A população negra (que inclui pretos e pardos) no Brasil coleciona indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional. A desigualdade leva homens e mulheres negros a terem empregos com salários menores e a morrerem mais por causas evitáveis ou assassinatos, em comparação com a população branca.
Esses são alguns dos dados que serão apresentados pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, a partir das 9h30 de hoje no Salão Nobre do Congresso Nacional. A ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades), que reúne mais de 50 entidades do Brasil, é responsável pelo levantamento.
Estudam menos
- A população negra tem menos acesso a escola e universidade no tempo certo.
- São os homens negros, sobretudo os jovens, os mais excluídos do sistema. No Brasil, 28,7% dos negros (homens e mulheres) de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio, por exemplo. No Acre, esse percentual chega a 48,2%, e no Pará, a 45,2%.
A presença de homens negros no ensino médio, por exemplo, é sistematicamente mais baixa do que a de outros grupos: apenas 64,3%, enquanto entre mulheres não-negras a taxa é de 78%.
Estudo da ABCD
- Em 2018, o analfabetismo funcional atingia 32,8% dos homens negros (maior percentual). Para mulher branca ou amarela, era 21,1%.
Morrem mais
- A população negra entre 5 e 74 anos também morre mais por causas evitáveis, com uma taxa por 100 mil mais de 10 pontos acima da registrada pelos brancos. Doenças evitáveis são aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por ações dos serviços de saúde acessíveis em um determinado local e época. Um bom exemplo são as doenças para as quais existe vacina.
No país, 41,6% das mortes de homens negros ocorreram por causas preveníveis, enquanto entre mulheres não-negras (brancas e amarelas) a proporção ficou em 20,9%. Em algumas Unidades da Federação, o indicador revela situações especialmente problemáticas. No Espírito Santo, por exemplo, quase metade das mortes de homens negros (48,2%) poderia ter sido evitada.
Estudo da ABCD
- A violência também é mais brutal contra os negros. Entre as pessoas assassinadas na faixa etária de 15 a 29 anos, 82,2% são negras. Em estados mais violentos — Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte — esse percentual passa de 90%.
- Quando analisadas as vítimas das mortes decorrentes de intervenções policiais, 83,1% são negras.
Desnutrição e gravidez
- A desigualdade na área de saúde também atinge as crianças negras, que sofrem mais com a desnutrição infantil. Enquanto entre não negros a média de crianças desnutridas é de 3,7%, entre pretos e pardos esse percentual chega a 4,9%. O índice só não é pior do que na população indígena (6,8% de desnutrição infantil).
- Entre os idosos, também é a população negra que sofre mais: 13,6% de pretos e pardos acima de 60 anos estão desnutridos, contra 11,9% entre brancos.
- A taxa de gravidez na adolescência também é maior entre negros e chega a ser quase o dobro em comparação aos não negros.
Renda menor
Sem acesso ideal a educação, os negros também ficam sujeitos a empregos com salários menores. Por exemplo: enquanto uma mulher negra no país tem rendimento médio de R$ 1.663, um homem branco recebe mais que o dobro disso: R$ 3.929.
Os brasileiros negros (pretos e pardos) ganham apenas 69,2% dos não negros (brancos e amarelos). A diferença é ainda maior em contextos como as regiões metropolitanas de Salvador, onde o rendimento dos negros é, em média, de apenas 42,7% daquele dos não negros.
Estudo da ABCD
- Os negros respondem por 76,1% de todas as pessoas que vivem em habitação precária e 72,7% daqueles que vivem em coabitação.
Longe do poder
Os negros também ocupam um percentual bem menor de cargos políticos e no topo do Judiciário. A maior sub-representação está no Judiciário, conforme a razão entre o percentual de negros nos tribunais e o percentual de negros na população.
- Ministro – 0,29
- Desembargador – 0,16
- Juiz titular – 0,22
- Juiz substituto – 0,32
- Juiz de 2º grau – 0,14
Como é definido esse índice: Cálculo de razão é para saber se um segmento está sendo representado como deveria, comparado ao grupo social. Por exemplo, se a proporção de negros no Judiciário fosse de 25%, e na população fosse de 50%, a razão seria de 0,5.
Valores menores do que 1 indicam sub-representação. O cálculo é feito com base no percentual de negros na sociedade, segundo o IBGE; e no Judiciário, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
