Fernando Porfírio_247 – O ex-jogador de futebol Pelé virou o jogo e conseguiu restaurar na Justiça os prejuízos causados com a incorporação pelo UOL das ações da empresa Zip.Net. A fusão gerou a sociedade entre o Grupo Folha, por meio do Universo Online (UOL) e o Grupo Portugal Telecom. A sociedade foi construída em uma negociação – na época (2001) – da ordem de US$ 100 milhões. Com a incorporação, o UOL ficou com os direitos do uso da marca e da imagem do craque de futebol na internet. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a operação de 2001 foi viciada, porque feriu a cláusula de preferência estabelecida em contrato anterior assinado entre a Pelé Sports e Marketing e a ZipSports. Esse contrato previa a exploração da marca e dos direitos de imagem do craque de futebol na Internet. O valor de mercado das ações deverá ser apurado na fase de liquidação da sentença judicial, com atualização monetária.
Em novembro de 1999, Edson Arantes do Nascimento e a Pelé Sports celebraram um contrato de licença de uso e exploração de marca e imagem com a ZipSports. Por meio do acordo, o jogador cedeu, com exclusividade e por prazo indeterminado para a sócia, a exploração dos direitos de sua imagem, que seriam exibidos em um site (Pelé.Net).Para concretizar o negócio, o jogador de futebol recebeu o valor simbólico de R$ 5 mil e a Pelé Sports R$ 45 mi, usados para reunir 45 mil cotas da sociedade.
A ZipSports tinha como sócias a Pelé Sports e a Zip.Net. A empresa havia sido criada três dias antes de selado o contrato entre as sócias. O contrato previa em uma das cláusulas que a sócia que desejasse alienar suas cotas a terceiros deveria dar direito de preferência a sua parceira. Para controlar a Zip.Net foi criada uma holding. No entanto, em abril de 2001, o Grupo Folha, controlador do UOL Inc. e o Grupo Portugal Telecom, que adquiriu as contas da holding e passou a controlar a Zip.Net, celebraram um acordo milionário da ordem de US$ 100 milhões. O negócio resultou na incorporação pelo UOL da totalidade das ações da Zip Holding, sociedade controladora da Zip.Net. O grupo português adquiriu 17,5% das ações da UOL e, em troca, repassou para esta última todos os ativos que tinha na internet. Entre os ativos estava exploração da marca Pelé na internet.
A incorporação virou tema de litígio judicial e levou o empresário Pelé e sua empresa Pelé Sports a questionar a lisura do negócio. Na opinião de Pelé, a fusão foi irregular porque feriu o direito de preferência para a compra das ações e isso não foi respeitado. O UOL sustentou que a insatisfação não procedia porque a transferência de ações detidas pela Zip.Net na ZipSports para a Zip Holding aconteceu entre empresas do mesmo grupo, o que configura uma mera organização societária.
O UOL sustentou ainda que na ocasião da transferência das ações a Pelé Sports estava representada pelo sócio Hélio Viana de Freitas, o qual tinha poderes para representar a empresa, mesmo isoladamente. Hélio Viana era sócio de Edson Arantes do Nascimento na Pelé Sports.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a transferência das ações da Zip.Net não pode ser classificada como mera reorganização societária entre empresas do mesmo grupo econômico. Segundo o desembargador Egídio Giacoia, a transação envolvia terceiro e tinha a finalidade de viabilizar outro negócio celebrado pelo Grupo Folha, controlador do UOL Inc e o Grupo Portugal Telecom, já então controlador da Zip.Net. “Em suma, a finalidade última do negócio envolvia a alienação a terceiros de quotas e/ou direitos de subscrição, a qualquer título, pertencentes à Zip.Net na ZipSports para a Zip Holding, com o único objetivo de concretizar a incorporação da controladora da Zip.Net, a Portugal Telecom, com a UOL Inc s.A.”, concluiu o desembargador Egídio Giacoia.
Para Giacoia, a UOL, terceira na negociação, acabou adquirindo as quotas sociais, malferindo o direito de preferência da Pelé Sports, atingindo também os direitos do jogador Pelé, que seriam o uso e exploração da marca e a imagem do atleta.
Fonte: Painel Notícias
