Enquanto a classe média não cair em si para entender o drama da situação, seguirá alienada e reproduzindo outras violências
Por ANA INÊS ALGORTA LATORRE, da Carta Capital
Ao acordar, leio estarrecida mais uma notícia sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. Do início do ano até maio, 434 pessoas – sim, 434 vidas humanas – foram mortas pela polícia carioca, o maior número em 21 anos, e segue crescendo. Enquanto isso, ao invés de manifestarem preocupação com a situação, que seria o mínimo a esperar delas, as autoridades estaduais e federais seguem prometendo o aumento no número de mortes.
Fico sabendo de Gabriel, Elisabeth, Dyogo. Mortos aos 18, 17, 16 anos, todos jovens negros moradores de favelas do Rio. Dyogo foi morto pelas costas com um tiro de fuzil. Elisabeth recebeu dez tiros – dez tiros(!), numa carga de violência que qualquer estudante de direito sabe ultrapassar o razoável para que se considere legítima defesa. E nem poderia se considerar legítima defesa, já que a menina estava com o filho pequeno no colo. Que perigo poderia oferecer? Ao que se sabe, ela estava indo em direção à igreja. Chegam à minha mão, enquanto pesquiso outro assunto, artigos de jornal sobre a dor e o luto dos familiares e amigos.
Leio, em um grupo de whatsapp, uma crônica sobre a morte de Dyogo, na qual se conta que ele levava na mochila o fardamento e as chuteiras para o treino, pois pertencia a uma categoria de base de um time de futebol da capital carioca. E que os policiais, ao abrirem a mochila após balearem o menino, teriam dito que ‘ele não era nada’.
Depois dessa crônica, que alguém enviou, segue o fluxo do grupo com mais uma enxurrada de mensagens sobre diversos outros assuntos. Ou seja: tomo contato com essa realidade por alguns segundos (ou minutos, vá lá) e logo passo para o assunto seguinte, e outro, mais outro… Estamos imobilizados pelo excesso de informações.
Denunciamos o efeito anestésico que as redes sociais provocam em nós, mas dificilmente conseguimos reunir forças suficientes para nos desvencilhar disso.
Nessa avalanche de absurdos em que se transformou o país, nada mais nos impressiona a ponto de nos mobilizar. Mas os governos estão ativamente assassinando a população! Nem isso nos move?
Já há alguns anos que a população negra vem promovendo manifestações com o slogan ‘parem de nos matar’. Alguns vêm se organizando em movimentos como o ‘Vidas Negras Importam’, inspirado no movimento americano ‘Black Lives Matter’. Mas que repercussão têm estes movimentos junto às classes médias brancas?
O ministro Sérgio Moro (um homem branco, cis, heterossexual, pertencente à elite, se não por origem, por adesão) fez uma desastrada declaração que justifica a violência machista em razão de que os homens se sentiriam intimidados pelos novos papéis que as mulheres vêm assumindo em nossa sociedade. Será que é essa a alegação que farão os policiais que deram dez tiros em Elisabeth? E o que alegarão em sua defesa os policiais que mataram Dyogo com o tiro pelas costas? E os que mataram Gabriel com um tiro que perfurou seu uniforme da escola?
O ministro e eu somos da mesma geração, e, por vários anos, fomos colegas de profissão e, inclusive, de Tribunal – até que ele deixasse a carreira da magistratura para assumir o ministério no atual governo. Nos últimos anos, em razão de sua atuação, muito precisei (e preciso) me conter para não infringir o artigo 36, IV, da Loman, lei que regula nossa profissão, e não permite ao juiz criticar decisões de colegas em processos em andamento, embora não proíba elogiá-las.
Como mulher dessa geração (tenho 47 anos), muito precisei lutar para viver com independência e autonomia, embora muitas que vieram antes tenham aberto esse caminho.
Ainda assim, um homem de nossa geração, mesmo tendo sido criado no interior do Paraná, não deveria se admirar pelo fato de as mulheres estarem em um processo de luta para deixar de lado seu papel subalterno, e, menos ainda, deveria utilizar este fato para justificar qualquer tipo de violência contra elas. Mas nem violência machista nem atuação do judiciário são o foco neste texto.
Assim que chegou ao governo, o ministro propôs um projeto de lei que chamou de ‘pacote anticrime’, prevendo diversas medidas, inclusive dando isenção a policiais para matarem em ‘legítima defesa’ quando sentissem medo (ampliando, portanto, o instituto da legítima defesa, já previsto no Código Penal). Desde que foi proposto, o texto do ‘pacote’ causou horror em todos aqueles que prezam a garantia do direito à vida, justamente pela expressa autorização dada à polícia para matar, com critérios absolutamente subjetivos, num país que, em princípio, é democrático, e no qual é vedada a pena de morte.
