Geledés propõe na ONU mudanças complementares no texto da Declaração de Durban

Propostas apresentadas pela organização são a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico da população afrodescendente em todo o mundo

Geledés – Instituto da Mulher Negra é a única organização da sociedade civil das Américas a participar da segunda e última parte da 21ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para a efetiva implementação da Declaração e do Programa de Ação de Durban, que acontece entre esta segunda, 20, e sexta-feira, 24, na sede da ONU, em Genebra. 

Este grupo de trabalho foi criado em decorrência da III Conferência Mundial contra o Racismo, com o intuito de monitorar a implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban. Para isso, o grupo gera relatórios com instruções para os Estados membros das Nações Unidas implementarem este importante documento. 

Durante a 21ª sessão, está sendo discutido o texto da nova declaração de direitos da população afrodescendente, encomendada pelo Fórum Permanente da População Afrodescendente. Nesta sessão do grupo intergovernamental, a sociedade civil pode fazer uso da palavra em pé de igualdade com as delegações dos Estados membros, sem limite de intervenções, o que é incomum no sistema ONU.

Nesta segunda-feira, os representantes de Geledés, Iradj Eghrari e Gabriel Dantas, propuseram incluir no rascunho de conclusões e recomendações da primeira parte da 21ª sessão do GTI dois objetivos de ação que provêm de Durban e que estavam ausentes no texto original: a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico da população afrodescendente em todo o mundo. Este texto de recomendações se tornará um documento que irá pautar os Estados membros em seus esforços por implementarem o plano de ação de Durban. 

A sugestão foi corroborada pelos representantes da África do Sul e do Brasil. Como representante do Estado brasileiro nesta sessão está a diplomata Camila Mandel Barros.

Geledés ainda propôs que constasse no documento a necessidade de se promover o devido treinamento em direitos humanos dos integrantes dos sistemas de justiça e segurança pública, de forma a superar as violações de direitos praticadas sobre a população afrodescendente, conduta que foi aceita pelas delegações do Brasil, África do Sul e Nigéria. A delegação do Reino Unido acrescentou que, para haver o devido combate a este tipo deviolência, é necessário que haja o fim da impunidade de quem perpetra tais atos, com proposta de reestruturação destes sistemas.

A 21ª sessão do grupo de trabalho intergovernamental continuará com um aprofundamento da discussão a respeito do texto da nova declaração de direitos da população afrodescendente.

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