A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luíza Helena Bairros discursou durante a tarde de ontem (16), sobre a implementação de políticas públicas no Estado. O evento fez parte das articulações de diálogo sobre Políticas realizado durante os dois dias em Belém.
De acordo com o assessor da coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Barbosa, “foi pedido ao Governo do Estado para que possa ser demandado o comprometimento da Lei e a SEPPIR que está articulando junto com o governo, estratégias que possam atingir as questões quilombolas das regiões do Estado”, disse.
Durante o encontro também foi citado a Convenção Estadual, que está prevista para acontecer até o dia 30 de agosto, em preparação a Conferência Nacional que estará acontecendo nos dias 5, 6 e 7 de novembro, ainda este ano, com o objetivo de implementar as políticas do Plano Estadual da Igualdade Racial.
A ministra Luíza Bairros, esclareceu aos participantes que a SEPPIR articula com o governo de todos os Estados a situação da igualdade racial, mas deixou claro que “não existe condições de atuar com os municípios se não existir um órgão que tenha condições de poder executar os programas voltados para a igualdade racial”. Bairros alegou ainda que não há como se criar um espaço para a SEPPIR na Amazônia, uma vez que não há um número de pessoal disponível para trabalhar durante esse processo.
O secretário da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos, José Acreano Brasil Jr., em seu breve discurso, falou que a Sejudh passou a ser reestruturada a partir de 2007. Disse que “a Sejudh vem trabalhando para fortalecer as políticas de garantia dos direitos humanos, e entre elas, a promoção da igualdade racial que vem ser uma das suas prioridades”.
Brasil Jr., disse ainda que a Sejudh tem a finalidade de resgatar o Plano Estadual da Igualdade Racial. “Estamos no momento de felicidade com a nova integrante que fará parte da comissão da Igualdade Racial, Byany Sanches, que estará realizando trabalhos voltados para a conferência estadual”, disse o secretário da Sejudh. Ainda durante seu discurso, o secretário Brasil Jr., deixou claro que hoje já se tem uma garantia orçamentária para todos os 11 conselhos vinculados à Sejudh e está trabalhando para resgatar e reestruturar o conselho da Igualdade Racial, mas, para isso, o secretário pediu a união de todos para fazer valer e fortalecer o conselho.
E falou também sobre os avanços quanto à regularização fundiária dos territórios quilombolas. Disse que só neste ano, o Iterpa deverá fazer a titulação de oito regiões nos municípios do Estado do Pará.
Vale ressaltar que o último dia do evento contou com a participação de gestores da Igualdade Racial, lideranças de Comunidades Tradicionais e lideranças do Movimento Negro. No dia 17, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, haverá o Seminário Internacional para discutir sobre questões dos territórios tradicionais negros.
Texto: Eliana Souza
Fonte: Sejudh
