No próximo dia 9 de abril, às 19 horas, será lançado em São Paulo, o IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras. A iniciativa é de um grupo multidisciplinar de especialistas que vão assessorar e orientar seguidores das religiões afro-brasileiras no que se refere ao exercício de todos os direitos assegurados por lei, além de desenvolver projetos com órgãos públicos e atuar na defesa de casos de intolerância religiosa. O IDAFRO terá a coordenação geral de Dr. Hédio Silva Júnior e a coordenação técnica de Dr. Antônio Basílio Filho, Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior, Dr. Sinvaldo José Firmo, Dr, Anivaldo dos Anjos Filho, Dra. Karina Lopes e Dra. Haydeé Paixão. O evento acontecerá no Buffet Manaus, Rua dos Franceses, 518, Bela Vista. A entrada é gratuita, porém limitada a 300 pessoas, que é a capacidade do local.
Por Claudia Alexandre, do Central de Comunicação
Uma menina apedrejada quando voltava de um culto de candomblé; uma mãe de santo que sofreu um infarto após a invasão de seu terreiro; uma ação contra o abate afro-religioso levada ao Supremo Tribunal Federal (STF); e uma das principais emissoras de televisão do país, que ao demonstrar sua confissão religiosa veiculou programas com ofensas aos seguidores do Candomblé e da Umbanda. Casos como esses engrossam as estatísticas de práticas de intolerância religiosa no Brasil e abalam não só a sociedade como ameaçam o exercício de direitos assegurados por lei. Levantamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), com base nas ligações para o Disque 100, aponta que, no primeiro semestre de 2018, foram registradas 210 denúncias de discriminação por religião. Os estados campeões foram Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano anterior, o Brasil já registrava a cada 15 horas um ato de intolerância religiosa.
Crédito Foto: Claudio Lira
De acordo com Dr. Hédio Silva Jr, a missão do IDAFRO é justamente a defesa da liberdade de consciência e crença, a luta pela superação da intolerância religiosa e a promoção da tolerância e da cultura de paz, incluindo a concretização dos direitos das religiões afro-brasileiras e seu acesso à Justiça. Recentemente dois casos defendidos pela equipe do Dr. Hédio tiveram vitória nos tribunais: o Recurso do MP do Rio Grande do Sul sobre o abate afro-religioso, que foi considerado constitucional pela Côrte; e o Direito de Resposta contra o Grupo Record de TV, que depois de um processo que durou 16 anos, estará em breve no ar pela emissora. Serão quatro programas inéditos e educativos que irão rebater as ofensas veiculadas pela TV Record e Rede Mulher.
O objetivo é que o IDAFRO tenha uma extensão nacional. “Podem associar-se organizações religiosas legalmente constituídas ou não, sacerdotes, sacerdotisas e fiéis das religiões afro-brasileiras, advogados, estudantes de Direito, bem como quaisquer pessoas que concordem com os objetivos da entidade”, explica Dr. Hédio.
Serviços do IDAFRO
Dentre os serviços que serão prestados pela entidade estão:
- obtenção de descontos de cerca de 30% nas tarifas de energia, água, gás e telefone, mesmo que o templo seja alugado (RJ, MG, RS, PR, SC, DF, PA e AP);
- obtenção de descontos em tarifas de água, em vários municípios paulistas e brasileiros que oferecem este benefício, mesmo que o templo seja alugado;
- isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo e ITR, do templo e da residência do Sacerdote/Sacerdotisa (todo o país);
- preparação dos estatutos para que a organização religiosa possa buscar recursos e parcerias junto a órgãos públicos. Informações permanentes sobre editais publicados por prefeituras, governos estaduais e governo federal que podem beneficiar organizações religiosas;
- legalização da organização religiosa, habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa, legalização do templo e orientações sobre acessibilidade. Obtenção da licença do Corpo de Bombeiros e informações sobre estados e municípios que não exigem alvará de funcionamento de templos religiosos;
- Plantão 24 horas em casos de intolerância religiosa.
