OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais Publica

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

Da ONU

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento.

Em 25 de maio, a OMS aprovou uma resolução para remover o “transtorno de identidade de gênero” da CID-11 e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

“Esperamos que esta reclassificação impacte positivamente a percepção errada de que algumas formas de diversidade de gênero são patologias ou doenças e que isto facilite o acesso a uma melhor assistência de saúde”, disseram Victor Madrigal-Borloz, especialista independente das Nações Unidas sobre proteção contra a violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, e Dainius Pῡras, relator especial da ONU sobre o direito à saúde.

Os analistas elogiaram o “grande avanço” representado pela decisão da OMS. A dupla também pediu para países revisarem suas classificações médicas e adotarem sólidas medidas proativas, a fim de eliminar o estigma social associado à diversidade de gênero.

Ainda de acordo com os especialistas, negar a existência da diversidade ou de estilos de vida leva à violência, incluindo o chamado “estupro corretivo” e a “terapia de conversão”. O apagamento da diferença, na visão de Madrigal-Borloz e Pῡras, também está na raiz de tratamentos e procedimentos forçados, coercitivos e involuntários, feitos para “normalizar” a atração sexual e os corpos humanos.

“É hora de o mundo reconhecer e celebrar a rica diversidade da natureza humana”, concluíram.

Nova classificação

A coordenadora do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisas da OMS, Lale Say, explicou que a nova classificação da CID sobre pessoas trans – incluída no área de sexualidade e não mais na de transtornos mentais – é chamada “incongruência de gênero”.

Segundo a especialista, a alteração aconteceu porque a agência de saúde da ONU teve um “melhor entendimento de que isto não é realmente um problema de saúde mental”. A decisão reflete avanços críticos na ciência e na medicina.

Para Lale, a reclassificação vai reduzir o estigma, ao mesmo tempo em que garantirá o acesso a intervenções de saúde necessárias.

A incongruência de gênero pode ser descrita como um sentimento de angústia vivenciado quando a identidade de uma pessoa entra em conflito com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento.

A nova categorização da OMS vai ajudar a diminuir a discriminação, uma grande barreira que impede o acesso a serviços de prevenção, testagem e tratamento para o HIV.

A importância da CID e a saúde pública

A OMS define a sua classificação internacional de doenças como “o alicerce para estatísticas de saúde”. Dados precisos e claros, por sua vez, podem compor “verdadeiros retratos do bem-estar de um país”, acrescenta o organismo.

A partir da CID, governos elaboram indicadores e pesquisas que formam a base para quase todas as decisões de saúde tomadas atualmente.

“Os códigos (de doenças e questões de saúde) da CID podem ter enorme importância financeira, à medida que são usados para determinar onde é melhor investir recursos cada vez mais escassos”, explica a OMS.

+ sobre o tema

Resistir ao racismo é resistir à tripla morte: Marielle, presente

Durante muito tempo, eu me neguei a falar publicamente...

Nem morena, nem mulata

Segundo o IBGE, no Brasil, 7,6% da população se...

Grupo aciona Supremo por direito a aborto se mulher tiver zika

A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressa nesta quarta-feira...

Maria Clementina de Souza, 1ª delegada negra de São Paulo, morre aos 64 anos

Maria Clementina de Souza, primeira delegada negra da história...

para lembrar

Videoclipe “Preta” promove auto-estima e valorização da mulher negra

Single lançado há uma semana do Dia Internacional de...

Parto humanizado: protagonismo e amor sem dor

Manifestações no fim-de-semana denunciaram modelo obstétrico atual: ele criminaliza...

STF derruba decisão de juiz que permitia prática da ‘cura gay’

Decisão da ministra Cármem Lúcia valida resolução do Conselho...
spot_imgspot_img

Prêmio Faz Diferença 2024: Sueli Carneiro vence na categoria Diversidade

Uma das maiores intelectuais da História do país, a escritora, filósofa e doutora em educação Sueli Carneiro é a vencedora na categoria Diversidade do...

Feira em Porto Alegre (RS) valoriza trabalho de mulheres negras na Economia Popular Solidária

A Praça XV de Novembro, no centro de Porto Alegre (RS), será palco de uma importante mobilização entre os dias 7 e 9 de...

Exposição de Laudelina de Campos recupera o trabalho doméstico na arte brasileira

Nomeada heroína da pátria em 2023, Laudelina de Campos Mello foi uma das mais importantes militantes pelos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil. Nascida em Poços de...
-+=
Geledés Instituto da Mulher Negra
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.