quarta-feira, outubro 5, 2022
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Justiça analisa vídeo e solta por falta de provas negro preso por tráfico; GCM aparece pressionando pescoço e colocando pó branco

César Victor Baptista, 56 anos, recebeu liberdade provisória nesta terça (31). Defensoria de SP pediu liberdade após imagem mostrar agentes da Guarda Civil Metropolitana com joelho no pescoço dele, na segunda (30). Outro agente sai de viatura com saco com crack e diz que é do suspeito.

A Justiça de São Paulo analisou um vídeo e decidiu dar a liberdade provisória a César Victor Baptista, de 56 anos, na tarde desta terça-feira (31) por falta de provas. Ele é o homem negro que aparece na filmagem que circula nas redes sociais sendo imobilizado e preso por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), no dia anterior.

Na filmagem é possível ver um dos guardas ajoelhar no pescoço de César. Outro agente coloca um saco plástico com pó branco perto dele para acusá-lo e prendê-lo por tráfico de drogas. O homem foi levado à delegacia. O produto passou por perícia, que constatou se tratar de crack.

O caso ocorreu tarde de segunda-feira (30) na Rua Ana Cintra, na Santa Cecília, Centro da capital. Dois movimentos sociais, a Pastoral do Povo da Rua e o Grupo Tortura Nunca Mais, compartilharam as imagens nas suas redes sociais.

Ao g1, seus representantes criticaram a abordagem violenta da GCM e levantaram a suspeita de que os guardas possam ter “plantado” o entorpecente para incriminar o homem injustamente. Uma testemunha passava pelo local e gravou a cena com celular.

Nesta terça, por volta das 14h, foi realizada uma audiência de custódia com César no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Inicialmente a Justiça manteve a prisão em flagrante dele. Porém, às 17h, a Defensoria Pública anexou aos autos do processo o vídeo divulgado pelo g1 e pediu que o homem fosse solto.

E por volta das 18h, a Justiça concedeu então a liberdade e emitiu o alvará de soltura. Até a última atualização desta reportagem a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia informado ao g1 onde César está detido ou se já havia deixado a prisão.

Para decidir soltar César, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, da Vara de Plantão, alegou em sua decisão que “as imagens corroboram a alegação do custodiado de que teria sofrido abuso por parte dos guardas, uma vez que é possível ver nitidamente um deles apoiando toda a força do corpo sobre a perna dobrada do autuado, ao que consta, sem necessidade, pois já estava contido e imobilizado.”

A magistrada também citou que analisou a filmagem e constatou que a chegada de um guarda com um saco com pó branco não deixa claro se a droga estava ou não com César.

“Analisando detidamente o vídeo apresentado pela Defensoria Pública após o término da audiência de custódia, verifico que o último guarda civil a se aproximar do autuado, já rendido e revistado, sai da viatura com uma sacola branca em mãos, onde aparentemente foram apreendidos os entorpecentes”, argumentou a magistrada.

Além disso, a Justiça determinou ainda que a Corregedoria da GCM e o Ministério Público apurem a conduta dos cinco agentes envolvidos na abordagem a César, respectivamente na esfera administrativa, e criminal.

“Comunique-se à Corregedoria da Guarda Civil. Comunique-se ao Ministério Público para possíveis providências em âmbito criminal dos agentes envolvidos”, informa a juíza na sua decisão.

O que diz a Secretaria de Segurança Urbana

Procurada nesta terça (31) para comentar o assunto, a Secretaria Municipal da Segurança Urbana divulgou duas notas à reportagem (leia abaixo a íntegra de cada uma delas). Na primeira, justificou a abordagem informando que os agentes da GCM fizeram “uso moderado da força, a fim de preservar a segurança dos agentes e do próprio infrator”, que “tentou resistir à prisão”.

Na segunda nota, a pasta da Prefeitura de São Paulo informa que a Corregedoria da GCM vai apurar as denúncias de que os guardas agrediram o homem e teriam forjado o porte de droga. No comunicado, a secretaria informa que “não compactua com desvios de conduta” e que, se ficar comprovada alguma irregularidade, os agentes serão punidos. Não há confirmação se eles foram afastados. Ao menos cinco guardas participaram da prisão.

De acordo com a GCM, os guardas afirmaram que estavam patrulhando a região quando decidiram abordar um “homem com um volume suspeito na altura da cintura”. Segundo os agentes, ele “jogou uma sacola no chão e tentou fugir, mas foi contido pelos agentes.”

Os guardas disseram ainda que depois encontraram a sacola e viram que dentro dela “teria substâncias análogas a entorpecentes.” Além disso, os guardas informaram que apreenderam um balança com o homem. A suspeita é a de que ele usaria o equipamento para pesar drogas.

Terceiro caso de agressões em 5 dias

O caso foi registrado no 77º Distrito Policial (DP), Santa Cecília, segundo a pasta. O g1 procurou ainda a Secretaria da Segurança Pública (SSP), responsável pela Polícia Civil, para saber como o caso foi registrado, se o homem continuava preso e qual foi resultado da análise do pó branco. A pasta estadual da Segurança Pública não retornou até a última atualização desta reportagem.

Este é o terceiro caso de suspeitas de agressões envolvendo guardas civis em menos de 5 dias na Grande São Paulo.

  • No sábado (28) uma mulher foi agredida com golpes de cassetete e gás de pimenta durante uma abordagem da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, na região central da capital. Pelas imagens, é possível ver o momento em que um dos guardas acerta a mulher com o cassetete e, depois, outro oficial utiliza gás de pimenta diretamente contra o seu rosto, a uma curta distância;
  • No mesmo sábado, um homem foi agredido com chutes por guardas civis da cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo. O vídeo mostra dois agentes que, simultaneamente, chutam um homem que tenta se levantar do chão. A agressão teria ocorrido no Parque Pirajussara, no entorno do Centro Cultural da cidade.

Veja o vídeo aqui

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