Conselhão debate ações de igualdade racial com ministra Luiza Bairros

 

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, participou nesta sexta-feira (23) do Diálogos CDES-RS sobre políticas públicas de igualdade racial, no Palácio Piratini. Na atividade, os conselheiros entregaram ao governador Tarso Genro recomendações para promover a igualdade racial e o anteprojeto para criar o Conselho Estadual dos Povos de Terreiro

Os conselheiros Sandrali Bueno, Leonardo Silveira, Sirmar Antunes e Josiane Oliveira fizeram intervenções reforçando as recomendações construídas pela Câmara Temática Proteção Social. O relatório emitido pelo colegiado pede ao Governo para aprimorar a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo. Entre as sugestões formalizadas estão a Elaboração do Plano Estadual de Igualdade Racial, criação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, ações de combate ao racismo institucional, medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra jovens negros no Estado.

Os avanços nas políticas públicas de promoção à igualdade racial, o aumento de registros de racismo, a necessidade de ampliar as ações afirmativas em todas as esferas de governo e o compromisso dos agentes privados e da sociedade em geral para contribuir para promover a igualdade racial foram destacados no discurso da ministra. Luiza Bairros disse que o país vive um momento sem precedentes para consolidar as conquistas e reduzir as desigualdades de raça e ressaltou as ações da campanha “Igualdade Racial é Pra Valer”.

Ela destacou as políticas afirmativas como o eixo de promoção de igualdade racial. Citou o retorno do item raça nas pesquisas do IBGE, a inclusão curricular, desde 2003, do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, a formalização da política nacional para saúde da população negra, o programa Brasil Quilombola, as cotas nas universidades, entre outras iniciativas. Luiza Bairros, destacou a importância de criar um Sistema Nacional de Igualdade Racial, previsto pelo Estatuto da Igualdade Racial, a exemplo de outras áreas como Saúde, pois as ações precisam ter relações nos Estados e municípios.

Mobilização e resultados
Após conhecer todas as iniciativas do Governo do Estado para a população negra disse que “o RS tem densidade suficiente para justificar a criação da Secretaria Estadual de Igualdade Racial”, pedido feito também por conselheiros e representantes de movimentos sociais durante o evento. “Este trabalho da promoção da igualdade racial, no âmbito dos governos, é um fato real extremamente recente se pensarmos que, apenas nos anos 2000, as iniciativas começaram a ganhar mais concretude na estrutura do Estado. Quero recuperar nesta trajetória a participação do movimento negro que produziu vários resultados que nos permitem estar aqui hoje”, registrou.

Racismo e democracia
“Nós, negros no Brasil, não somos o problema. O que estamos fazendo é produzir todas as soluções possíveis para a questão mais grave do Brasil, que é a desigualdade. Não há como superar a desigualdade no Brasil, se não tratar do seu núcleo mais duro que é a igualdade racial. Este é o desafio”, disse a ministra, nascida em Porto Alegre.

Em seu discurso, afirmou que o racismo nunca esteve tão explícito no Brasil como agora ressaltado pelas políticas de distribuição de renda e inclusão social. “Aumentam denúncias de racismo nos bancos, nas universidades, em todos os espaços sociais o que é um novo indicador deste movimento da população negra nos últimos anos em espaços dos brancos. O estranhamento nestes lugares provoca aumento de casos de racismo nestas situações”. Ela ressaltou que a pobreza diminui cada vez mais no Brasil. No entanto é a maioria negra que continua empobrecida. “Estamos em condições de separar o racismo como fator de impedimento da população negra na sociedade”, disse.

A titular da Seppir afirmou que os números de inclusão no Brasil são repetidos por diferentes setores sem falar dos efeitos na população negra, que não são pequenos, nem desprezíveis, segundo ela. Entre 2003/2010, 28 milhões foram tirados da pobreza e mais 40 milhões migraram para a classe média. Porém, Luiza Bairros lembra que, do total de pessoas que integra o Bolsa Família, 84% são negras. “Isto dá a dimensão do racismo”, declarou. Ela disse que há estatísticas irrefutáveis mostrando as necessárias ações dirigidas à população negra, que no Brasil é de mais de 50%.

A ministra Maria do Rosário participou da atividade e saudou o trabalho que vem sendo feito pela Seppir. Disse que a “dimensão da igualdade é desafio sempre a ser construído”. Ela lembrou dos avanços nas políticas federais implementadas a partir da gestão do presidente Lula e de sua continuidade pela presidente Dilma Rousseff.

 

Fonte: CDES