O presidente da República, que tem Moro como seu Ministro da Justiça, elegeu-se fazendo diversas ameaças de morte como parte de sua plataforma, bem como o governador do Estado do Rio de Janeiro, também meu ex-colega de profissão (obviamente tudo isso me levou a questionar seriamente o que houve com a instituição a que pertenço, e na qual acreditei poder fazer alguma diferença alcançando às pessoas os bens da vida de que precisam, sempre e quando o ordenamento jurídico amparasse suas pretensões).
Um presidente eleger-se fazendo ameaças de morte, um governador eleger-se fazendo ameaças também, e continuarem perpetuando essas ameaças no exercício de seus cargos públicos, não é algo que possa ser aceito por nosso ordenamento jurídico. Não é à toa que o Código Penal prevê a ameaça como crime.
Se um candidato comete um crime dessa gravidade no curso de uma campanha eleitoral, deveria ser suspendido imediatamente dessa campanha, e instaurado um processo de apuração dos fatos.
Entretanto, as autoridades encarregadas de conduzir o pleito nada fizeram com relação a isto. Se um presidente ou um governador ameaçam pública e explicitamente parte da população que deveriam defender – uma vez que o governante governa não apenas para seus eleitores, mas para toda a população – deveriam ser imediatamente afastados de suas funções, para apuração dos fatos e eventual aplicação de penalidades. O fato deveria ser objeto de clamor público. As ruas deveriam estar cheias de gente disposta a pôr um fim nesta situação. Como a população das favelas é que está ameaçada, deveria ser a população branca, de classe média, quem os apoiasse neste movimento.
Na Argentina as mulheres se mobilizaram contra a violência machista e foram para as ruas com o slogan ‘nenhuma a menos’. E nós, população de classe média brasileira, de maioria branca, que tem um mínimo de esclarecimento? Não deveríamos utilizar um slogan semelhante para deixar de admitir o genocídio dos jovens negros?
Se um jovem ou uma jovem da classe média, um filho nosso ou de nossos amigos, fosse morto assim pela polícia, isso não seria motivo de comoção e revolta em grandes proporções? Qual a diferença, a cor da sua pele? Não deveríamos fazer marchas e estabelecer vigílias nas favelas, colocando nossos corpos junto aos deles, para impedir que sejam mortos?
Será que essas ‘autoridades’ teriam coragem de apontar fuzis a partir de helicópteros, se houvesse vozes suficientes em sua defesa, corpos colocados lado a lado para sua proteção?
Sim, sabe-se que as pessoas da classe média também têm que tocar as próprias vidas, cada um tem suas demandas e não são poucas, a sociedade se transformou numa voragem que rouba até nossos últimos resquícios de tempo livre. Mas não seria o momento de parar tudo? De rever prioridades? De pensar um pouco além do umbigo? De começar a, pelo menos, pensar no assunto?
Em 2016, pude ouvir dos colegas cotistas na psicologia da UFRGS que, para os habitantes negros das favelas, não houve diferença entre o período da ditadura e o período democrático. A polícia sempre entrou nas favelas com autorização para matar. As pessoas habitantes das favelas sempre temeram pelas suas vidas e pelas de seus entes queridos. Uma mãe negra, já com filhos adultos, me disse que, da geração de jovens amigos de seu filho, somente cinco ainda estão vivos. Até então, eu não tinha consciência da enorme diferença (para além das condições materiais) entre pertencer à classe média branca e ser uma pessoa negra em uma favela.
Ao invés de cuidar dessa realidade, temos governantes que pretendem, ativamente, piorá-la – e estão conseguindo.
Como podemos pretender que diminua a criminalidade em um país no qual enorme parte da população é submetida, desde que nasce, a esse grau de violência? Seguiremos admitindo que se mate e se encarcere como solução para os problemas do país?Por que naturalizamos que a cor da pele seja o critério para traçar uma linha entre quem merce proteção e quem merece morrer? Até onde chegaremos em nossa desumanização?
Boaventura de Sousa Santos, conhecido sociólogo português, que muito vem ao Brasil, fala em uma linha abissal que separa as pessoas que têm direito a existir daquelas que não o têm, com relação às quais é autorizado o uso da violência como regra. Aqueles que vivem no privilégio não enxergam essa linha, mas a reproduzem.
Questionar os próprios privilégios é o primeiro passo para poder enxergar o outro, e verdadeiramente estender-lhe a mão, resgatando, talvez, um pouco de nossa humanidade. Sem este primeiro passo, não seremos capazes de deter o genocídio que está em curso, nem de começar a pensar em recuperar nosso esfarrapado tecido social.