Dissecando a Operação Vingança

Relatório aponta inúmeras violações de direitos humanos por parte de PMs de SP

A política de olho por olho, dente por dente nas ações da polícia de São Paulo só tem feito aumentar a violência, provocando a intensificação das chamadas “operações vingança”. No período em que esta coluna foi escrita, passava de 80 o número de pessoas mortas nas cidades de São Vicente e Cubatão, no litoral de São Paulo, atingidas pela Operação Escudo ou pela Operação Verão.

Produzido por representantes de organizações da sociedade civil, movimentos de defesa dos direitos humanos e ouvidorias —entre os quais estava a Comissão Arns, da qual faz parte esta colunista—, após visitas aos locais onde ocorreram tais fatos e entrevistas com familiares e testemunhas, o “2º Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista Durante a Segunda Fase da Operação Escudo” aponta inúmeras e graves violações desses direitos por parte dos agentes da Polícia Militar, destacando: execução sumária, tortura, obstrução proposital das câmeras corporais e fraude processual com alteração de local de crime, dentre outros.

Do lado externo do barraco de vítima da Operação Escudo, é possivel ver duas marcas de tiro – Bruno Santos/Folhapress

Salienta também efeitos negativos para os próprios policiais dessa política de confronto e extermínio. Em 2023, o número de policiais militares assassinados no horário de serviço aumentou 38%, lembrando que, antes da morte do soldado Patrick Bastos Reis, o último de soldados da Rota assassinado em serviço ocorrera em 2007. Destaca ainda que o número de policiais vitimados por suicídio bateu recorde no ano passado, ao crescer 63% em relação ao ano anterior.

O relatório descreve de maneira resumida 8 casos envolvendo 13 vítimas e 2 feridos, das quais 12 eram homens negros. Apenas como exemplo, pode-se citar o caso ocorrido no dia 27 de fevereiro, quando dois adolescentes, dois jovens e um adulto foram assassinados a tiros em um terreno em São Vicente.

Na versão policial dos fatos, a equipe realizava uma operação de combate ao tráfico de drogas a pé, em região de mata e mangue, visando surpreender os cinco homens, que teriam atirado contra os policiais e tentado fugir por uma trilha, motivando a reação destes, que atiraram contra todos.

Moradores, no entanto, relatam que a PM chegou em um comboio de cinco viaturas: A “PM veio preparada para matar”, relatou uma testemunha ao UOL. Segundo os familiares, os policiais foram até o local decididos a executar os jovens, tanto que foram baleados pelas costas. Testemunhas afirmam que, após serem mortos, os corpos foram arrastados do lugar e jogados no mangue, dificultando qualquer apuração.

Outro exemplo é o de homem negro de 33 anos que trabalhava como pedreiro na informalidade. Na manhã de 14 de fevereiro, na comunidade do Saboó, em Santos, foi atingido por um disparo de fuzil de longa distância que o atingiu no braço, derrubando-o imediatamente.

Testemunhas teriam dito a familiares e amigos da vítima que após o primeiro disparo Emerson teria suplicado por sua vida, mas foi atingido por outros quatro tiros.

O relatório apresenta algumas recomendações, entre elas um protocolo para prevenir “operações vingança”, que recomenda o fim imediato da Operação Escudo/Verão e também que a SSP estabeleça diretrizes para evitar a realização desse tipo de operação após a morte de um policial.

Também é recomendado o uso obrigatório de câmeras corporais, para proteção do policial, prevenção de abusos e elucidação de denúncias. E que seja garantido o pleno funcionamento da Comissão de Mitigação de Risco da PM, para detectar falhas procedimentais no atendimento de ocorrências, adotando medidas educativas para promover a revisão, o aperfeiçoamento e o treinamento de técnicas operacionais da Polícia Militar.

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