POR MAURÍCIO PESTANA
Imagine a seleção brasileira, respeitada nos quatro cantos do mundo pela competência demonstrada dentro dos gramados durante décadas, com 5 Copas do Mundo, Copa América e Copa das Confederações na lista de conquistas, de repente perder para o Uruguai na final da próxima copa, jogando em casa. Com todo respeito à celeste olímpica, que também tem a sua tradição, mas uma derrota nessas condições seria trágica. E no difícil jogo da questão racial, ela ocorreu mês passado.
“O NOSSO VIZINHO URUGUAI, SEM FIRULA, APROVOU UMA LEI DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS MUITO MAIS ABRANGENTE QUE A NOSSA”
O Brasil, nas duas últimas décadas, tem se destacado como país que mais avançou em políticas públicas no combate às desigualdades raciais no mundo. Desde o marco legal de 1988, quando o racismo passou a ser crime inafiançável segundo a constituição, avançamos como nenhum outro país nessa questão. Políticas adotadas aqui foram estudadas e copiadas em diversas partes do mundo. Ao Brasil, vieram estudiosos para entender, por exemplo, como funciona a Secretaria da Igualdade Racial, órgão inexistente nos outros países que lidam com desigualdades raciais.
As conquistas se intensificaram a partir da Conferência de Durban, ocorrida há pouco mais de 10 anos, onde levamos a maior delegação ao evento criado pelas Nações Unidas. Por conta do desempenho, conquistamos a relatoria do encontro e nos tornamos referências mundiais na luta política pela igualdade racial, que alcançou seu ponto mais alto com a validação do sistema de cotas pelo STF.
O país foi impulsionado pelo clima pós-Durban e pela eleição de seu primeiro presidente operário, e espalharam- se por todas as regiões experiências exitosas no campo das ações afirmativas, sobretudo em universidades públicas. Do ponto de vista prático, o governo Lula deu exemplos positivos, como a criação da SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a nomeação de cinco ministros negros, número maior do que a soma de todos os governos anteriores. Tratando-se das políticas de igualdade racial, foi a era de ouro.
Até os norte-americanos, com sua exímia tradição nessas questões, tiveram que se render às inovações brasileiras. Entrevistada por mim, uma alta funcionaria da área educacional dos Estados Unidos confessou que a lei 10.639 era uma vitória que seu país ainda não havia alcançado.
Mas uma estagnação aconteceu nos últimos anos. Na esfera federal, apenas o ministério da igualdade racial tem à frente um afrodescendente. O nosso vizinho Uruguai, sem firula, aprovou uma lei de ações afirmativas para negros muito mais abrangente que a nossa. O Estado reservará 8% das vagas em concursos públicos para negros, e mais, a nova legislação prevê cotas nas universidades, inclusão da história dos afrodescendentes no currículo escolar do primeiro e do segundo grau e incentivos a empresários que contratem afrodescendentes, medida importantíssima que atrai a iniciativa privada para as políticas de igualdade racial. Eles estão colocando o dedo na ferida, ou melhor, na economia do país.
E tem mais: a forma com que a lei foi descrita reconhece as atrocidades cometidas contra os afrodescendentes no período da escravidão. “Reconhece- se que os afrodescendentes que têm habitado o território nacional têm sido vítima da discriminação racial e estigmatização desde o tempo da escravidão, ações estas que hoje poderiam constituir crimes contra a humanidade. A presente lei constitui um ato de reparação da discriminação histórica.”
Se voltarmos ao jogo da questão racial, não veremos uma derrota para o Uruguai. No momento, estamos sendo derrotados por nós mesmos ao assistir o encolhimento da questão racial no Brasil.
Fonte: Raça Brasil
