Brasileiros participam de Curso para Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na OEA

Três representantes de entidades da sociedade civil brasileiras, entre eles Nilza Iraci, coordenadora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra participam do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano” que acontece entre os dias 09 e 13 de dezembro de 2019, na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos- CIDH – OEA.

Por Nilza Iraci

Nilza Iraci, coordenadora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra (Foto: Vinicius Lara)

Eles foram selecionados em meio a 841 postulações, dentre defensores de direitos humanos de todos os países das Américas, consideradas as diversidades de gênero, étnico, racial, de orientação sexual, e atuação política. O curso conta com 30 participantes de 20 diferentes países da América Latina e Central, e tem como objetivo fortalecer a capacidade dos defensores e defensoras de direitos humanos das Américas através do conhecimento do sistema interamericano de Direitos Humanos e dos parâmetros internacionais, a partir de uma perspectiva que reconheça os aportes e desafios da região, além de possibilitar uma troca de conhecimento e experiências sobre a realidade das lutas por direitos humanos das e dos participantes e os desafios apresentados pela conjuntura de retrocesso de direitos no Continente.

Espera-se que as e os participantes se tornem multiplicadores deste curso no seu país e região de maneira a fortalecer e ampliar a capacidade das organizações da sociedade civil de intervir e demandar nestes espaços internacionais.

O curso trata do contexto de proteção de defensores e defensoras de direitos humanos nas Américas, dos Mecanismos de monitoramento, de seguimento, as possibilidades de soluções amistosas, experiências práticas de litigâncias estratégicas no sistema interamericano a partir de petições de casos e medidas cautelares e provisionais, e está sendo desenvolvido a partir de atividades teórico-práticas e estão sendo apresentados, as e ferramentas mecanismos do Sistema Interamericano trabalhando a partir de casos práticos que facilitam o processo de aprendizagem do uso estratégico dos mesmos.

Durante o curso serão apresentados os informes sobre violência e discriminação contra mulheres e meninas na América Latina e no Caribe, sobre políticas públicas, e sobre a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA diante da demanda da sociedade civil frente à violação de direitos humanos nas Américas.

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