Convocada por pressão de movimentos sociais, audiência publica debaterá hoje ataques a pobres e negros. Procurador cogita pedir afastamento de cúpula da PM
Por Taís Capelini
O assassinato do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, numa batida policial, e a série recente de “confrontos” entre a PM e a facção criminosa PCC, em São Paulo, podem não ser eventos casuais. Uma audiência no Ministério Público Federal investigará, na tarde desta quinta-feira, na capital do Estado, algumas hipóteses angustiantes. A polícia paulista desenvolveu uma cultura de violência gratuita, autoritarismo e demonstração abusiva de poder, cujo alvo principal é a população pobre e negra, denunciam entidades que participam da Comissão Nacional de Direitos Humanos. O procurador da República Matheus Baraldi Magnani antecipou que está disposto a pedir o afastamento da cúpula da PM no Estado. Para ele, os métodos primários adotados no comando da corporação provocaram “perda de controle” sobre a segurança em São Paulo.
Alguns dados revelam a gravidade da situação. Entre 2006 e 2010, a PM matou 2262 pessoas no Estado — cerca de onze por semana, em supostos “confrontos”. Metade dos policiais encarcerados no presídio Milton Romão Gomes (zona norte da capital) foi julgada e condenada por homicídio. Estes sinais de violência sem controle não foram capazes de oferecer tranquilidade à população. O número de homicídios em São Paulo cresceu 8,4%, no primeiro semestre deste ano. O próprio secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreria Pinto, admitiu que o Estado vive uma “onda de violência”.
A ação policial é marcada pelo preconceito, afirmam entidades e movimentos como o Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens. De acordo com o Relatório Anual das Desigualdades Sociais, cerca de 61,7% dos homicídios praticados por agentes policiais no Brasil, nos dois últimos anos, vitimaram negros. A brutalidade dos “agentes da lei” é uma das causas, aliás, para a impressionante taxa de homicídios de crianças e adolescentes no país:13,8 para cada 100 mil habitantes — entre 50 e 150 vezes mais que em nações como Inglaterra, Portugal, Irlanda, Itália e Egito.
A audiência de hoje foi convocada após seguidas denúncias de um grupo de entidades: Mães de Maio, Movimento Negro Unificado, Uneafro, Levante Popular da Juventude e Núcleo de Consciência Negra da USP. No evento, serão ouvidas e confrontadas instituições policiais, autoridades, órgãos de defesa de direitos humanos e famílias de pessoas mortas pela polícia. Virão à tona casos emblemáticos — e omitidos pela mídia. O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, relatará, por exemplo, os assassinatos, por PMs, de dois adolescentes, após saírem de moto da escola estadual onde estudavam no Bairro Demarchi, em São Bernardo.
Pretende-se chegar a resultados concretos. O procurador Matheus Magnani afirma: “é hora de ouvir as denúncias e anseios da sociedade diante dos recentes e recorrentes casos de violência policial, com indícios de violações de direitos, chacinas e diversas execuções sumárias”. Ele julga importante “retirar a sensação de poder e de corpo que vem garantindo a impunidade e permitindo ações violentas por parte da PM”. Uma das formas de fazê-lo, segundo Magnani, é proibir as prisões em flagrante nos casos em que o policial alega “desacato à autoridade”. “Muita arbitrariedade tem sido cometida pelas autoridades por causa de supostos desacatos”, frisa ele.
Embora o caso de São Paulo seja emergente, a Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de jovens articula ações em todo o país. Em seu site, há notícias (de mobilizações contra as arbitrariedades policiais e audiências públicas), artigos, outras publicações, materiais de divulgação e uma agenta de iniciativas.
A audiência de hoje começa às 14h e ocorrerá no auditório do Ministério Público Federal (MPF): rua Brigadeiro Luiz Antonio, 2020, bem próximo aou Metrô Brigadeiro (ver mapa). Mais informações pelo fone do MPF: 11-3104.4429.
Fonte: Blog Coletivo Outras Palavras
