Homem chama família de ‘macacos’ e é condenado a pagar indenização por racismo

Decisão do Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeira instância.
Réu constestou, mas posição dos desembargadores foi unânime.

 

Um homem foi condenado a pagar R$ 2,5 mil por racismo em Santa Catarina. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da comarca de Orleans, no Sul do estado. No processo, o autor solicitou indenização de 40 salários mínimos por danos morais.

De acordo com a sentença, publicada nesta segunda-feira (1), o requerente destaca que, certo dia, quando sua família passava em frente a um supermercado, o réu os viu e disse: “Lá vai o macaco, a macaca velha e o macaquinho nas costas”. A ofensa teria sido proferida na frente de outras pessoas. O réu também é acusado de se referir ao autor do processo como “negro maldito”, “sujinho” e “macaco”.

No relatório, o desembargador Antônio do Rego Monteiro Rocha destacou que o réu contestou estas informações. Ele alegou que havia uma rixa entre as duas partes e o autor do processo fazia várias provocações ao acusado. “O réu apresentou contestação, alegando que sempre agiu com dignidade e respeito para com as pessoas que convivem consigo. Disse que em momento algum proferiu as expressões narradas pelo autor e que as partes há muito não convivem harmonicamente”, reforçou o desembargador.

Durante o julgamento, foram ouvidas três testemunhas: duas de defesa e uma de acusação. Segundo o que está descrito na sentença, “as testemunhas arroladas pelo réu limitaram-se apenas a afirmar que antes dos fatos descritos, as partes não conviviam em harmonia, sendo comuns cenas de provocação por parte do autor para com o réu. Sobre os fatos, afirmaram que não presenciaram os xingamentos relatados, muito menos ouviram dizer que eles tenham ocorrido. Por outro lado, a testemunha arrolada pelo autor afirma ter presenciado os fatos”.

A decisão de indenizar o autor do processo por danos morais foi unânime. Ela se baseou no fato de as ofensas citadas feriaram a autoestima e a “honra subjetiva do autor”.

 

Fonte; G1

+ sobre o tema

Falta empatia para entender a Revolta dos Negros

FOI EM UMA SALA para não mais do que...

Se é crime inafiançável, por que é tão difícil punir o racismo com rigor no Brasil?

A tecnologia se tornou uma aliada importante para denunciar...

Após críticas, “Amor à Vida” contrata atriz negra

Após receber críticas de grupos da internet e...

O filme Pantera Negra e a questão da ancestralidade africana

Pela primeira vez um filme norte-americano coloca o tema...

para lembrar

Brasileiro vence racismo para virar ídolo no Southampton

De todos os grandes campeonatos europeus, aquele em que...

“Você volta para o tronco”, diz negra que perdeu vaga de medicina para branco que fraudou cotas

Recentemente, 24 estudantes brancos foram expulsos da Universidade Federal...

O Melhor Curta da Minha Vida

Um dia desses eu e minha equipe de trabalho...

Mara Azevedo, Jornalista do A Tarde é alvo de racismo no YouTube

Conhecida por ter criado a personagem Tia Má, a...
spot_imgspot_img

A ‘inteligência artificial’ e o racismo

Usar o que se convencionou chamar de "inteligência artificial" (pois não é inteligente) para realizar tarefas diárias é cada vez mais comum. Existem ferramentas que, em...

Funcionária de academia será indenizada por racismo: “cabelo de defunto”

Uma funcionária de uma academia em Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata, será indenizada em R$ 15 mil por sofrer racismo. De...

Efeito Madonna no Rio

Uma mulher. Uma mulher de 65 anos. Uma artista de fama planetária que, aos 65 anos, 40 de carreira, é capaz de mobilizar para...
-+=