 é muito importante, mas se não há punição, a violência vai continuar crescendo. As mulheres denunciam e precisam que o Estado corresponda à coragem delas de enfrentarem um agressor”, afirma Guacira. “Falta preparo da polícia, dos juízes, recurso público e mais juizados de violência doméstica no país”.
A Central de Atendimento à Mulher (180) recebeu, nos primeiros cinco meses deste ano, 95% mais denúncias, se comparado ao mesmo período do ano passado. Mais de 50 mil mulheres relataram agressões verbais e físicas.
Demandas sociais
Antes da Conferência da Cepal, aconteceu entre os dias 11 e 12 de julho, também em Brasília, o Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino Americanas e Caribenhas. O evento reuniu 200 pessoas para debater a situação da mulher e promover a articulação entre as organizações.
As questões do fórum foram levadas para a conferência como demandas da sociedade. Segundo Guacira, foram debatidos pontos importantes como o reconhecimento do trabalho doméstico não remunerado, a adoção de políticas públicas para redução da jornada e o aumento de recursos públicos para o enfrentamento das desigualdades.
“No entanto, avaliamos que faltou o estabelecimento de metas concretas e recursos quantificáveis. Algo que consolidasse. Outro aspecto é a questão dos direitos reprodutivos e sexuais, com relação ao aborto” aponta.
Delegadas e delegados de 33 países da região aprovaram um documento no encerramento da conferência. O Consenso de Brasília reúne as conclusões e propostas para melhorar a situação das mulheres na América Latina e Caribe pelos próximos três anos.
