Nesta semana o Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (Ipea) juntamente com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou o Atlas da Violência 2019, no qual se verificou a espantosa divisão racial da violência no Brasil. A violência tem cor segundo o documento! De acordo com os dados fornecidos pelo importante documento mostra que 75,5% das vítimas de homicídio no País são negras.
Por Lúcio Antônio Machado Almeida para o Guest Post
A espantosa informação confirma a maior proporção da última década. Há uma clara política de extermínio da população negra no Brasil, tendo em conta o crescimento nos registros de assassinatos no Brasil atingir preponderantemente uma significativa parcela da população negra, na qual a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes – para não negros, a taxa é de 16. O Brasil dá sinais de continuidade da política de genocídio da população negra, seja por ausência de políticas públicas às quais poderiam impactar positivamente na vida da população negra, seja pela ação de sua estrutura de guerra contra a população negra. Há, certamente, uma tendência de se efetivar no país aquilo que Foucault formulou como o biopoder, no qual há a divisão entre as pessoas que devem viver e as que devem morrer.
Mbembe ao analisar a tese foucaultiana definiu como “Necropolítica”, ou seja, no pensamento filosófico moderno e também na prática e no imaginário político europeu, a colônia representa o lugar em que a soberania consiste fundamentalmente no exercício de um poder à margem da lei (ab legibus solutus) e no qual tipicamente a paz assume a face de uma guerra sem fim. Lamentavelmente, a violência atinge a todos, mas particularmente e mortalmente aos negros.
Lúcio Antônio Machado Almeida
Doutor em Direito e Mestre em Direito pela UFRGS
Advogado
Diretor da Escola do Legislativo
Professor Universitário nos Programas de Pós-Graduação da ESDM, LaSalle e na Faculdade Dom Bosco.
E-mail: [email protected] (pode divulgar)
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