Os quatro policiais militares do 20º Batalhão de Mesquita foram condenados pela morte do menino Juan Moraes, 11, na madrugada desta sexta-feira (12), no 4º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Todos terão que cumprir pena pelo homicídio do garoto.
Cada um dos réus recebeu uma punição diferenciada. A maioria dos jurados entendeu que o PM Edilberto Barros do Nascimento cometeu o crime de homicídio qualificado (sem chances de defesa da vítima), agravado pelo abuso de poder, contra Juan Moraes e Igor Souza Afonso, 17. Ele foi condenado a 66 anos de prisão.
Já Isaias Souza do Carmo e Rubens da Silva foram condenados a 36 anos de reclusão. A menor pena foi para Ubirani Soares, que pegou 32 de prisão.
Os policiais também são acusados de duas tentativas de homicídio doloso, duplamente qualificado, contra Wesley Felipe Moraes da Silva, irmão de Juan, e Wanderson dos Santos de Assis. Os dois prestaram depoimento no tribunal e disseram que os PMs atiraram contra eles.
Também prestaram esclarecimentos o perito que examinou a ossada do corpo de Juan e uma moradora da favela Danon, onde aconteceram os crimes, em Nova Iguaçu.
O juiz André Luiz Duarte Coelho lembrou na sentença que, na ocasião, os réus cumpriam papéis de policiais militares. “Entendo que sua censurabilidade se afigura elevadíssima, pois a maior reprovabilidade do acusado possui guarida no fato de ser policial militar com o compromisso assumido perante a sociedade de zelar pela ordem e pela paz”.
Em outro trecho o juiz explica a decisão. “Quando o Estado decide penalizar um transgressor, não o faz só para reprovar condutas violadoras do ordenamento jurídico. Pretende também com tal resposta impedir, coibir que os demais integrantes da sociedade se comportem de forma ilícita e reprovável”, disse.
OS CRIMES
Os crimes aconteceram em junho de 2011, durante uma operação do 20º Batalhão da Polícia Militar na favela Danon, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, para ocupar a comunidade, foco de tráfico de drogas. O menino Juan, na época com 11 anos, era morador local e foi baleado em um beco da favela.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, os policiais tentaram assassinar as vítimas, por pensar que eram traficantes de drogas. O corpo de menino Juan Moraes chegou a ser retirado do local do crime e colocado em outro lugar, de forma a ocultar o assassinato.
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Fonte: Folha de S.Paulo
