OAB: ofendido por discriminação e xenofobia na internet pode entrar com uma representação no Ministério Público Federal

Discriminação e xenofobia

A OAB repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos e nortistas após a eleição presidencial ocorrida no domingo (26). “O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos e nortistas advêm de uma minoria e merecem ser repudiadas pela sociedade brasileira”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

As redes sociais foram invadidas por comentários preconceituosos e racistas após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A OAB, como voz constitucional do cidadão, repudia de forma veemente essas manifestações, contrárias ao conceito exposto na Carta Maior da construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.

O cidadão que se sentir ofendido ou que testemunhe atos de preconceito pode entrar com uma representação no Ministério Público Federal. O procedimento pode ser feito pela internet, neste link. 

http://cidadao.mpf.mp.br/…/formularios/formulario-eletronico

Esses tipos de comentários preconceituosos se enquadram na lei lei 7.716/1989 e crime de discriminação por descendência ou origem nacional. A punição para tais declarações pode ser de dois a cinco anos de prisão, em regime fechado, e multa. Caso o indivíduo se sinta ofendido por uma situação como essa e deseje denunciar, existem diversos meios.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, divulgou em sua página no Facebook que os interessados em realizar essas denúncias podem enviá-las para o e-mail “presidencia@oabce.org.br

Outra opção é enviar a denúncia através do site da Polícia Federal para Crimes Contra os Direitos Humanos na Internet. Nesse caso, é só clicar na área destinada aos crimes de ódio, enviar o link da página onde foi cometido o crime e o comentário em questão. Ainda há outro site que encaminha a denúncia para a organização correta, mesmo de crimes que incluem sites em servidores fora do país, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. O procedimento para a denúncia é semelhante ao site da polícia federal. O anonimato é garantido pela página.

+ sobre o tema

para lembrar

Boas escolas formam “chatos”. Escolas ruins produzem engrenagens

Uma educação imposta de cima para baixo, desconsiderando as...

Universidade Federal de Roraima tem primeiro reitor indígena do Brasil

Criada em 1989, a Universidade Federal de Roraima (UFRR)...

Plano de aula: A África que você não vê na Tv

Autor Valéria Silva NeriBRASILIA - DFUniversidade de Brasília Modalidade /...

Minas sanciona “lei anticoxinha”, que foi vetada em São Paulo

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sancionou...
spot_imgspot_img

Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho

As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana,...

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira (7)

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para realização das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os estudantes têm até 23h59...

Analfabetismo: Sul e Sudeste têm vantagem histórica, mas o futuro aponta para resultados mais promissores no Nordeste

Num intervalo de 11 dias, duas importantes pesquisas sobre analfabetismo foram divulgadas. Há três semanas, o Censo de 2022 do IBGE revelou o retrato do...
-+=