Acordo vai possibilitar capacitação de agentes do sistema judiciário em questões relativas a comunidades quilombolas, de terreiros e povos ciganos
Promover o atendimento jurídico adequado às comunidades tradicionais por meio da capacitação de agentes do sistema judiciário é o principal foco da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Defensoria Pública da União (DPU). A ação integrará um acordo de cooperação previsto para ser assinado em 21 de março, como parte das comemorações do nono aniversário da Seppir e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
A parceria consolida a adesão da DPU à campanha Igualdade racial é pra valer, cujo objetivo é ampliar o número de ações e de atores pela igualdade racial no Brasil. Ontem (29), o subdefensor Público-Geral Federal, Afonso Carlos Roberto do Prado, reuniu-se com a secretaria de Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio Silva, e com o Ouvidor Geral do órgão, Carlos Alberto de Souza e Silva, para detalhar o acordo e a criação de um grupo que coordenará o trabalho.
O principal objetivo da cooperação é oferecer formação a defensores públicos federais e estaduais, juízes e promotores, tratando das especificidades da questão quilombola, das comunidades de terreiros e dos povos ciganos. Foi proposta também na reunião a criação de um manual de procedimentos para auxiliar os agentes do judiciário a lidar com conflitos envolvendo esses grupos.
A Silvany Eugenio explica que essa parceria é importante por abranger ciganos e comunidades de terreiro, além dos quilombolas: “São parcelas da população ainda muito vulneráveis do ponto de vista institucional, na busca pela garantia dos próprios direitos. Esse acordo vai fortalecer esses grupos, pois além de formação de defensores, prevê a publicação de materiais voltados especificamente para o sistema judiciário e também para as lideranças”.
A formação será composta de uma parte teórica e outra prática, após o que os participantes produzem um relatório a partir da experiência de campo. A ideia é envolver defensores e promotores públicos locais e federais nas questões das comunidades tradicionais, facilitando o acesso desses grupos à Justiça. “As pessoas que participarem da formação devem entregar um produto elaborado a partir de atividades práticas, o que deve gerar um grande efeito entre os defensores e promotores”, ressaltou Afonso Prado, destacando a importância dos desdobramentos da formação.
O Estado escolhido para deslanchar a parceria é o Maranhão e a continuidade se dará ainda em cinco estados do Nordeste. Em seguida, será a vez da região sudeste, começando por Minas Gerais.
Coordenação de Comunicação
Fonte: Seppir
