OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais Publica

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

Da ONU

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento.

Em 25 de maio, a OMS aprovou uma resolução para remover o “transtorno de identidade de gênero” da CID-11 e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

“Esperamos que esta reclassificação impacte positivamente a percepção errada de que algumas formas de diversidade de gênero são patologias ou doenças e que isto facilite o acesso a uma melhor assistência de saúde”, disseram Victor Madrigal-Borloz, especialista independente das Nações Unidas sobre proteção contra a violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, e Dainius Pῡras, relator especial da ONU sobre o direito à saúde.

Os analistas elogiaram o “grande avanço” representado pela decisão da OMS. A dupla também pediu para países revisarem suas classificações médicas e adotarem sólidas medidas proativas, a fim de eliminar o estigma social associado à diversidade de gênero.

Ainda de acordo com os especialistas, negar a existência da diversidade ou de estilos de vida leva à violência, incluindo o chamado “estupro corretivo” e a “terapia de conversão”. O apagamento da diferença, na visão de Madrigal-Borloz e Pῡras, também está na raiz de tratamentos e procedimentos forçados, coercitivos e involuntários, feitos para “normalizar” a atração sexual e os corpos humanos.

“É hora de o mundo reconhecer e celebrar a rica diversidade da natureza humana”, concluíram.

Nova classificação

A coordenadora do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisas da OMS, Lale Say, explicou que a nova classificação da CID sobre pessoas trans – incluída no área de sexualidade e não mais na de transtornos mentais – é chamada “incongruência de gênero”.

Segundo a especialista, a alteração aconteceu porque a agência de saúde da ONU teve um “melhor entendimento de que isto não é realmente um problema de saúde mental”. A decisão reflete avanços críticos na ciência e na medicina.

Para Lale, a reclassificação vai reduzir o estigma, ao mesmo tempo em que garantirá o acesso a intervenções de saúde necessárias.

A incongruência de gênero pode ser descrita como um sentimento de angústia vivenciado quando a identidade de uma pessoa entra em conflito com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento.

A nova categorização da OMS vai ajudar a diminuir a discriminação, uma grande barreira que impede o acesso a serviços de prevenção, testagem e tratamento para o HIV.

A importância da CID e a saúde pública

A OMS define a sua classificação internacional de doenças como “o alicerce para estatísticas de saúde”. Dados precisos e claros, por sua vez, podem compor “verdadeiros retratos do bem-estar de um país”, acrescenta o organismo.

A partir da CID, governos elaboram indicadores e pesquisas que formam a base para quase todas as decisões de saúde tomadas atualmente.

“Os códigos (de doenças e questões de saúde) da CID podem ter enorme importância financeira, à medida que são usados para determinar onde é melhor investir recursos cada vez mais escassos”, explica a OMS.

+ sobre o tema

Arthur, transexual de 13 anos: “Acham que só quero chamar atenção”

Mesmo enfrentando preconceito e incompreensão fora de casa, o...

O discurso da tolerância como domesticação

Apenas uma sociedade profundamente intolerante pode invocar a necessidade...

Sem alarde nem preconceito Vigor aborda homossexualidade em anúncio para Facebook

Pode até ser que abordar homossexualidade em 2014 já...

Expulso de casa por ser gay, jovem divulga vídeo de briga com os pais

Pais evocam argumentos bíblicos para dizer que filho gay...

para lembrar

Alagoinhas terá primeira mulher transexual candidata a uma prefeitura no Brasil

Samara Braga tem 32 anos, nasceu em Salvador, mas...

Brasil teve 140 assassinatos de transexuais em 2021; SP lidera lista

O Brasil terminou 2021 com 140 assassinatos de pessoas transgênero e transexuais. É...

Mercado de trabalho ainda é desafio para as transexuais

O dia 9 de setembro de 2020 foi um...

Número de alterações de nome e sexo de pessoas trans aumenta 43% em SP

O número de mudanças de nome e sexo de pessoa trans...
spot_imgspot_img

Criola seleciona nanoinfluenciadoras para contar histórias de mulheres negras

Criola, organização da sociedade civil com mais de 30 anos de trajetória na defesa e promoção dos diretos das mulheres negras, está com seleção...

Fundamentalismo não pode impedir políticas para a população trans e travestis

Neste ano, os desafios das defensoras dos direitos da população LGBTQIA+ serão a superação da instrumentalização do pânico moral em torno das nossas pautas e estabelecer...

1ª Marsha Trans reúne ativistas e deputadas em Brasília

A primeira edição da Marsha Trans Brasil, ocorre na tarde deste domingo (28/1), com concentração em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A passeata...
-+=